ago 24, 2016 - câmara dos deputados    No Comments

Quase lá. Expectativa enorme!

Me sinto como se estivesse em campo numa decisão do Mundial de Futebol ou da disputa de medalha de ouro nos Jogos Olímpicos. É que aprovar um projeto de lei nesta Casa não é fácil. Tenho uma proposta, já aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia e que agora está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Venho articulando muito para que a matéria entre na pauta de votação. Quem define o que vai para a pauta é o presidente da comissão e, então, depende de articulação, de muita movimentação do autor do projeto. Consegui colocá-lo na pauta e convencer o relator a ser favorável à matéria. Pois bem, entrou em pauta na semana passada, mas o relator faltou à reunião, então consegui que um outro parlamentar lesse o relatório. Quando o relator substituto terminou a leitura, tivemos de parar tudo na CCJ, porque chegou o aviso convocando todos os deputados para a sessão em plenário. A discussão do projeto ficou para hoje cedo, mas, novamente, quando já nos preparávamos para a votação, tocou o sinal de convocação para a ordem do dia, desta vez em sessão conjunta com o Senado. Tudo adiado de novo, agora será amanhã pela manhã, isso se a sessão em plenário não terminar altas horas da madrugada. Ah, quase me esqueço de dizer qual é o projeto. Estou propondo acrescentar um parágrafo no Código Brasileiro de Telecomunicações, para que as emissoras de radiodifusão sejam notificadas sobre o término de suas outorgas no prazo compreendido entre nove e seis meses antes da data limite do fim da prestação do serviço.

ccjc projeto radiofusao

Meu projeto de lei pode ser votado na manhã desta quarta-feira na CCJ

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