set 19, 2017 - câmara dos deputados    No Comments

Previsão de longas sessões

Espero estar enganada, mas já estou prevendo outra semana de sessões em plenário avançando madrugada adentro. O prazo para que a Reforma Política entre em vigor nas eleições de 2018 termina no próximo dia 7 de outubro. Precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois passar também por duas votações no Senado, mas, por enquanto, está tudo em aberto. E pior: com enorme dificuldade de consenso. Nesta terça-feira, certamente, teremos os debates sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha (PEC 77), que não prosperaram semana passada porque os partidos maiores da Casa tentaram incluir os dois temas em uma única votação, só que o plenário não concordou. E com razão: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Também não avançou a discussão posterior, a do substitutivo do relator Vicente Cândido, que propõe o distritão para 2018 e o distrital misto a partir de 2020. Houve tanta obstrução que acabou não tendo quórum mínimo para a votação. São necessários mínimo 308 votos nos dois turnos, e o plenário registrou a presença de 244 parlamentares, insuficientes para realizar a votação.

Amanhã poderemos ter em plenário a votação dos destaques da PEC 282 (aprovada no dia 5), que proíbe as coligações nas eleições proporcionais e prevê uma cláusula de desempenho para limitar o acesso aos recursos do fundo partidário. Mas, como eu já havia dito aqui, neste blog, esses destaques só poderão ser votados após a definição da PEC 77, que, conforme o resultado, pode afetar o texto aprovado semana retrasada da PEC 282. Enfim, estamos diante de um enorme imbróglio!

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