mar 17, 2017 - câmara dos deputados    No Comments

Parecer transparente e claro

Estava marcada para esta semana a instalação das comissões permanentes da Casa, com definição de presidente, relator e os demais cargos. Isso é uma disputa enorme e, até ter consenso, tudo é postergado. E eu, pra variar, até de madrugada nas articulações políticas, porque não dá tempo de você fazer tudo sem avançar a noite. Tinha de entregar há tempos o relatório dos Direitos Autorais e, quarta-feira, ufa, consegui apresentá-lo na comissão especial que analisa mudanças nos critérios adotados atualmente pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que semana que vem irá discutir e votar meu parecer. Eu ouvi todas as partes envolvidas na questão, ouvi os deputados membros desta comissão e acatei algumas das sugestões apresentadas. Quando se é a relatora de um projeto em discussão, às vezes precisa acatar coisas que até não concorda, mas, se a maioria é favorável, coloca-se no relatório. Enfim, foi muito bom, uma relatoria importante de um assunto muito importante e definindo uma regulamentação dos direitos autorais no País que beneficiará todos os lados, trazendo segurança jurídica aos compositores, intérpretes e usuários. Acredito que demos um grande passo, elaborando um parecer que avança na transparência, na disponibilização dos direitos autorais e na clareza das sanções.

renata direitos autorais

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