nov 4, 2015 - câmara dos deputados    3 Comments

Para esclarecer de vez

Queridos amigos

Eu gosto e costumo ouvir as pessoas sobre os temas em discussão na Câmara, mas as coisas nesta Casa são tão intensas e rápidas que às vezes não dá tempo de debater com vocês. Nem sempre a decisão que tomo agrada um ou outro, mas isso não deveria, NUNCA, ser motivo para agressividade e ofensas. Há vários dias tenho sido bombardeada nas redes sociais por causa do projeto que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas da Violência Sexual. Vou falar sobre isso pela última vez: JAMAIS se cogitou proibir o aborto em caso de estupro. Quem está espalhando essa mentira deveria ler o projeto e parar de me atacar. O aborto CONTINUA PERMITIDO no Brasil nos três casos determinados por lei, ou seja, estupro, feto anencéfalo (sem cérebro) ou quando há risco de vida à gestante. O que se colocou em discussão na CCJC foi a exigência do boletim de ocorrência do crime para que a gravidez, resultado do estupro, fosse interrompida de forma legal. Entenderam?

 

Na CCJC, votei ‘sim’ porque todo crime tem de ser registrado para que seja investigado e o autor do delito preso. Por que no caso de estupro não exigir o BO? Por que alguém seria contra o Boletim de ocorrência para registrar o crime e ter seus direitos garantidos? Ao tomar conhecimento que muitas das vítimas de estupro traumatizam a ponto de não conseguirem registrar o BO, tamanha violência sofrida, passei a repensar o meu voto. Já escrevi a respeito disso aqui. Gente, somente quando se tem a oportunidade de ouvir essas vítimas é que a não exigência do BO faz sentido. Se elas não conseguem fazer um BO, imagine falar numa comissão de deputados, expondo seu caso? Foi isso que aconteceu naquela votação, não teve ninguém mostrando esse bloqueio emocional da vítima e o trauma que essas mulheres têm ao relatar o estupro para a polícia.

 

Nos fóruns virtuais que estamos promovendo, há muitas sugestões para atender à obrigatoriedade do BO, como a criação de uma Central Única de Atendimento às Vítimas, que relatariam por telefone o crime e uma equipe se deslocaria até elas para fazer o boletim de ocorrência. Por ser um projeto específico, que envolve muitos princípios, valores e a vida de um ser humano, precisamos ouvir todos os lados e propor alternativas. E, quando isso acontece, não tenho medo algum de rever meu voto e a minha opinião. Mudo quando os argumentos me convencem. Tenho orgulho disso. Aos agressores de plantão, peço que respeitem essa decisão! Assunto encerrado!

Post sugeridos

3 Comentário

  • Cara Deputada.
    Eu mais uma vez a parabenizo pela oportunidade dada para colocarmos nossas opiniões, mesmo que sejam contrárias as suas. Fico muito feliz em saber que você está ponderando a questão da vítima de abuso em relação ao B.O. Defendo o ponto de vista humano da vítima, que no caso da mulher que sofre abuso, acaba sendo vítima de dois ou três ataques, a violência sexual, a vergonha e o trauma psicológico, e o constrangimento da burocracia policial.
    Quem já teve problemas sabe que o BO pode ser feito em outros momentos, até dias depois de ser vítima de um crime, isso é uma questão menor. Mas o atendimento à saúde da vítima, física (o que inclui até o risco de DST) e mental (o que deveria incluir um apoio psicológico à família, como uma orientação ais pais irmão e maridos/namorados/namoradas da vítima, não pode esperar, assim como ações médicas pelo aborto se assim a vítima optar.
    Acho que não precisamos viver em um Estado policial-burocrático no qual as pessoas precisam provar que são vítimas. Nossa Constituição é mais humana e cidadã… nossa sociedade deve buscar laços de humanismo e solidariedade.
    Espero que a Deputada decida em rever seu voto considerando principalmente a fragilidade da vitima de abuso.

  • Deputada,

    O principal argumento contra o aborto é que “não temos o direito de matar uma vida”.

    Se é assim, pq passamos a ter o direito de assassinar uma vida em caso de estupro, anencéfalo e quando há risco de vida para a gestante?

    A vida a ser assassinada tem culpa de ser produto de estupro? De ser anencéfala? Ou de gerar risco de vida para a gestante? Ela já é condenada à morte antecipadamente, sem qq tipo de defesa, é isso?

  • As pessoas publicas estão sujeitas as criticas, elas são necessárias, porque leva as pessoas a refletirem.
    Embora todos preferem aos elogios, as criticas fazem parte da vida, em muitos casos elas agregam muito valor a vida das pessoas, muito mais que os elogios.
    Meu saudoso nos dizia; “ninguém joga pedra em arvores que não dá frutos.”
    Elogios e criticas, andam juntos!
    Um dia herói, outro dia vilão.

Deixe seu comentário!