Diário de uma Deputada Federal

Votamos a segunda parte da votação do ajuste fiscal. No geral, o ajuste fiscal tem de ser votado, não tem jeito. Desta vez foi a questão da pensão por morte, que eu achei válido, por isso, votei a favor. Hoje, um rapaz de 21 anos casa com uma senhora de 60 e, caso ela morra primeiro, ele recebe pensão vitalícia. E, convenhamos, trata-se de uma pessoa que pode trabalhar e gerar produtividade para o País e, do jeito que é a regra atual, isso onera ainda mais os cofres públicos. Da forma como foi feita agora (pensão proporcional à sobrevida da pessoa beneficiada, justamente para estimular que ela gere produção, que trabalhe), achei muito válido. Votei a favor desse aspecto no ajuste fiscal. Concordam? Ah, é bom registrar que o ambiente continua muito agitado na Casa por causa da votação do pacote de ajuste fiscal. Tivemos até ‘bundalelê‘ (risos) nas galerias, além de faixas de protesto contra o governo, bandeiras pretas agitadas no plenário, empurra-empurra entre congressistas e interrupção da sessão. Um fuzuê danado! Quando eu falo em adicional de insalubridade para parlamentar, está na hora de se pensar nisso. Hahahaha!

Lembra na semana passada quando o pessoal dos movimentos sindicais jogou no plenário petrodólares com a cara da Dilma, do Lula e do Vaccari? O chão do plenário ficou cheio desse ‘dinheiro’. Um deputado comentou que, quando o pessoal da limpeza foi limpar o plenário, não tinha mais nenhum petrodólar no recinto: “Não estão deixando escapar nem petrodólares de mentira”. Hahahaha!

Depois de o plenário ficar forrado de petrodólares de mentira, o ‘dinheiro’ simplesmente sumiu antes que fosse feita a limpeza do plenário

Final de semana foi muito cansativo. Dormi muito pouco. A gente fez diversas agendas do Dia das Mães. Estive em muitos núcleos de idosos e distribui rosas para as mães que residem em núcleos comunitários da Capital. Sexta, sábado e domingo de agenda intensa. Domingo também consegui ir à missa com minha mãe, foi muito gostoso. Estava precisando desse momento de fé. Já na segunda feira fui atender a base. Estive no escritório do vereador Claudinho, meu amigo, meu parceiro, meu aliado, e, juntos, atendemos a população de São Paulo. É sempre assim, quando não estamos em Brasília, estamos em São Paulo, atendendo a população que depositou seu voto de confiança nessa missão de representá-la no Congresso.

Entrega de flores às mães residentes em núcleos comunitários de São Paulo

Fui fazer checkup na Câmara, obrigatório para admissão, que eu ainda não tinha feito. Tinha de fazer o teste ergométrico, na esteira. Foi quando o médico falou que o teste ergométrico era no ‘Protocolo Dudu”. Não entendi nada: “Protocolo Dudu?”. Ele explicou: “A esteira está com um probleminha e de vez em quando ela dispara, igual o nosso presidente da Casa, o Eduardo Cunha”. Será que o presidente da Câmara conhece esse protocolo? Hahaha!

Resolvi voltar ao tema da PEC da Bengala. A discussão girou em torno do seguinte: quem defendeu a não aprovação da aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros do STF argumenta que deveria haver a renovação nos quadros e que a aprovação da PEC fará com que o tempo médio em que um ministro ocupará o cargo no Supremo Tribunal Federal suba de 17 para 22 anos. Já quem aprovou o aumento de 70 para 75 anos fala na experiência, quanto mais idade mais experiente como ministro no STF e com mais propriedade na tomada de decisões. Além do que, a extensão para os 75 anos vai gerar economia ao governo, porque, logicamente, vão se aposentar mais tarde e contribuir mais. Esses são os pontos de um lado e do outro. O texto aprovado da PEC da Bengala é o projeto original enviado pelo Senado. Mas tem um detalhe: a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser aplicada a todos os servidores públicos por meio de uma lei complementar a ser discutida pelo Congresso. O que vocês acham disso?

Quarta-feira no plenário foi muito intenso e tenso. A discussão era longa, sobre aquele debate que eu fiz no post de ontem, a MP do seguro desemprego. A briga era grande, era a CUT, a Força Sindical, tinha de tudo. Jogaram petrodólares no plenário, réplicas de notas com fotos da Dilma, do Lula e do Vaccari, fizeram panelaço no final da votação, PSDB gritando “PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Teve samba, teve de tudo, viu! A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi defender algumas questões, um outro se exaltou, começou uma briga, quase se atracaram ali no meio, sem contar as agressões verbais. Outro parlamentar, Alberto Fraga (DEM-DF), falou ao microfone que “mulher que bate como homem tem de apanhar igual a homem”. Aí virou um furdunço. A bancada feminina se uniu, revoltada com essas palavras, e protestou cantando “a violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer”. Apesar de cenas tão horríveis, houve um lado engraçado: para não perder o decoro parlamentar, as ofensas eram do tipo ‘vossa excelência é um bandido’ (hahahaha). No fim, a Jandira subiu à tribuna para defender as mulheres e fez um discurso bem emocionante. Disse que eles (homens) não tinham noção do que é fazer a renúncia do lar e dos filhos para estar ali, no Congresso, e que não aceitava as ofensas dirigidas às mulheres presentes no plenário. Foi bem emocionante. Todo plenário ficou de pé e a aplaudiu. E, no fim, a sessão se encaminhou para a 1ª votação do pacote fiscal do governo, que terminou com a aprovação da medida provisória 665, que estabelece aumento do tempo de trabalho para requisição do seguro desemprego de 6 para 12 meses. Foram 252 votos pelo ‘sim’, 227 pelo ‘não’ e 1 abstenção.

‘Dinheiro’ jogado pelo público que estava na galeria…

… forrou o chão do plenário durante a votação

No final, o texto-base da MP que modifica o acesso ao seguro desemprego passou. Eu concordei com o que vocês pensam, vou ser retalhada, a gente sabe disso, mas eu achei que, realmente, precisava tentar proteger o nosso País de uma crise ainda maior. Espero que o governo também faça seus ajustes, como corte de ministérios, não só tire do trabalhador, mas tire também desses abusos. Entendi que nós não estávamos votando contra direitos, mas, sim, contra distorções, porque, cá entre nós, é justo trabalhar seis meses e ter direito a seguro desemprego de quatro meses? A gente sabe que têm muitos que pedem para não ser registrados para poder ficar recebendo o seguro desemprego. Há milhares de pessoas que estão trabalhando e também recebendo o seguro. Então, realmente, acho isso é uma distorção e que precisávamos ajustar. Entendi que era bom para o nosso País e votei a favor. Mas, sabemos que as centrais sindicais vão retalhar a gente, né? Mas, faz parte, democracia é isso! Podemos não concordar, mas precisamos sempre lutar para que todos tenham o direito de dizer e jamais julgar o outro por discordar de nossa opinião. 

Depois de toda uma terça-feira bem cansativa, de reuniões e agendas, de comissões simultâneas e de reuniões de líderes, a gente chega para a votação em plenário e é surpreendido com um fato. Antes, deixo eu contar um detalhe da reunião de líderes. Estava a maior discussão sobre a MP do seguro desemprego, que é uma das medidas do pacote de ajuste fiscal do governo. Dentro dos partidos não havia consenso. Na reunião, os líderes diziam que iriam reunir suas bancadas para entender a proposta, aí o presidente Eduardo Cunha falou: “Já que as bancadas estão se digladiando, divirtam-se agora, porque a gente vai pautar (colocar em votação no plenário) o seguro desemprego, sim”. Kkkkkkkkk. Bom, enfim, no plenário, o tema entrou em votação. Foram horas de discussão, situação, oposição, todo mundo discutindo e tal. Do nada, os líderes foram à mesa, reuniram-se com o Eduardo Cunha e ele, simplesmente, encerrou a sessão e deu início a uma outra, para votar a PEC da Bengala, que aumenta a idade da aposentadoria dos ministros do Supremo. Fechou uma sessão e abriu outra, assim, num estalar de dedos. Do nada! O plenário ficou sem entender. Teve até um deputado que questionou: “E aí, está votando A, encerra a sessão e começa a votar B? ”. Os líderes devem ter feito um acordo, mas não comunicaram ninguém. Ficou tudo muito confuso, todo mundo com cara de interrogação. Entrou a votação da PEC da Bengala, que terminou com a aprovação da aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros do STF.  A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções.

Terça-feira, acordei às 5h30 para pegar o voo para Brasília, mas, quando cheguei ao aeroporto, lembrei de uma agenda não marcada, que era um café da manhã com o governador Geraldo Alckmin. Saí correndo para lá. Foi um encontro muito interessante, com a bancada paulista do Congresso, falando dos projetos importantes para o Estado de São Paulo, do impacto de alguns projetos de lei aprovados no Orçamento do Estado. Foi muito positivo.  Saí de lá também correndo para o aeroporto. Cheguei em Brasília no ápice: quatro comissões simultâneas, no mesmo horário, Reforma Política, CCJ, Ciência e Tecnologia e audiência pública de Ciência e Tecnologia com Seguridade Social. E mais: reunião do colégio de líderes. Para entender: reunião de líderes é onde se define a pauta do que será votado em plenário na semana. Reúnem-se os líderes dos partidos para discutir o que vai ser votado, o que tem consenso ou não tem e como mais ou menos os partidos vão votar. Então, fiz tudo isso ao mesmo tempo e ainda teve sessões tensas à noite. Haja pernas, fôlego e concentração. Ufa!

Essa questão do ajuste fiscal. Quero compartilhar com vocês. Como é difícil, né? Uma das questões mexe com o seguro do trabalhador. Hoje, uma pessoa trabalha seis meses e, se demitida, tem direito a receber o seguro desemprego por quatro meses. O governo propõe um período maior de trabalho para o trabalhador, se demitido, vir a ter direito ao seguro desemprego. A questão é: se você vota a favor do projeto, prejudica os trabalhadores e recebe toda uma carga de pressão popular; se você vota contra… Tudo bem, o governo teve seus problemas de gestão e tal, mas ele precisa reorganizar suas finanças, não tem jeito. Tem de cortar de tudo quanto é lado. Ai, penso: para que lado caminhar? Não adianta só criticar o governo agora, o problema está aí, precisamos resolver a situação. O problema é tentar amenizar a crise o máximo possível. Penso muito nisso, sabe, e estou numa dúvida tremenda. Eu me preocupo. Se a gente não fizer alguns ajustes nas contas, a crise pode piorar ainda mais. Então, ainda não foi votado, temos um tempo para refletir os pros e contras. Era até legal vocês participarem, darem suas opiniões sobre a questão, de como veem isso. Gostaria muito de saber o que vocês acham a respeito do assunto. Qual é a opinião de vocês?