Diário de uma Deputada Federal

Fizemos um café da manhã com a nova bancada do PTN e, como já escrevi, conseguimos trazer parlamentares de vários partidos que acreditam no nosso projeto para um novo País. O encontro serviu para discutirmos as questões que estão tramitando na Casa. Uma delas é a composição das comissões permanentes, a serem definidas na semana que vem. A Câmara tem 23 comissões permanentes, que discutem e votam projetos de leis que serão apresentados em plenário, emitem opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, além de decidir, aprovar ou rejeitar proposições sem a necessidade de passarem depois pela votação em plenário. Para a formação de cada uma, respeita-se o Regimento Interno da Casa, que estabelece a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares, incluindo-se sempre um membro da Minoria, mesmo que pela proporcionalidade não lhe caiba lugar. A escolha da presidência é feita do maior para o menor bloco representativo. Na última eleição, como nosso partido era pequeno, a gente não teve direito a nenhuma presidência, mas agora é bem possível que isso ocorra. Então, o café da manhã com a nossa bancada foi para definirmos os nomes que seriam indicados para as comissões, assim como quem iria ser o líder do partido, o líder do bloco. Estamos construindo um partido onde todos tenham oportunidade, até porque muitos saíram de legendas grandes porque eram apenas mais um, onde não podiam construir nada porque não eram ouvidos. O nosso objetivo é buscar o sonho de cada um. Enfim, com todo mundo falando, discutindo, concordando, discordando, de maneira bem democrática, o café da manhã terminou quase na hora do almoço (rs), mas foi muito gostoso, embora o tempo não tenha sido suficiente para debatermos tudo.

Bancada do PTN se reúne para discutir questões em pauta na Câmara

Como está tudo por aqui? Tudo parado, por causa do processo de impeachment. Só se fala disso aqui, na Câmara, aguardando as cenas dos próximos capítulos do que o Judiciário vai fazer. Continua bem tenso o clima, o governo começou a articular, a vir pra cima, mas a pressão popular está forte. Hoje, eu acho que o governo não vai ter votos suficientes na Comissão Especial para um parecer favorável ao não impedimento, mas, governo é governo, a gente nunca sabe o que vai acontecer.

Terminou o prazo da janela de transferência partidária e, caso vocês não saibam, o nosso pequeno PTN se agigantou na Câmara dos Deputados, passando de quatro para 13 deputados federais. Foi o partido que mais cresceu na Casa. E eu queria deixar registrado com vocês a minha ‘pastinha da vitória’, com a cara de cada deputado. Acho que eu procurei os outros 512 integrantes da Câmara e conseguimos essa conquista histórica, um crescimento de 325%. Foi um trabalho de muita dedicação. Eu chegava com minha pastinha debaixo do braço, indo de deputado por deputado, falando do nosso movimento, do nosso projeto de partido para o País (veja post ‘Com o povo pelo impeachment’, do dia 21). Fiquei super feliz com o resultado alcançado, por isso quis deixar registrada aqui a minha ‘pastinha da vitória’.

E em plena sessão legislativa, ontem, o deputado Silvio Costa (PE), uma figura muito engraçada, discursava na tribuna quando sua fala foi interrompida por uma discussão entre Zarattini (SP) e Bolsonaro (RJ).  A coisa foi feia, viu, a gente achou até que eles iriam sair no braço. Aí o Silvio Costa subiu o tom ao microfone e disse: “Fique calmo, Bolsonaro, você vai aparecer na Rede Globo. Por favor, TV Globo, coloca ele no Jornal Nacional. Eu vou comprar um lexotan pra você, fique calmo. Não precisa soltar a franga”. Assistam o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=lug3ccY0SCk). É muito engraçado.

A Comissão Especial do Impeachment, que tem o Bacelar (BA) como representante do nosso PTN, faz hoje, às 17h, reunião extraordinária no plenário 1. O presidente, deputado Rogério Rosso, fará a apresentação do plano de trabalho do colegiado, que tem como relator o deputado Jovair Arantes. A comissão foi instalada na quinta-feira passada, com a responsabilidade de analisar o pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Real Júnior e pela advogada Janaína Paschoal. No pedido, os autores argumentam que Dilma feriu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Para que todos entendam o procedimento, a presidente Dilma tem prazo de 10 sessões deliberativas no plenário da Câmara para enviar sua defesa à comissão especial. Sexta teve sessão e hoje também haverá, portanto restam apenas 8 para o prazo de defesa expirar. Depois, a comissão tem prazo de cinco sessões do plenário para votar o parecer do relator Jovair. Na sequência, o relatório segue para votação de todos os deputados, sendo necessários 342 votos (2/3 da Casa) para autorizarmos a abertura do processo de impeachment. Não havendo votos suficientes, o pedido de impedimento é arquivado.  Se for autorizado, segue para o Senado que, em votação simples, decide se instaura o julgamento. Aprovado, Dilma tem de se afastar por 180 dias, enquanto uma comissão do Senado analisa a denúncia e interroga a presidente. O afastamento definitivo só ocorrerá se 2/3 dos 81 senadores votarem a favor.

Muitas pessoas me perguntam sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Eu sou a favor de o povo ter voz sempre nas principais decisões do País. Estou acompanhando atentamente o desenrolar de todo esse processo, muito consciente e segura de meu papel como deputada federal, que é fazer jus à decisão popular, a favor do impeachment. Minha opinião: vai ser difícil segurar esse governo. Não tem mais clima no Congresso. Está muito ruim, tudo parou.

Além dessa questão do impedimento da presidente, o Brasil atravessa preocupante período de instabilidade política. E não dá para simplesmente pagar pra ver. Temos de superar essa crise representativa que distancia a população da política, porque o sistema atual está falido. Um sistema triangular, cujo topo (representantes políticos) decide pela base (população.) Só que o topo sofre muita influência e pressão do governo, do poderio econômico que o colocou lá e exclui a base de suas decisões. Enfim, uma política que não atende mais os brasileiros.

Eu estou diretamente envolvida na criação de um movimento que resultará na mudança efetiva desse sistema político. O PTN, com 70 anos de história de política limpa, sem escândalos, atualmente conta com 13 deputados federais, que estão nessa luta para mudar a política brasileira ao se aproximarem do eleitor. Aguardávamos o final da janela de transferência partidária para difundir um movimento que defende a Democracia Direta, ou seja, o povo dentro do governo, exercendo o seu direito de participar das principais decisões do País, indo além do voto.

Um movimento com o povo participando diretamente do processo político, decidindo, por exemplo, se quer castração química para estuprador ou se quer usar recursos do FGTS para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Um movimento que não é de esquerda, nem de direita. O que o povo decidir será o voto de nossa bancada. Com a população exercendo seu papel de direito, vamos juntos decidir qual o futuro do Brasil que queremos!

Vocês podem imaginar como foi a semana passada em Brasília, né? E para piorar, a janela partidária terminou na sexta-feira. No apagar desse prazo recomeçou a questão do impeachment, com a formação da comissão especial que analisará o processo de impedimento da presidente. Um furdunço, porque as bancadas não estavam 100% definidas, o próprio PTN encontrava-se em um processo de crescimento gigante. Nós, que começamos com quatro deputados federais eleitos em 2014, chegamos a 13, número que poderia subir a qualquer momento nas últimas horas do fim da janela. Todo mundo cobrando a indicação do nome do partido e nem a bancada fechada tínhamos. Fiquei muito preocupada com essa mistura de janela e impeachment e tendo de indicar um nome para a comissão especial, até porque o indicado, independentemente de sua opinião pessoal, tem de votar de acordo com a bancada. Foi tenso demais. Mas, nesse clima todo pesado, teve um lance que me chamou a atenção quando votávamos a composição da comissão especial: a quantidade de pessoas postadas atrás da mesa diretora da Câmara, mais precisamente atrás do presidente Eduardo Cunha. O único intuito era aparecer nas TVs e nas fotos dos jornais no dia seguinte. Ah, eu não me aguento quando vejo isso. Aqui é assim, quem mais trabalha, vocês não veem na televisão e nos jornais.

Deputados gritam ‘Renuncia, Dilma’

Que dia, gente! Eu avisei que teríamos uma semana pegando fogo por aqui, principalmente após as manifestações populares por todo o Brasil, mobilizando mais de 3 milhões de pessoas contra Dilma, contra o PT e contra Lula. A resposta do governo começou a ser desenhada na noite de terça-feira e ficou pronta ontem: a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil. Para muitos, foi uma manobra para garantir foro privilegiado ao ex-presidente, investigado pelo juiz Sérgio Moro por envolvimento no escândalo da Petrobras; para os governistas, ponderando o óbvio, o ingresso de Lula é para barrar o processo de impeachment de Dilma e melhorar a governabilidade. Só que ontem à noite o juiz Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça porque Lula ainda não era ministro, portanto, sem foro privilegiado, incluem diálogo com a presidente Dilma Rousseff, que lhe garante um documento, ‘”em caso de necessidade”, embora a nomeação de ministro só tenha saído horas depois na edição extra do Diário Oficial e a posse somente se daria hoje. Em outro áudio, Lula ofende todas as instituições, chamando ministro do STF e parlamentares da Câmara e do Senado de covardes. Gente, a divulgação desses áudios explodiu em cada canto daqui em Brasília. No plenário, os deputados interromperam a sessão e passaram a gritar ‘Renuncia; Dilma, Renuncia, Dilma’. Lá fora, o Palácio do Planalto foi cercado por milhares de manifestantes, gritando Fora, Dilma; Fora, PT. Onde vamos parar? Sinceramente, não sei. O clima está muito pesado. Estou muito preocupada. Foi a primeira vez que vi todos os deputados, todos mesmo, muitíssimos preocupados. Tinha parlamentar chorando, porque o que está acontecendo afeta a todo mundo. É uma crise institucional do sistema político. Não é só Dilma e Lula, o ódio aos parlamentares está demais, agressões pelas redes sociais, várias abordagens ríspidas e agressivas a deputados, porque o ódio se virá contra todos. Essa propagação da intolerância tem me preocupado muito, como também a vários parlamentares desta Casa. É complicado. A gente fica temerosa quanto ao futuro. O mandato de Dilma está balançando, a popularidade dela está em um dígito, a governabilidade em xeque. Há um descontrole total. E no descontrole, tudo pode acontecer. Hoje, o Brasil é um trem desgovernado, prestes a despencar num precipício. É hora de todos nós nos unir para recolocar o País nos trilhos. Juntos, nós podemos mudar o Brasil!

Ainda sobre a agitação que vem por aí (vejam post abaixo), também temos pela frente o término dos prazos da janela de transferência partidária (no próximo sábado) e de filiação (2 de abril). Para quem não sabe, todas as pessoas que querem sair candidatas nas eleições municipais deste ano precisam, obrigatoriamente, estar filiadas a um partido até 2 de abril. Como sou presidente de partido, a minha rotina tem sido cansativa demais, porque todos os vereadores, pré-candidatos, enfim, todo mundo quer falar comigo. Então, está humanamente impossível atender a todos. Ainda mais com essa janela de transferência. Nem cheguei em Brasília (embarco amanhã cedo) e já estou sentido a movimentação que deve estar por lá. Pelo visto vamos ter grandes mudanças já nesta semana, inclusive dentro dos partidos, por causa dessa questão do impeachment. O clima pesou, viu? Esse é minha intuição. Vamos ver o que vai acontecer. Vou atualizando vocês, tá?

Previsão de tempo no Congresso: temperatura alta e clima muito quente

Bom, vocês devem estar imaginando como será esta semana em Brasília, né? Há boatos fortíssimos que Lula está cada vez mais inclinado a aceitar um ministério. Tem muito falatório sobre isso, que seria uma medida para ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Ministro, ele deixaria de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro e seu suposto envolvimento nesse escândalo seria analisado pelo STF. Aguardemos o desenrolar dos fatos. Por falar em Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira os ministros julgarão os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment contra a presidente Dilma no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá dar início à composição da Comissão Especial que analisará o pedido de destituição presidencial. Ele já andou dizendo por aí para que os deputados permaneçam em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment. Eu já falei disso aqui, sobre como funciona o ritual do impeachment, primeiro a comissão analisa o pedido e dá seu parecer se concorda ou não com os argumentos para o impedimento. A decisão é levada para o plenário da Câmara, que avaliza ou não o parecer. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue para o Senado, que vota o impeachment. Como dá para perceber, a semana promete ser longa e agitadíssima na Capital federal.

Ministros do STF decidem quarta-feira o rito do impeachment contra Dilma