Diário de uma Deputada Federal

Colocaram uma obra de arte na rotatória onde ficam os funcionários dos deputados que tem chamado atenção de todos, a ponto de muitos fotografá-la, inclusive eu. Ninguém sabe exatamente o que ela significa, parecem algemas entrelaçadas, não acham? Sei lá o que o artista quis expressar. Seria repressão, intimidação, segurança? Não sei, mas quem passa por lá sai com uma interrogação na cabeça.

É a segunda semana seguida que tento quórum na Comissão de Direitos Autorais, mas está difícil. Sou relatora do Projeto de Lei 3968/97, sobre direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais, mas não estou conseguido reunir os integrantes da comissão para apresentar o meu parecer. Então, enquanto isso não ocorre, aproveito para incrementar ainda mais minha minuta.

Quem é de fora e passou por aqui nesta semana achou que estava tudo parado na Câmara, tudo morto, mas, não é verdade. Estava ocorrendo um trabalho muito intenso de bastidores, de articulação com os líderes, para se definir os rumos do governo, quem passaria a ser o líder do novo governo (o escolhido foi André Moura, do PSC), para saber como ficaria a situação de Waldir Maranhão, o que iria ser votado em plenário, quem conduziria a reunião do colégio de líderes. Os deputados, em boa parte, dizem não se sentir representados pelo Maranhão, queriam que renunciasse ao cargo de presidente em exercício da Câmara, mas ele recusou. A gestão do Maranhão, como 1º vice-presidente e agora com o comando provisório (em razão do afastamento do Eduardo Cunha), assim como de toda mesa diretora, se estende até o fim do ano, quando teremos eleição para o biênio 17-18. Então, fizeram um acordo com ele, que, em princípio, não deixa ter  influência na Casa.  Alguns parlamentares maldosamente o intitularam Rainha da Inglaterra, sem poder de fato. Não gostei disso, acho falta de respeito. Ontem, a sessão foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, Fernando Giacobo (PR-PR), que colocou em votação duas MPs (Medida Provisória) que travavam a pauta: uma, aprovada, autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus; a outra, igualmente aprovada, aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Ministério de Minas e Energia para prorrogar a concessão do serviço.

Ontem foram votadas duas Medidas Provisórias           (foto:Luis Macedo)

Ontem à tarde houve o primeiro pronunciamento do presidente em exercício Michel Temer. Reservaram um salão pequeno, mas muito pequeno mesmo, pra tanta gente que foi prestigiar a solenidade. Começaram a chegar deputados, senadores, funcionários de carreiras e, lógico, o espaço não comportou essa multidão. Era para os ministros ficarem atrás do Temer, mas o palco foi invadido. Não para tumultuar o evento, é que não cabia mesmo no salão. Isso prejudicou muito o trabalho dos cinegrafistas e fotógrafos da imprensa nacional e internacional. Em determinado momento, os profissionais de imagem começaram a gritar ‘sai da frente’ para pedir a colaboração de todos, porque precisavam registrar a solenidade e, realmente, isso estava bem difícil. Foi uma loucura, cada centímetro de espaço era disputado por um mar de gente. Quem levantasse um pé por um instante já não conseguia colocá-lo de volta no chão. Eu, que sou pequenininha, fiquei bem lá trás, o pessoal entrando na minha frente, num empurra-empurra até certo ponto agressivo. Parecia vagão de trem na hora do rush. Se tem uma coisa que não faço mesmo é entrar nessas disputas por um vãozinho que seja só para aparecer na foto oficial. Tô fora!

Depois daqueles ataques sofridos pelas redes sociais, quando a admissibilidade do impeachment ainda estava na Comissão Especial e espalharam que eu era contra o impedimento, conversei muito com minha equipe, que falou uma grande verdade. Sou uma pessoa pública e tenho de aprender a apanhar, porque, independentemente da decisão que eu tomar, sempre haverá quem irá discordar. De fato, não existe um projeto de lei que receberá unanimidade popular. Sempre haverá pessoas a favor e pessoas contra. O caminho que eu decidir, vou apanhar de um dos lados. Isso é normal, faz parte, o problema é que as pessoas não estão sabendo respeitar quem pensa diferente delas. E os ataques, muitas vezes, têm sido absurdos, tipo vagabunda, bandida. Gente, precisamos muito repensar nossa forma de agir. Neste blog, tenho tido o cuidado de sempre dar a maior transparência naquilo que penso. A minha preocupação com essa ferramenta é ser a mais clara possível sobre meus atos e minhas posições. Nem sempre vocês irão concordar comigo, e não é esse mesmo o intuito, pelo contrário, este espaço é para registrar o meu ponto de vista e também o ponto de vista de vocês. E eu respeito muito isso. A nossa missão é sempre debater, discutir. Eu gosto muito dessa interação, de receber críticas construtivas, que agregam. Debates inteligentes, com conteúdo, só proporcionam ganhos para todos nós, não é mesmo? Agora, quando a crítica é pessoal, com ofensas e ataques adjetivados, eu não aceito mesmo.

O que continua a me surpreender muito aqui é o jogo político. É impressionante como muitos são players. Eles calculam suas ações e suas falas meticulosamente. Eu acho que sou muito pura nisso, tenho muito que aprender, porque sinto que o pessoal acaba me usando por causa de minha ingenuidade nesse jogo. Sempre lembro daquele seriado de TV House of Cards (que explora os bastidores da política norte-americana), é muito disso que acontece em Brasília, onde cada palavra e cada gesto são medidos e calculados milimetricamente.

Como a semana transcorreu tranquila, aproveitei para despachar minhas relatorias nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e na de Finanças e Tributação. Também estou terminando meu parecer sobre a regulamentação dos Direitos Autorais (Ecad). Então, quem tiver sugestões sobre o assunto mande pra mim, tá?

Esta semana aqui na Câmara foi ‘morta’. Aliás, faz duas semanas que estou tentando quórum para a Comissão de Direitos Autorais, na qual sou relatora, e não consigo. O plenário também não teve nada. Todo mundo só ficou de olho no Senado, que nesta madrugada aprovou a instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma, que hoje se afasta do poder por 180 dias. Quanto à questão da presidência da Câmara, a gente não sabe se o Waldir Maranhão vai continuar ou renunciar (após aquela decisão monocrática de anular o processo de impedimento da Dilma, que ele próprio revogou 12 horas depois). Acho até que já há um movimento para que ele permaneça no cargo, porque a renúncia geraria outra instabilidade enorme na Casa. Então, tudo muito nebuloso no Congresso. A única coisa boa que rolou foi a reunião da Frente Parlamentar Mista da Internet Livre, na qual fui eleita coordenadora do Estado de São Paulo. A gente vai estar trabalhando com muito afinco para aprovar a PEC 185, de minha autoria, para tornar o acesso à internet um direito fundamental de todos os brasileiros.

Fui eleita coordenadora de SP da Frente Parlamentar da Internet Livre

A semana começou explosiva em Brasília. E fomos todos nós, parlamentares e população, duramente atingidos por um ato monocrático do deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara, que anulou a decisão soberana do plenário da Casa, tomada democraticamente por 367 parlamentares na sessão histórica do dia 17 de abril. Não podemos nos curvar a um capricho, a uma manobra que se opõe ao que o colegiado da Câmara decidiu. Maranhão, em sua decisão individual, sem consultar a mesa diretora e tampouco o plenário, desrespeitou seus colegas. Seguimos a Constituição, seguimos os trâmites determinados pelo STF. Cumprimos com a nossa obrigação de representantes do povo, legitimamente escolhidos pelos eleitores e que assim quiseram que votássemos, a favor da admissibilidade do impeachment. Argumentar que não poderia ter tido orientação de líder e tampouco orientação de bancada é fazer pouco caso da existência dos partidos. Então, pra que servem os partidos, minha gente? Pra que servem os líderes, os blocos parlamentares? Pela argumentação de Waldir Maranhão, é cada um por si. Imaginem uma reunião de líderes, então? Se não pode ter orientação de bancada ou orientação de liderança, passaremos a ter 513 deputados fechados na sala de líderes para deliberar a pauta de votação, a Ordem do Dia em plenário? Como assim, deputado Maranhão? Sinceramente, é pra ficar cada vez mais chocada com o que tem acontecido aqui em Brasília do ponto de vista institucional. Lamento e repudio o ato do presidente interino da Câmara, que, mesmo tendo voltado atrás 12 horas depois de tomar sua decisão, tumultuou o Congresso e afetou bruscamente a economia do Brasil, com a disparada do dólar e a queda na Bolsa de Valores. Infelizmente, isso ocorre num momento em que temos 11 milhões de desempregados e o País está literalmente parado, assistindo agora a essa decisão monocrática, que desrespeitou os 512 deputados, os 81 senadores e, principalmente, uma Nação inteira, a maior vítima dessa crise política que está levando o Brasil cada vez mais para o buraco.