Comissão feminina eficiente

Fiquei feliz porque eu presidi a Comissão Especial que analisou a PEC 282 da Reforma Política E muito se falava que eu estaria sabotando a comissão (pura maldade de quem não me conhece). Em quatro anos de discussão da Reforma Política, a PEC 282 foi a única aprovada. Para que vocês entendam, quem constrói os acordos é o (a) presidente, porque se ele quiser tumultuar, tumultua mesmo. Muitos dos acordos passaram pelas minhas mãos e pela da relatora Shéridan, que soube ouvir a todos. E está aí: a primeira Reforma Política aprovada foi a da comissão que presidi. Aliás, uma comissão comandada por 2 mulheres. Acho que nós temos mesmo que dominar as cadeiras desta Casa para o Brasil andar melhor (rs)! Feliz, muito feliz!

Medo da janela de transferência

Na PEC 282, passou um texto que ninguém percebeu. Eu mesma só vi isso depois, mas não tinha mais destaques a ressalvar, não dava para fazer mais nada, regimentalmente falando. Trata-se de um artigo que regulamenta as causas de fidelidade partidária e as que permitem a saída da legenda sem perder o mandato. Nós temos uma janela de transferência, que ocorre seis meses antes de cada eleição. Pois bem, esse texto da PEC, que passou sem ninguém se tocar, quer restringir as causas para a mudança de partidosem perder o mandato, a ponto de acabar com todas as janelas de transferência possíveis, inclusive a que está em vigor atualmente. Na reunião de lideres, PSD e PP defenderam que tivesse apenas uma única janela com portabilidade (quem muda de partido leva fundo e tempo de TV). Só que o PSDB não quer, porque entende que o cenário não está bom para ele e pode perder muitos parlamentares. Nessa reunião o Baleia Rossi, líder do PMDB, partido do presidente da República, manifestou-se contra a janela de transferência. Agora, cá entre nós, se o partido do presidente da República está com medo da janela com portabilidade, tendo na mão a caneta da máquina governamental, então eu sou kamikaze geral. Kkkkkk

O nosso partido não tem nada para oferecer, a não ser um programa consistente que a gente desenhou, uma pesquisa e um sonho de um projeto que se difere dos demais. É isso! Os deputados que vieram para o Podemos não têm cargo, não têm ministério, não têm dinheiro, não têm nada, eles vieram por causa da nossa união, a maioria de primeiro mandato, por gostarem da gente e de como trabalhamos. Somos o partido que mais cresceu no Congresso. Elegemos quatro deputados, perdemos dois na janela e hoje somos 18 deputados federais e três senadores. Meu trabalho é corpo a corpo, é de convencimento, é mostrar para o deputado que ele precisa estar num projeto limpo, transparente, de participação popular e democracia direta no mais amplo sentido da palavra democracia. Tenho conseguido com trabalho atrair mais e mais filiados, não com negociação escusas ou barganhas. Agora, é surpreendente ver um partido que está na Presidência da República temer a janela de transferência. Inconsistência total!

Precisa quebrar os ovos

Na boa, gente, não estamos votando nada dentro do prazo porque não tem líder na Casa. Podem xingar, mas esse papel o Eduardo Cunha sabia desempenhar com maestria, falava o que tinha de ser, o que tinha de votar, construía os acordos, enfim, a coisa fluía. O Rodrigo Maia, no meu entender, quer se reeleger presidente da Câmara, não quer se indispor com ninguém, só que não se faz omelete sem quebrar ovos. Ele jogou para a torcida, tipo vocês decidem, mas aqui ninguém decide nada, é tradição o presidente da Casa comandar as articulações e os acordos, o presidente é o único que tem poder para isso. E assim, estamos agora correndo contra o tempo, num intenso e exaustivo trabalho de articulações para obter consenso e encerrar as votações dentro do prazo.

Medo da filiação de procuradores

Para piorar o clima de incerteza que rola por aqui, o relator Vicente Cândido (PT-SP) pôs no relatório da Infraconstitucional o prazo de 1 ano de filiação para concorrer às eleições, hoje são 6 meses. Então, quando terminar todo esse imbróglio de discussão e votação da Reforma Política não haverá mais tempo de nenhum candidato se filiar a algum partido. Por que ele fez isso? Para prestigiar só quem tem mandato, assim não dá mais tempo de mais gente nova se filiar e concorrer, principalmente juízes e procuradores. Esse é o medo dele, que é barrar esse tipo de filiação.

 

Noticiário errado

Lendo o noticiário, vejo também manchetes assim ‘Câmara aprova fim de coligações’. Na verdade, o processo legislativo é feito em partes. Muitas vezes se vota o texto principal, ressalvados os destaques (partes polêmicas do projeto votadas à parte), ou seja, tudo pode ser mudado. Só que a imprensa divulga apenas a aprovação do grosso do projeto, noticiando algo completamente errado. Por exemplo, li na imprensa ‘Aprovada cláusula de barreira com federação’, mas ainda tinham destaques a serem aprovados, tanto que a federação flexível caiu em plenário, então a manchete está errada. E ainda tem mais um destaque a votar e pode ser derrubada a federação como um todo. Enfim, tudo pode mudar quando se aprova um texto base com destaques, a probabilidade de alterar tudo é muito grande, então, é complicado noticiar sem a finalização da votação total do tema em discussão.

 

Estratégia kamikaze não deu certo

Gente, que semana! Falei para vocês que a coisa ia pegar por aqui. Vim para Brasília praticamente sem dormir, preocupada. Semana passada, esse texto da PEC 282, que trata do fim das coligações e da cláusula de desempenho, já tinha um acordo, fechado desde que foi discutido no Senado, lá trás. Criou-se uma cláusula de desempenho, que começava com 1,5% dos votos (requisição dos pequenos partidos), o fim das coligações a partir de 2020 e a criação das federações partidárias. Pois bem, o que aconteceu? Na hora de votar na comissão especial que analisava essa PEC, mesmo tendo acordo, o PP, que era favorável ao fim das coligações só em 2020, apresentou um destaque para tirar justamente isso, ou seja, acabando com as coligações partidárias já a partir do ano que vem. Deu para entender? O PP era a favor a partir de 2020, mas propôs começar em 2018. E por que fez isso? Porque achava que se aprovasse o fim das coligações já nas próximas eleições os deputados tenderiam a aprovar o distritão. Uma tentativa kamikaze do PP. Na comissão, tirou-se isso do texto principal, mas, quando chegou no plenário, PT, PMDB e PSDB, que são a favor do fim das coligações, começaram a liberar suas bancadas. É impossível conseguir o mínimo de 308 votos para se aprovar uma PEC na Casa se não tem acordo. Quando viram que não ia passar a proposta deles, os pepistas recuaram. Se a gente não votasse agora o fim das coligações a partir de 2020, o Supremo certamente iria legislar e impor a proibição a partir de 2018.

Aí vem os jornais divulgando ‘Deputados empurram para 2020 o fim das coligações’. Não, não foi isso. O correto é ‘Deputados aprovam fim de coligações em 2020’. Assim era o texto original vindo Senado e sempre teve acordo para isso. Mudou-se o ano do início da proibição por causa da estratégia kamikaze do PP,  que não deu certo para ele. Nunca tinha sido aprovado para 2018, tinha sido aprovado o texto base com destaque do PP, que caiu em plenário.

Previsão de longas sessões

Espero estar enganada, mas já estou prevendo outra semana de sessões em plenário avançando madrugada adentro. O prazo para que a Reforma Política entre em vigor nas eleições de 2018 termina no próximo dia 7 de outubro. Precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois passar também por duas votações no Senado, mas, por enquanto, está tudo em aberto. E pior: com enorme dificuldade de consenso. Nesta terça-feira, certamente, teremos os debates sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha (PEC 77), que não prosperaram semana passada porque os partidos maiores da Casa tentaram incluir os dois temas em uma única votação, só que o plenário não concordou. E com razão: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Também não avançou a discussão posterior, a do substitutivo do relator Vicente Cândido, que propõe o distritão para 2018 e o distrital misto a partir de 2020. Houve tanta obstrução que acabou não tendo quórum mínimo para a votação. São necessários mínimo 308 votos nos dois turnos, e o plenário registrou a presença de 244 parlamentares, insuficientes para realizar a votação.

Amanhã poderemos ter em plenário a votação dos destaques da PEC 282 (aprovada no dia 5), que proíbe as coligações nas eleições proporcionais e prevê uma cláusula de desempenho para limitar o acesso aos recursos do fundo partidário. Mas, como eu já havia dito aqui, neste blog, esses destaques só poderão ser votados após a definição da PEC 77, que, conforme o resultado, pode afetar o texto aprovado semana retrasada da PEC 282. Enfim, estamos diante de um enorme imbróglio!

Ufa, barramos os destaques

Estamos votando a PEC Infraconstitucional da Reforma Política. O relator Vicente Cândido (PT) fez uma distribuição do Fundo Partidário (que nem foi aprovado) concentrando a maior parte dos recursos nos três maiores partidos da Casa. Pode uma coisa dessa? Como vocês que me acompanham neste blog sabem, eu estou na linha de frente, combatendo isso e outras cositas, como fiz em relação a Emenda Lula (lembram?). Pois bem, PT, PSDB e PMDB estavam fechados em acordo. O que fiz então? Peguei todo o resto (PP, PR, PRB etc) para derrotar o texto do Vicente Cândido. No dia que a gente ia votar o relatório, com a orientação de voto já mostrando que esses três partidos iriam perder, veio o aviso de início da ordem do dia em plenário e a sessão na comissão teve de ser encerrada. Ficou estabelecido que na próxima reunião os trabalhos já começariam votando essa questão. O problema é que toda semana era marcada a reunião, eu fazia de novo a mobilização, chamava os demais deputados, ligava um por um, pedindo para comparecer, um trabalho tremendo, mas sempre começava a ordem do dia em plenário e tudo era adiado novamente.

E nessa terça-feira que passou, de novo estava agendada a reunião da Infraconstitucional no mesmo horário que haveria no plenário outras votações referentes a Reforma Política. Achei até que nem haveria quórum para votar na comissão. Para complicar, tive uma crise alérgica gigante, fui dormir às 3h da madrugada e meu voo para Brasília estava marcada para as 7h30. Decidi ir só no segundo voo, mas tinha assento no terceiro voo, ao meio-dia, chegando no Congresso às 14h, bem na hora que começaria a comissão. Quando fui fechar meu texto de voto em separado, os caras se reuniram, deram quórum e votaram simbólico. Quando a gente chegou, já estavam votando os destaques. Deu muita raiva. Que vacilo! Aí rapidinho comecei a mobilizar e, ufa, conseguimos derrotar os destaques da distribuição do Fundo. Que raiva, viu, a gente ia substituir o relatório inteiro. Gente, isso é uma articulação descomunal. Você chama o deputado para a comissão, aí ele quer sair para votar outra coisa em outra comissão, quer sair para comer, aí começa a votação, aí ele não está lá. Derrotamos os destaques por apenas um voto de vantagem, imaginem meu desespero na hora da votação.

 

 

Hóspedes estrelares

Essa foi uma semana de estrelas no meu apartamento em Brasília. Estão hospedados em casa Marcelinho Carioca, o Pé de Anjo do Corinthians, e a Érica Paz, atriz da TV Globo e campeã mundial de jiu-jitsu. O Marcelinho já faz parte do Podemos e a Érica veio especialmente para a Capital federal só para se filiar ao nosso partido. Os dois vão ajudar muito no projeto Podemos, aliás, está muito legal o crescimento do partido, uma coisa que gosto de construir. Mas, gente, dá um trabalho tremendo: cuidar de bancada, de deputados, de articulação, é todo mundo em cima de você, é muito complicado. Eu gosto disso tudo, mas que dá trabalho dá, e muito!

 

 

Fale comigo em casa

Quando alguém quer falar comigo peço para vir pra Brasília e ficar aqui em casa. Ontem, comecei uma reunião a 1h30 da madrugada e terminei com o sol nascendo. Tem deputado tentando falar comigo há três semanas e eu não consigo uma brecha na agenda para atendê-lo. Não consigo parar. Inclusive, nem me meti muito na discussão sobre o sistema eleitoral porque não tem acordo. Vou tentar projetar alguma coisa em consenso e ver se consigo ajudar na construção de um acordo, mas está difícil aprovar alguma coisa. O problema é que não vai dar mais tempo de colocar a Reforma Política em prática para as próximas eleições.

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