Feliz! Projeto aprovado

Um projeto de lei meu foi pautado para votação em plenário e aprovado. A proposta obriga profissionais de Saúde a registrarem no prontuário de atendimento os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração da infração penal.  Atualmente não há um canal de comunicação entre hospitais e delegacias de Polícia que possa mapear áreas com maior concentração de violência contra a mulher. Todas as informações do prontuário de atendimento hospitalar serão preservadas, sem exposição da vítima. A proposta de meu projeto é a comunicação apenas do crime para que a Polícia, com as informações fornecidas pela unidade hospitalar, possa identificar e mapear áreas de violência, colocar em prática medidas de prevenção e, tomara, chegar ao agressor.

Em ritmo de São João

Semana bem morta no Congresso. O motivo é o São João. Muitos deputados da região, inclusive, já viajaram para seus Estados. As festividades juninas são um evento cultural muito forte no Nordeste e o povo torce o nariz se o seu deputado não estiver nessas festas. O simbolismo é muito grande, para os eleitores nordestinos o São João é como uma atividade parlamentar, o político precisa registrar presença em sua base. Por isso, a Casa estava bem vazia ontem.

Coisas da vida moderna

Como estou sempre viajando por causa de compromissos profissionais, meu marido, Gabriel, é quem acaba cuidando mais dos nossos filhos e da administração da nossa casa. Coisas da vida moderna, com papeis trocados. Aliás, por causa de uma agenda profissional nesta segunda-feira, ele e eu resolvemos comemorar o Dia dos Namorados antecipado. Fomos ontem dar uma volta pelo shopping e entramos numa loja de utilitários. Acabei me encantando por um aparelho de massagear os pés. Eu ando muito e passo muitas horas de pé, então, sofro demais de dores. Falei pro maridão: “Nossa, amor, você viu como tem coisas interessantes nesta loja? Olha aquele massageador!”. E ele respondeu: “Realmente! Você viu aquela panela? Que interessante!”. Coisas da vida moderna mesmo! kkkkkk.

Inversão de papeis: eu amando o massageador; ele, as panelas

Jantar deletado

Minha agenda de compromissos é pública, todos de minha equipe têm acesso, inclusive o meu marido, assim fica sabendo sempre onde estou ou aonde vou. Pois é, na agenda estava marcado no 12 de junho, Dia dos Namorados, jantar com o maridão. Só que surgiu um compromisso, como presidente do Podemos que sou, nesta segunda-feira em Sergipe, e o jantar foi cancelado. E toda vez que uma agenda é cancelada, a equipe recebe um alerta ‘deletar’, aí cada um clica em ‘aceitar’, que significa que está ciente disso. Agora, imaginem como ficou o meu marido ao ter de aceitar o ‘deletar’ jantar no Dia dos Namorados? Triste, mas vida de político é assim, tudo muda a toda hora, a todo momento. Eu prometo recompensá-lo em breve! (kkkkk)

Nosso jantar do Dia dos Namorados ficou pra depois

Nosso jantar do Dia dos Namorados ficou pra depois

Votação fictícia

Ah, preciso contar um detalhe sobre a eleição dos membros da Comissão cabine votacaoEspecial da Reforma Política que vai discutir a cláusula de desempenho. Como já falei pra vocês, a gente vai pra cabine de votação, mas no fundo a chapa é única, já está todo mundo eleito e até as plaquinhas da mesa estão confeccionadas. Uma eleição fictícia, só para registro de fotos. Quando o processo de votação estava em andamento, chegou o aviso do início da sessão deliberativa em plenário. Isso significa que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, tem de parar tudo, todos os trabalhos em andamento são interrompidos, para que os deputados se dirijam ao plenário. Então, cancelamos a nossa votação e fomos votar os projetos que estavam em pauta no plenário. Achei até que não teríamos quórum para depois concluir o processo eleitoral da comissão, mas lá pelas 9 da noite voltamos e terminamos a votação, da qual fui eleita presidente e a deputada Shéridan Oliveira relatora. Acredito que será o colegiado mais produtivo da Reforma Política, por ter duas mulheres à frente. E não é puxando sardinha pro nosso lado, mas é que a mulher é muito mais produtiva, tem o poder de dialogar, de convencer nas ideias, de não passar por cima.

Presidente de comissão

presidente pec reforma politica

Ontem, foi reunião atrás de reunião. Eu costumo misturar muito essa questão de presidente do partido com o mandato, sou muito demandada pela articulação e pela bancada, mas estou começando a delegar mais para facilitar um pouco a minha vida. A boa notícia é que teve a instalação da comissão especial sobre PEC 282 da Reforma Política, que vai tratar da cláusula de barreira e fim de coligação, e fui escolhida presidente. Teve um acordo para que isso acontecesse.

Na verdade, contando os bastidores pra vocês, tinha uma comissão montada para discutir projetos de natureza infraconstitucional relativos à Reforma Política (aqui cabe uma explicação: o sistema político demanda dois tipos de mudanças prioritárias. Uma constitucional, que precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares, ou 308 votos. E uma outra, a infraconstitucional, pela qual as mudanças pretendidas podem ser aprovadas por maioria simples, por exigirem um quórum menor), mas, temendo uma armação que viesse a prejudicar os pequenos partidos, me lancei candidata a presidente dela. Comecei a ligar para os integrantes da comissão, pedindo o voto deles, foi quando o presidente Rodrigo Maia me telefonou: “Você quer ser presidente dessa comissão infraconstitucional ou da comissão da PEC 282, que vai tratar de cláusula de desempenho?” Foi quando fiz o acordo para presidir a da PEC.

Obviamente, os grandes partidos, quando souberam que eu iria cuidar desse tema, tentaram de todos os jeitos me derrubar da presidência, mas o Rodrigo Maia peitou todo mundo e manteve o acordo. Não é novidade pra ninguém o meu posicionamento contra a cláusula. O receio deles era que eu pudesse usar o cargo para tumultuar os trabalhos, mas o intuito aqui é usar desse poder pra propor um acordo que tenha a palavra dos grandes partidos, mas também das minorias. Isso é o que eu sempre prego na política e na sociedade: democracia, sempre democracia, que só se enriquece quando gera questionamentos, debates e discussões.

Distritão ganha força

distritãoÉ impressionante! Desde que entrei no Congresso, em janeiro de 2015, só se fala em Reforma Política e nada se aprova. É muito desgastante, parece um filme de terror. Agora, a Câmara está caminhando para aprovar o Distritão, sistema pelo qual são eleitos os mais votados de cada Estado ou município. São Paulo, por exemplo, tem 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, então, seriam eleitos os 70 candidatos mais votados.

Há muitos críticos a esse sistema, mas ele é o que mais se aproxima aos anseios da população brasileira, que está acostumada a votar em pessoas. Aquele negócio de lista fechada, de votar em partido, o eleitor não aceita isso. Nesse caso, portanto, o Distritão é mais ou menos a cara do eleitor, já que se vota num candidato. Ao mesmo tempo, esse sistema acabaria com o efeito Tiririca, porque não haveria mais quem puxa mais gente. E os partidos que costumam investir nesses candidatos caricatos deixariam de fazê-lo. Enfim, há vários pontos a favor e contra o Distritão, e um deles em questão é o financiamento eleitoral, que está em cheque. Proibiram o financiamento privado e não resta outra alternativa que não o público. Só que no sistema de hoje, com muitos candidatos, o financiamento público é inviável. É por conta disso que o Distritão está se tornando a cada dia realidade na Câmara. O número de favoráveis tem crescido, e o PSDB, até então contra, já está aceitando.

Em cima de tudo que tenho visto dentro e fora do Congresso, de uma forma bem pragmática, acredito que a proposta de lista fechada não passa, o Distritão tem chance, assim como a manutenção do sistema atual, mas com o fim das coligações ocorrendo somente eleição subsequente à 2018.

Uma questão de cultura

reforma-politica11Cá entre nós, essa reforma política está uma bagunça. São três comissões trabalhando simultaneamente. Inclusive com textos que divergem. Cheguei a estar com o presidente Rodrigo Maia para falar sobre isso, dizer que precisamos centralizar e organizar tudo isso, senão não vai dar certo.

Continuo dizendo que nunca vai ter uma reforma política construída por esta Casa. Precisamos fazer uma Constituinte à parte. Ouvir o debate dos deputados nos bastidores chega a ser hilário, pra não dizer triste. Dias atrás chegaram a propor o seguinte: aprova o Distritão, aí só lança 70 candidatos e bota os 70 eleitos. Olha o absurdo. Pra cada sistema eleitoral, alguém inventa uma situação hipotética para não ter renovação política. Penso que os problemas do país não são por causa do sistema eleitoral, são por causa das pessoas, sempre disse isso, é uma questão de cultura, de educação, de ética. Se a gente quer, realmente, uma reforma política de fato não vai ser por essa Casa. Estou sendo bem sincera. Política é o espelho da sociedade. Nas várias vezes em que promovi o debate sobre reforma política nas bases não houve consenso. Se não tem consenso fora, obviamente não haverá consenso dentro.

Distribuição justa do ISS

O Congresso, em sessão conjunta, derrubou o veto presidencial e aprovou projeto para recolher o ISS onde o produto foi adquirido. Hoje, 63% dessa arrecadação se concentra em 35 municípios. Então, era uma briga de 35 cidades contra mais de 5 mil outros municípios. Abaixo, apresento mais detalhes da importância dessa aprovação para os pequenos municípios.

Bons motivos pra festejar

E terminamos a semana com um jantar em minha casa, reunindo os deputados federais do Podemos e o senador Álvaro Dias, que está vindo para o nosso projeto e que vai ser o nosso candidato a presidente da República. Estávamos justamente comemorando a aprovação no Senado do projeto de autoria dele sobre o fim do foro privilegiado, e que agora teremos uma grande luta na Câmara. Interessante o comportamento da imprensa: noticiou a aprovação da PEC do senador, mas não citou o autor da proposta. Quando é pra criticar, fala o nome, qual partido, a cor do olho, corte de cabelo… Alô, mídia, vamos acordar né?

foro privilegiado senado

 

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