jun 17, 2016 - câmara dos deputados    2 Comments

Mistééério!!!

Mesmo sendo prioridade do governo, a votação da MP 713 durou todo o dia. A sessão começou as 11h e somente encerrou-se às 22h40. Desta vez não foi somente a obstrução da oposição que prolongou os trabalhos, mas o presidente da Mesa, Fernando Giacobo, que adotou procedimento nunca visto antes, a ponto de instigar a desconfiança de alguns dos presentes sobre o real motivo daquela atitude, que retardou tanto a votação da matéria. Quando uma Medida Provisória chega para ser votada, o presidente declara prejudicadas algumas partes do texto por serem estranhas à MP, porém os partidos podem entrar com recursos no Plenário para que elas sejam retomadas. Costumeiramente, a votação de MPs sempre se dá rapidamente, e de forma simbólica, porém, desta vez, o presidente colocou um a um os recursos para serem votados, inclusive com orientação de todos os partidos. De fato, causou estranheza esse procedimento, até porque o presidente é aliado do governo. Colocar recurso por recurso em votação gerou um clima de mistério. Teria sido uma afronta por alguma pendência não acertada?  Vai saber. Mistéééério!!! A MP 713, que acabou sendo aprovada, reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao Exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. Para as operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil, por passageiro. Segundo o governo, a redução da alíquota do IRRF sobre as remessas vai provocar uma renúncia fiscal de R$ 627,35 milhões em 2016, R$ 746,66 milhões em 2017 e R$ 771,9 milhões em 2018. A perda de receita será compensada pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, sorvetes, chocolates e rações para cães e gatos, anunciado pelo governo em janeiro.

sessao mp173

Sessão da MP 173 durou quase 12 horas (Luis Macedo/Câmara)

 

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2 Comentário

  • Eu só sabia das coisas politicas que aconteciam aí em Brasilia através da imprensa, seja a falada, escrita e televisada, hoje, entrando no seu blog fico a par de tudo que acontece aí na câmara federal.
    Igual a mim, tem milhões de pessoas que recebem essas informações através do seu blog.
    A senhora foi muito feliz em montar o blog com esses propósitos de melhorar a visão politica das pessoas, portanto, a vejo como um “simbolo politico” aí na câmara federal.
    Parabéns, por pensar assim, compartilhando com seus eleitores, essas informações.
    Afinal, a informação não é nossa, por isso temos que multiplicá-la as pessoas.
    Óbvio, por ter que tomar muitas decisões durante o dia, semana e mês, não possa errar.
    Só não erra quem não faz!

  • Então quem tira dinheiro do país paga menos, e quem paga é o povo?

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