set 25, 2015 - câmara dos deputados    No Comments

Lotéricos: três pais e um projeto

Mais uma constatação que a pressão popular resolve tudo. Desta vez, os aplausos vão para os lotéricos que, unidos, conseguiram que fosse votado em regime de urgência e aprovado o projeto de lei que reverte o processo licitatório iniciado pela Caixa Econômica para regularizar a concessão das casas lotéricas, prorrogando por 20 anos os contratos firmados pelas casas lotéricas com a Caixa Econômica. Em cumprimento a uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), a Caixa começou a substituir 6 mil casas lotéricas que tiveram suas permissões expedidas antes de 1999 e ainda tinham contratos em vigor. Neste período, a autorização para entrar no ramo era concedida por credenciamento na Caixa, sem licitação. Enquanto os lotéricos se mobilizaram para derrubar essa medida injusta, que colocava em risco a perda do negócio de anos e que garante o sustento familiar, o lado pitoresco da discussão em plenário foi a disputa de quem era o verdadeiro pai desta criança (do projeto dos lotéricos). Havia três propostas idênticas e a maior confusão foi para chegar num acordo sobre qual texto iria à votação. Os lotéricos pediam prorrogação de prazo de 20 anos e derrubada do acórdão do TCU, com relação a mérito, não tinha muito o que discutir, era aceitar ou não, mas a paternidade do projeto rendeu a maior discussão. E como se resolveu a questão? Votou-se o projeto de autoria de um deputado, com um substitutivo redigido pelo outro e assinado pelo terceiro autor. Em resumo: a votação demorou tanto não por causa da discussão em relação ao tema, mas porque a maior preocupação não era aprovar e resolver o problema dos lotéricos, e sim a disputa política pela paternidade da criança.

lotéricos

Donos de lotéricas ficaram mobilizados até o projeto ser aprovado

 

 

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