Diário de uma Deputada Federal

Oi, amigos, vocês prestaram atenção na imagem ao lado? Ela mostra uma estimativa do tempo de televisão de cada candidato na propaganda eleitoral para presidente da República. Isso sem contar o tempo acrescido pelas coligações. Vocês acham isso justo? É o mesmo que uma corrida de 100 metros rasos e um dos participantes largar 41 metros à frente dos demais competidores. É o maior abuso de poder econômico institucionalizado. Fez-se muito trabalho, muitas reuniões e muitas discussões no Congresso para penalizar o abuso do poder econômico nas eleições, proibindo que se pague propaganda eleitoral, e aí se permite a um partido essa enorme vantagem na TV em prejuízo dos demais. O justo seria zerar o jogo e todo mundo ir para a corrida em condições iguais, mas como isso jamais ocorreria, resolvemos entrar com ação no STF e TSE para mudar essas regras diferenciais que geram o desequilíbrio eleitoral.

O nosso Podemos ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma consulta formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a distribuição do tempo de TV no horário eleitoral gratuito não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014,  e sim o tamanho das bancadas em 28 de agosto de 2017, quando aconteceu a janela partidária (amparada constitucionalmente), com transferência de parlamentares sem risco de perda de mandato para as eleições deste ano. Pedimos, portanto, que haja coerência, que se use o mesmo critério aplicado na divisão do Fundo Eleitoral, que tomou por base a configuração dos partidos no Congresso em agosto do ano passado.

Os dois órgãos ainda não se manifestaram, mas continuamos esperançosos. A regra precisa ser modificada para haver equilíbrio no horário eleitoral gratuito, e a corrida ser exibida na TV sem beneficiar A ou B ou C.