fev 8, 2016 - câmara dos deputados    7 Comments

Imposto sobre ganhos de capital

Apesar de ter sido uma semana relativamente tranquila em termos de sessões em plenário, embora com muito trabalho nos bastidores, tivemos uma votação em plenário que deu bastante polêmica. Foi a MP (Medida Provisória) sobre a tributação dos ganhos de capital, a quem vender, por exemplo, um imóvel de mais de R$ 5 milhões. Como acontece com o Imposto de Renda, que é progressivo, passa a ser cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Então, para ganho de capital de até R$ 5 milhões, 15% de tributação, como já é cobrado hoje; de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, 17,5%; de R$ 10 a 30 milhões, de 20%; e de 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. A votação da MP se estendeu por horas por causa da obstrução de partidos que são contra aumento de impostos, como eu. A polêmica em plenário deu-se em razão do percentual que o governo queria estabelecer (5%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões), mas acabou sendo aprovada a proposta dos parlamentares, bem mais amena que a de Dilma. Acho que foi um passo para tributação de grandes fortunas, que eu, na verdade, ainda não tenho uma opinião formada por isso. Fiquei muito na dúvida quanto à essa MP porque sou mesmo contra qualquer aumento de impostos. Embora progressiva e impactando mesmo acima dos R$ 5 milhões, atingindo apenas uma minoria, no final entendi que não caberia mais aumento de tributos e votei contra a MP.

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7 Comentário

  • Senhora deputada,

    Somos 4 irmãos em minha família, hoje todos adultos e trabalhando. Coincidentemente os mais velhos são os mais financeiramente equilibrados e o caçula ainda é o que tem menor rendimento, não tem carro além de outros confortos de demandam renda.

    Somos todos muitos unidos e solidários como não poderia deixar de ser pela nossa criação.

    Quando nos reunimos e combinamos festas em família ou ajuda financeira para os nossos pais, que recebem menos que qualquer um dos 4 por sinal (fica claro o tamanho do esforço em nos proporcionar meios de vencermos na vida), sempre rateamos tudo de forma solidariamente proporcional. Os que podem mais, arcam com mais. Todos ajudam sem que nenhum precise se sacrificar.

    Esta é a lógica da tributação progressiva e diferenciada. Só usei o exemplo da minha família porque talvez essa lógica só sensibilize aqueles que a vejam com os olhos da fraternidade, solidariedade. Não do individualismo.

    Parece que falta aos debatedores do assunto exatamente esse senso de fraternidade.

  • O PTN está no caminho certo!
    É a força da mulher em prol da gradeza da nação.
    Parabéns pelo pronunciamento aos paulistanos, que de forma geral devem estar orgulhosos com a representante feminina, que tem na Câmara Federal.
    Coragem, determinação e criatividades, são ingredientes necessários para o país sair dessa crise e alavancar o desenvolvimento que coaduna com a grandeza do seu povo.

  • Ao longo da vida vi várias definições sobre lideres, mas uma me chamou atenção; ” Líder é aquele que me leva onde eu não iria sozinho”.
    Acho que o líder tem que fazer coisas diferentes, enxergar atrás de morro, apresentar alternativas, ser envolvente, gostar de mudanças, ser bom comunicador, ouvir as pessoas, ser solidário, que tenha atitudes, que tenham espirito de equipe, etc.
    Um líder politico, tem que fazer acontecer, apresentar idéias novas, tentar melhorar se a coisa não estiver bem, enfim, tem que ser envolvente, não pode ficar parado e acomodado com a situação.
    O nosso país, nesse momento precisa desses líderes que tenham atitudes, que são envolventes e façam as coisas acontecerem, que saiam do seu conforto, que apresentem seus “projetos de melhoria continua” para a nação.

  • Sábias palavras dos antigos:

    Em época de crise, se pensas em abrir um negócio; “Escolha algo que mexa com a vaidade feminina ou com o estômago das pessoas”.
    Mesmo não sendo vaidosas, as mulheres não abrem mão de se arrumar.
    E ninguém fica sem se alimentar.
    Fica aí a dica!

  • São através das arrecadações dos impostos que o governo paga a saúde, segurança, transporte, entretenimento, educação, cultura, habitação, saneamento básico, etc.
    Vou exemplificar só um fato, óbvio, tem vários desse tipo!
    “Por não termos um saneamento básico a contento, a saúde fica prejudicada, porque são muitas as doenças da população, que são reflexo disso.
    Se uma família tem um esgoto aberto passando próximo a sua casa, as doenças vão surgir com frequência e, o remédio vai ser um paliativo, porque as doenças vão voltar.
    Acho que para solucionar um problema, tem que ir na causa, se não for na causa, não vai ter uma solução”.
    Portanto, sou a favor dos impostos, que deveriam ser revertidos aos contribuintes em forma de benefícios, mas tem que saber gastá-los.
    Continuo achando que uma reestruturação faria muito bem ao país, em todos os setores, rever todos os conceitos e melhorá-los, principalmente nesse momento de crise.
    Se quiser melhorar, tem que partir do ponto zero, caso contrário, vai ser o mesmo que chover no molhado.

  • Deputada,
    Acho ótimo que você seja contra o aumento de impostos. Eu também sou. Mas ambos sabemos que o país está em crise, que a economia está em queda, e sem a criação da CPMF e aumento da arrecadação de impostos fecharemos 2016 no vermelho novamente.
    Então eu lhe pergunto, qual é a sua sugestão para solução do problema? O que você proporia se estivesse no lugar da Dilma? Simplesmente dizer que é contra o aumento de impostos me parece uma posição inocente.

  • Eu entendo sua contrariedade com relação ao aumento de impostos. Mas acredito que impostos mais progressivos, como este, ajudam a aliviar a carga sobre a parcela mais pobre da população, que proporcionalmente paga muito mais impostos.

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