abr 24, 2018 - câmara dos deputados    No Comments

Em clima eleitoral

Os trabalhos em plenário estão bem serenos. É que o clima eleitoral (ou pré-eleitoral como alguns preferem chamar) já está em vigor não só no Congresso, mas em todo o Brasil. A necessidade de uma grande mudança, da transformação de tudo que está aí (balcão de negócios, corrupção, escândalos, prisões, HCs, embargos declaratórios judiciais aqui e acolá), tem feito com que se fale e se discuta política em cada canto do País. E isso é bom, porque é o povo debatendo política e manifestando seu desejo de reconstrução da nossa Nação.

Bem, voltando aos trabalhos legislativos, depois de aprovarmos, por 266 votos a favor e 8 contra, o regime de urgência do Cadastro Positivo, o projeto entrou em votação dias depois, mas não avançou. A proposta, que permite reunir informações sobre os pagamentos em dia do cidadão, desde que ele seja comunicado do cadastramento e que o mesmo possa cancelar sua inclusão a qualquer momento junto a qualquer gestor do banco de dados, encontrou resistência em plenário. Uma questão polemizou os debates: a privacidade de dados, com os contrários alegando que haveria quebra do sigilo bancário.  Considero o Cadastro Positivo uma proposta muito boa, tanto que é adotado em vários países. Não vejo prejuízo para o consumidor adimplente sua inclusão no Cadastro Positivo, aliás vejo benefícios, que seria contemplado com juros menores justamente por ser bom pagador. Enfim, sem acordo, a votação foi adiada, e talvez entre na pauta desta semana.

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