fev 10, 2018 - câmara dos deputados    No Comments

Eleições fervilham no Congresso

Essa primeira semana de atividades em Brasília, após o recesso parlamentar, foi bem lenta, diria que foi parada mesmo. Aliás, mais ou menos, parada de um lado, mas com muita articulação do outro. É que as eleições de 2018 já começaram. Isso é fato! O balcão de negócios fervilha no Congresso Nacional. Deputados só falam sobre quanto os partidos vão lhes dar de fundo eleitoral para trocar de legenda. Como se aproxima a janela de transferência (que será em março), os parlamentares podem mudar de partido sem risco de perda de mandato. E com isso, as negociações estão bem intensas!

O interessante é que nessa articulação fala-se muito sobre a formação das chapas, que é estratégica, por causa do coeficiente partidário. Aqui vale uma explicação: O eleitor muitas vezes não entende por que um candidato bem votado não consegue uma vaga no Poder Legislativo, enquanto outro que tenha recebido menos votos, acaba eleito. Ou seja, neste caso é eleito o candidato que esteja no partido que recebeu o maior número de votos. Esse fato ocorre porque, nas casas legislativas, as vagas são distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação. Ao escolher o candidato para esses cargos, o eleitor está votando, antes de mais nada, em um partido. É por isso que o número do partido vem antes do número do candidato. Para chegar aos nomes dos candidatos eleitos, é preciso determinar o coeficiente partidário, dividindo-se a votação obtida por cada partido ou coligação (votos nominais + legenda/coligação) pelo número de cadeiras. O número obtido dessa divisão, desprezando as frações, é o número de deputados que ocuparão, em nome do partido/coligação, as cadeiras do Poder Legislativo.

Feito esse aparte, e voltando à forte articulação eleitoral que já acontece no Congresso, muitos parlamentares estão preocupados com as chapas dos partidos nos Estados. Eles querem saber quais delas o favorece no pleito de outubro, para decidir se ficam onde estão ou aproveitam a janela para mudar de legenda. Infelizmente, essa é a realidade, por isso eu defendia um pouco o distritão como sistema eleitoral, porque as pessoas escolheriam o partido mais por afinidade ideológica e não por mera conveniência. Enfim…

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