maio 19, 2016 - câmara dos deputados    2 Comments

Direitos Autorais

É a segunda semana seguida que tento quórum na Comissão de Direitos Autorais, mas está difícil. Sou relatora do Projeto de Lei 3968/97, sobre direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais, mas não estou conseguido reunir os integrantes da comissão para apresentar o meu parecer. Então, enquanto isso não ocorre, aproveito para incrementar ainda mais minha minuta.

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2 Comentário

  • Deputada, podemos ter acesso a esse PL?

    • Boa tarde, Fábio
      Qualquer pessoa tem acesso aos projetos de lei que tramitam na Câmara. Basta acessar o site da Casa (www.camara.gov.br). Na página, bem no seu canto esquerdo, aparece a janela Proposições. Basta digitar ‘Projeto de Lei número tal’ e o conteúdo se abre, com o teor da proposta, seus apensados e o todo o trâmite já realizado.

      Se preferir, eis o link direto ao projeto em questão:
      http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=20529

      Abraços, Renata

      PS:. Obrigada por visitar meu blog

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