maio 25, 2017 - câmara dos deputados    No Comments

Direitos Autorais: avançando

direito autoralComecei a semana no Rio de Janeiro, onde estive com o deputado Marcelo Aguiar, que é músico, conversando com associações, compositores e artistas sobre Direitos Autorais, tema do qual sou a relatora da Comissão Especial instaurada na Câmara. Eu apanhei muito nesse papel, fui bastante criticada porque as pessoas não conhecem o processo legislativo e se atrapalham com essa questão de projeto de lei. Numa comissão, tem o projeto original e têm os apensados. Quando se pega a relatoria, o parlamentar designado para a função não vai dizer se aprova ou desaprova a proposta principal, mas, em seu relatório final, poderá apresentar um substitutivo a todos aqueles projetos que estão em análise, sugerindo um novo texto, acatando ou não as demais proposituras. E foi o que eu fiz. E acabei sendo muito criticada. Acontece que divulgaram como sendo o meu relatório o resumo de todos os projetos. Isso causou enorme confusão! Desde então, tenho me sentado com profissionais do meio artístico e cultural para chegar a uma composição, mas não é fácil, porque cada um pensa de um jeito, cada um tem um interesse. Conciliar todos os segmentos é muito difícil. Enfim, estamos trabalhando para chegarmos a esse consenso e apresentar o texto da relatoria.

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