set 22, 2017 - câmara dos deputados    No Comments

Destaque fora de hora trava tudo

O pior desta Câmara é que se vai deixando tudo para o último minuto. Estamos quase no fim de setembro. Qualquer coisa que trate de eleição precisa ser votada até um ano antes do pleito. Então, temos até 7 de outubro para aprovar na Câmara e no Senado, e em dois turnos nas duas Casas, as PECs que tratam da Reforma Política, além da promulgação do aprovado, ou seja, o tempo está pra lá de escasso, quase não temos mais tempo. Entre o primeiro e segundo turnos, o regimento da Casa estabelece que haja um o interstício, ou seja um prazo de xis dias para que ocorram as votações. Para não cumprir esse período é preciso que um partido protocole requerimento pedindo a quebra desse interstício. Isso foi feito e o requerimento aprovado.

E após mais uma longa sessão conseguimos, enfim, concluir o primeiro turno das PECs 77 e 282. Com a quebra de interstício, começamos as votações em segundo turno. Tudo ia bem até que chegamos aos destaques e o Psol, como sempre, tumultuou. O deputado Glauber Braga (RJ) apresentou destaque de um trecho que havia sido aprovado por 3 votos de vantagem. Ele fez de propósito, acredito eu, porque quando já era 1h30 da madrugada e muitos deputados tinham ido embora, já não tinha quórum em plenário. Decidiu-se deixar para votar esse destaque na próxima terça-feira. Um destaque de um partido travou tudo. Olha estrago que se pode fazer, e como a articulação e o regimento são importantes para obstruir. Poderíamos ter votado tudo naquela madrugada e encerrado o assunto, mas por causa de um único deputado, que foi contra o acordo e que apresentou um destaque que não passaria (e nem passará), se derrubou tudo e agora fica tudo para a semana que vem, junto com a votação da Infraconstitucional da Reforma Política.

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