jul 12, 2017 - câmara dos deputados    4 Comments

Cenas desrespeitosas

A Reforma Trabalhista agora está nas mãos do presidente Michel Temer. O que aconteceu ontem no Senado foi muito triste. A instituição Senado foi desrespeitada e humilhada. Fez-me lembrar das tristes cenas de estádios de futebol ou dos confrontos de manifestantes na rua, com A e B ofendendo-se e agredindo-se mutuamente. Democracia é a arte de dialogar, discutir ideias e propostas, mas o que vimos foi uma bandalheira.

Envergonharam o Brasil. Defendo a Reforma Trabalhista, mas, talvez pelo delicado momento pelo qual atravessa o nosso País, não fosse a época adequada para colocarmos essa e outras reformas em cena. Isso, no entanto, não dá o direito de se desrespeitar e ridicularizar uma instituição. Que mau exemplo foi dado. Volto a insistir: pela delicada situação que atravessamos, não se pode transformar o momento numa guerra de torcidas, numa guerra de poder, de enfrentamento entre esquerda e direita. Isso só aumenta a nossa instabilidade como Nação, a nossa desgovernabilidade. E pior: jogam com o povo, divulgando informações erradas para confundir os brasileiros.

Não vou me alongar muito nessa dicotomia esquerda e direita, até porque não compactuou disso. Meu projeto, assim como do nosso Podemos, é ir em frente. É dividir com o povo decisões, não lados. A Reforma não tira nenhum direito dos trabalhadores! Tira sim a obrigatoriedade da contribuição sindical e, por isso, os sindicatos (que tem um lado político, e não é o lado do povo) estão bravos e transformando o debate em guerra. Respeito os parlamentares que não concordam comigo, respeito o direito de eles falarem sobre isso (não de ocupar uma Casa de Leis e impedir que os trabalhos prossigam), mas ressalto: a Reforma Trabalhista moderniza as relações de trabalho. Muitos brasileiros não trabalham mais sob o regime da CLT. E a proposta aprovada amplia a normatização de várias modalidades que hoje são realidades no Brasil, mas feitas de maneira ilegal e sem qualquer proteção e segurança ao trabalhador.

Senadoras impediram Eunício de Oliveira de ocupar seu lugar na mesa

4 Comentário

  • Deputada, em vosso entendimento a questão das Horas trabalhadas e transporte até o trabalho; e a questão das Mulheres e trabalho insalubre NÃO retiram direitos dos trabalhadores?

    (Em tempo, salvo engano a maior.parte dos demais itens me parece ou justa ou modernizante, ou ambos).

    • Ola, Marco

      Você acha certo, mesmo, que o tempo gasto no deslocamento até o trabalho conste como trabalho? Acho isso um absurdo. Já sobre mulheres grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres, estou totalmente de acordo com vc. Espero que o governo envie uma MP à Câmara dos Deputados, conforme o prometido, para alterar isso antes que a nova legislação entre em vigor

      Abraços e boa semana

      • Olá, Renata. Sim, entendo que é justo constar da jornada da forma como hoje está: “quando o local de trabalho é de difícil acesso e não há transporte público”.

        Mas não é esse o ponto.

        O ponto é: ao acabar com isso — conforme proposta aprovada — como podemos dizer que “A Reforma não tira nenhum direito dos trabalhadores!” ??

        • Oi, Marco

          Essa alteração deu-se por causa da injusta legislação atual, que, por ser confusa, resultava em milhares de ações movidas na Justiça do Trabalho para que o tempo gasto nesse deslocamento fosse passo como horas de efetivo trabalho e somado à jornada de labuta. Agora, o patrão pode, sim, continuar a fornecer o transporte para o empregado, pois não será mais penalizado. O tempo que o empregado gasta para realizar o percurso para ir e voltar do serviço, quando o local de trabalho for de difícil acesso, não é servido por transporte público e a condução é fornecida pelo empregador, não pode constar como horas trabalhadas. Portanto, não vejo como perda de direito, mas como resolução de uma questão dúbia.

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