Diário de uma Deputada Federal

E não é que essa polêmica ainda está viva na cabeça das pessoas. É por isso que temos que tomar cuidado com as nossas palavras. Vocês acreditam que me perguntaram se coloquei esse vestido azul pra afrontar a ministra Damares Alves? Gente, claro que não. Nunca! Primeiro que eu nem me lembrava mais desse assunto. Segundo, vesti a primeira peça que encontrei fácil no guarda-roupas. Sem essa de afrontar quem quer que seja, até porque, na minha opinião, meninos e meninas podem vestir a cor que quiserem e que seus pais acharem melhor.

Desde que o governo federal encaminhou à Câmara a PEC da Reforma da Previdência (que é necessária e precisa ser feita mesmo), tenho sido contrária à mudança na regra para os professores. Se tem uma coisa de que essa categoria precisa é de privilégios. Hoje, apenas 2,7% dos jovens desejam seguir essa carreira, que precisa ser mais valorizada em nosso país. São os professores que formam todas as outras profissões e cidadãos de bem. Espero que possamos dar condições melhores aos nossos mestres, pois sem eles não há educação de qualidade. Sem educação de qualidade, o Brasil não vai se desenvolver.

O nosso blog sofreu um ataque de hacker e teve sua atualização interrompida. Por conta disso, vocês ficaram sem saber tudo o que se passou na semana passada no Congresso. Lamentamos o transtorno de quem acessou o blog e acabou sendo direcionado para sites mal-intencionados. Problema resolvido. Foi, de fato, uma semana intensa e bastante produtiva. O clima político pegou fogo por conta das movimentações sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência. Na terça-feira passada comemoramos o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, oportunidade que tivemos para refletir sobre os direitos das pessoas que sofrem do Transtorno Autista. Sou autora do PL 133/2019 que prevê a oferta obrigatória de sessão adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista. Também estive no Ministério da Saúde apresentando as solicitações de 8 municípios paulistas. Defendi os professores na Comissão de Educação onde debatemos os impactos da Reforma da Previdência sobre os Professores. E como de costume, no plenário para aprovar diversas matérias legislativas.

Relator da Reforma da Previdência, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) disse que apresentará no próximo dia 9 seu parecer na CCJC. E que seu relatório será votado no dia 17. Trata-se da maior reforma no texto da Constituição federal de que se tem notícia e, portanto, é natural que haja divergências no colegiado e, quando for à votação em plenário, também o será.  Sábado passado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, tivemos uma amostra de como o assunto é fervilhante. A Fundação Trabalhista Nacional (FTN) realizou o fórum Sua Voz, Nossa Decisão. Com dois palestrantes-debatedores com profundo conhecimento sobre o tema, Leonardo Rolim e Zélia Pierdona, a cada item explanado, uma enxurrada de questionamentos e de preocupação vinha da plateia, ocasionando em proveitoso debate. Não tivéssemos limitação do tempo na Alesp, o evento, certamente, ocuparia o dia inteiro e, quiçá, a noite também. Há muitos pormenores que geram interpretações diversas e controversas, por isso foi muito importante o debate promovido pela FTN e tantos outros que se façam realizar até que a PEC chegue ao plenário da Câmara. Nós, do Podemos, estamos ouvindo todo mundo para definirmos nossa posição, afinal, Sua Voz é Nossa Decisão!

Um deputado veterano, anos atrás, tentou jogar um ‘balde de água fria’ para desaquecer meu entusiasmo e meu empenho na Câmara. “Não se desgaste à toa, parlamentar nunca tem projeto de sua autoria aprovado em seu primeiro mandato. Leva o mandato em banho maria”, aconselhou ele. Não dei ouvidos. Em 4 anos foram mais de 10 projetos aprovados, um deles, inclusive, já é lei (importunação sexual). E agora, nem bem começamos a atual legislatura, mais um está caminho de ser sancionado. Trata-se do PL 8702/17, que prorroga o início da licença-maternidade quando, após o parto, o bebê precisar permanecer internado por mais de 3 dias, aprovado por unanimidade na Câmara, agora está no Senado para bater o martelo e logo, logo vai à sanção presidencial.

A terça-feira não foi boa para o governo Jair Bolsonaro. Aprovamos a PEC que obriga o governo a repassar ao menos R$ 125 milhões para cada Estado, por meio das emendas impositivas das bancadas estaduais. O texto foi aprovado por ampla maioria (448 a 3 e 453 a 6 votos em 1º e 2º turno, respectivamente). Não que isso seja errado, mas talvez não fosse o momento desejado pela União, porque vai na contramão da política de contenção de despesas planejada pelo ministro Paulo Guedes. Essa PEC estava engavetada desde 2015. Reflexo do conflito do presidente com a Câmara? Difícil avaliar, mas até deputados do PSL votaram a favor da aprovação dessa PEC. E o Senado sinaliza que fará o mesmo.

Por falar em Paulo Guedes, ao não comparecer à reunião da CCJC pra debater com o colegiado sobre a Reforma da Previdência, ele indiretamente intensificou esse conflito com o Parlamento.

E mais: 13 partidos, entre eles o nosso Podemos, reafirmaram apoio à Reforma da Previdência, mas em documento assinado por seus líderes de bancada anunciaram rejeição às mudanças no Benefício de Prestação Continuada, que atinge pessoas com deficiência, e nas regras da aposentadoria rural.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Muito feliz com o dia de ontem. Em Brasília, reunimos grandes figuras do Podemos para planejarmos um partido e o país que queremos para o futuro. Venha participe conosco.

Gente, gente!!! Vocês não imaginam o que é fazer muitas coisas ao mesmo tempo. Fazer o quê, né? O dia tem apenas 24 horas (rs). Hoje, por exemplo, enquanto dava entrevista sobre a aprovação do meu Projeto de Lei 3837/2015 pelo plenário do Senado (leiam no post abaixo), respondia ao WhatsApp e fazia hidratação no cabelo. Ainda bem que a entrevista foi para uma emissora de rádio, que não faz transmissão de vídeo pela internet. kkkk

Brasília não é só correria e alvoroço. Tem muita coisa boa rolando. E essa semana foi especial. Depois de receber o OK na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o meu projeto de lei também foi aprovado em plenário pelos senadores. Trata-se do PL 3837/2015, que dá aos profissionais de Saúde prazo de 24 horas para comunicar à polícia casos de indícios ou confirmação de violência contra mulheres atendidas em serviços públicos e privados. Como sofreu pequenas mudanças, a proposta retorna para a Câmara dos Deputados. E sendo aprovado vai à sanção presidencial. Mais um a caminho para tornar-se lei. O outro, como vocês sabem, foi a criminalização da importunação sexual, que recebeu sanção presidencial, em agosto do ano passado, e já está em vigor.

Também protocolei na Câmara o Projeto de Lei Complementar 72/2019, que retira da Justiça Eleitoral o poder para julgar crimes de corrupção e caixa 2, deixando a atribuição para a Justiça comum.  Esse PLC se opõe à recente decisão do STF de atribuir à Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar esses crimes.

E, por fim, no plenário da Câmara, aprovamos por unanimidade o Projeto de Lei 8599/17, da minha amiga deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade de matrícula escolar a filhos de mulher que sofre violência doméstica. Conquista importantíssima para as mulheres, que muitas vezes, para se afastarem de seu agressor, precisam até mudar de cidade com seus filhos.

A Lava Jato completou 4 anos no último dia 17. Já acumula 49 fases e nesse período 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal. Nós, do Podemos, fizemos um ato em defesa da operação. Há quem deseja acabar com Lava Jato, mas defendo e torço para que continue jogando no ventilador toda a sujeira que muitos andaram praticaram. Ah, tem gente com bastante medo, mas quem tem as mãos limpas pode dormir tranquilo, sem medo da ‘visitinha surpresa’ dos agentes da Polícia Federal.