Diário de uma Deputada Federal

Quem pensa que deputado trabalha só terça, quarta e quinta, está muito enganado. Sábado estive cumprindo agenda em Itanhaém, domingo estava em Sergipe, participando da solenidade da posse do presidente do PTN estadual, que é um deputado estadual que está vindo para o nosso projeto, e segunda-feira passei o dia inteiro em reuniões. Estou acabada! Literalmente, acabada! Ainda peguei uma gripe que está me derrubando e estou morrendo de saudades dos meus filhos. Esta semana em Brasília não vai ser forte, porque é São João no Nordeste e muitos deputados de lá precisam estar em suas bases eleitorais. O Eduardo Cunha disse que abonaria as faltas dos parlamentares do Nordeste. Pode parecer meio absurdo abonar faltas de deputados que vão para o São João, né? Só que quem mora no Nordeste sabe que se esses deputados não estiverem em suas bases na época desses festejos, eles terão sérias dificuldades junto ao eleitorado local. Eles precisam estar lá, o povo exige isso deles. É uma situação conflitante isso, porque ao mesmo tempo que parte do povo cobra que estejamos em Brasília, também cobra nossa presença nas bases eleitorais, a ponto de reclamar ‘tá vendo, depois de eleitos, eles não aparecem mais por aqui. Político só aparece em época de eleição’. É complicado isso, você tem de se virar em 1.000 para fazer essa mágica de estar três dias em Brasília, cumprir compromissos externos Brasil afora, atender toda a sua base e ainda ouvir parte do povo reclamar que você nunca está presente.

Nesta semana faleceu o ex-deputado Antonio Paes de Andrade, 88 anos, que foi presidente da Câmara em 1989 e 1991. Apesar da triste notícia, lembrei de um fato, que tomei conhecimento ao tomar posse, que vou contar agora para vocês. Quando morre um deputado ativo, ou seja, em pleno exercício do mandato, os demais 512 parlamentares têm descontados de seus salários 1.000 e poucos reais, que serão destinados à viúva ou viúvo. Ou seja, a (o) viúva (o) recebe mais de R$ 500 mil, quantia que os deputados são obrigados a dar, de acordo com as regras da Câmara. Ai, me contaram que uma vez aconteceu de falecer três parlamentares no mesmo mês. Assim, aqui, todos torcem por todos para se manterem vivos e, em tom de brincadeira, alguns deputados dizem que se as mulheres ou maridos souberem dessa ‘vaquinha’ muitos correm risco de ‘olho gordo ou mandinga’ e acabarem a ‘sete palmos debaixo da terra’. Ah, antes que eu esqueça: eu amo meu marido (rs).

A foto é a maior prova que mulher mergulha pra valer na vida parlamentar. Em plena sessão, quando se votavam os destaques da MP 670, que tratava da tabela do Imposto de Renda, deputados se concentraram na sala do cafezinho (a lanchonete do plenário) e não desgrudaram os olhos da televisão, acompanhando o jogo do Brasil contra a Colômbia, pela Copa América. E isso que o grupo tinha esvaziado bastante porque tinha chamada nominal no plenário. Vocês conseguem ver alguma deputada nessa plateia futebolística?

Peguei um projeto de lei para ler, que propõe para políticos que estão inelegíveis o aumento da pena dos atuais 8 anos para 30 anos. Cá entre nós, uma proposta apenas para ganhar ibope, do tipo ‘tá vendo, eu defendo a ética, a moralidade e coisa e tal’. Vou revelar para vocês o que acontece nos bastidores para que entendam algumas injustiças sobre improbidade administrativa. Pela Lei da Ficha Limpa, aprovada tempos atrás, um prefeito que tenha suas contas de gestão reprovadas pela Câmara Municipal se torna inelegível. A questão é: quem desaprova a prestação de contas do prefeito, acreditem, não é o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Esse órgão técnico dá apenas um parecer. Quem aprova ou reprova é a Câmara de Vereadores. E, geralmente, essas contas analisadas pelo TCE demoram muito para chegar na Câmara. Quando um prefeito não se reelege e entra, por exemplo, um opositor, o eleito não tem interesse que sejam aprovadas as contas do antecessor, porque deixando-o inelegível é um concorrente a menos no próximo pleito. Aí, ele chama os vereadores, muitas vezes oferecendo benefícios financeiros ou políticos ou o que quer que seja, para reprovarem as contas. Então, o que mais tem acontecido hoje são ex-prefeitos inelegíveis por causa de uma articulação política, e não porque, efetivamente, cometeram improbidade administrativa ou foram maus gestores do dinheiro público, mas porque foram vítimas disso. Em muitos municípios têm acontecido isso. A Lei da Ficha Limpa, da maneira que tem sido explorada, acaba estimulando a corrupção. Então, vou propor um projeto de lei para que o TCE julgue as contas de ex-prefeitos (e não dê apenas um parecer), porque é inadmissível que isso ocorra do jeito que tem sido feito. Quando a gente vê um ex-prefeito inelegível, temos de ficar muito atentos para saber se ele está nessa situação por improbidade administrativa ou se foi vítima desse tipo de injustiça. Quis dar esse panorama para vocês porque acho importante que a população esteja ciente desses detalhes.

Como escrevi, a luta por mais mulheres na política continua. Vou propor dois projetos na lei infraconstitucional, onde o quórum para aprovação é menor, e eu acho que vai passar. Hoje, os partidos são obrigados a destinar 5% do Fundo Partidário que recebem para incentivar programas e ações de participação feminina. No final do ano, no entanto, eles começam a fazer eventos e a confeccionar folders, que não geram efetividade alguma. Um dos meus projetos é para que esse recurso possa ser constituído de um fundo dentro dos partidos e que ele seja destinado às candidaturas femininas. A grande verdade é que a mulher nunca é prioridade num partido, ela não recebe nenhum incentivo do partido. Está lá apenas para preencher a cota dos 30% que hoje a lei eleitoral exige. O outro projeto também se relaciona ao Fundo Partidário. Primeiro, ressalto que não proponho o aumento do Fundo, mas um novo critério de distribuição. Feita essa explicação, meu segundo projeto será para que haja um percentual destinado apenas aos partidos que tenham mulheres eleitas. Isso seria um incentivo para que as agremiações investissem mais em candidaturas femininas. Com isso, melhoraríamos a qualidade da nossa política, porque, não desmerecendo os homens, a mulher é mais sensível, é mais humana, é mais disciplinada, mais preocupada. E isso é bom para a política do Brasil, melhorando muito o compromisso dos nossos parlamentares.

Como vocês já sabem, eu não uso o broche da Câmara (que é o crachá de identificação de parlamentar), porque fura minha roupa. Então, eu fiz um pingentinho, mas, como ele não fica sempre visível, eu sou o tempo todo barrada pelos seguranças da Casa. Também, com essa cara de piralha ninguém acha que sou deputada (rs). É o tempo todo barrada. É fogo, viu! Com certeza, eu sou a deputada mais barrada da Câmara.

Terça-feira teve a votação da Reforma Política referente a cotas de mulheres nos legislativos. O projeto era criar uma cota de 10%. Hoje, as mulheres ocupam 9,8% das vagas. Perto de outros países, o Brasil tem a pior participação feminina nas casas legislativas. Em vários países, inclusive do Primeiro Mundo, conquistou-se esse equilíbrio entre homens e mulheres por meio de cotas por um período, e não cotas permanentes. No Brasil, as mulheres representam mais de 52% da população, mas menos de 10% nos legislativos. Era é uma grande luta aqui para a aprovação, mas, infelizmente, faltaram 15 votos para o projeto ser aprovado. Mas a luta continua.

Faltaram 15 votos para que a proposta de cota feminina fosse aprovada

Nesta semana, a gente está votando a última etapa da Reforma Política. Essa eu preciso compartilhar com vocês: votamos uma emenda, ontem (terça-feira), que era criar o senador vitalício. Vê se pode isso? Foi a primeira vez que vi um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) não receber nenhum voto a favor, todo mundo votou contra. Também, era um absurdo mesmo aprovar um negócio desse!

Dentro em breve estaremos votando na Câmara a redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para 16 anos. Gostaria de ouvir vocês. O que pensam sobre isso? Há três propostas em análise no Congresso (Câmara e Senado) para alterar a lei: na CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) da Câmara, a proposta a ser votada é de, independentemente do crime, todos os maiores de 16 anos que cometerem crimes sejam julgados como adultos; a proposta do governador Geraldo Alckmin é que os menores que cometerem crimes hediondos tenham pena máxima elevada dos atuais 3 anos para 8 anos; e a proposta do PSDB, na qual maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos, tráfico de drogas e outros crimes graves sejam julgados como adultos. Estou analisando os pontos favoráveis e os desfavoráveis e depois vou colocar o meu voto aqui, mas gostaria muito de saber a opinião de vocês. A favor ou contra a redução da maioridade penal?

Preciso contar três coisas engraçadas e que merecem registro neste blog. Tem um deputado que publicou um post em rede social, com foto dele no plenário, e escreveu “o único que veio trabalhar na sexta-feira”. (rs) Sexta-feira não tem votação na Casa, ninguém fica no plenário, no máximo fica no gabinete. Um outro deputado  perguntou quanto custava um post no meu blog para falar bem dele. O blog tá fazendo sucesso, gente! Daqui a pouco os marqueteiros vão querer me matar!!! Conversando com um outro parlamentar, ele falou que tem vontade de fazer tanta coisa na Câmara. “Esses dias tive vontade de ir lá na mesa, dar a mão para o Eduardo Cunha e falar pô, presidente, essas votações nominais que o senhor faz são tão rápidas que eu vou no banheiro e não dá tempo nem de lavar a mão.” Vixe, será? kkkkkkk