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Caos na sessão do Congresso 

Que loucura, gente! A sessão do Congresso, ontem, para análise de vetos presidenciais, teve de tudo: bate-boca, ofensas, livro arremessado, invasão da mesa diretora, polícia e até certa dose de humor. O clima esteve tenso desde o início, na parte da manhã (os trabalhos se estenderam até a noite), com deputados e senadores em ataques mútuos. Parecia confronto de turmas de vila que não se toleram. A coisa explodiu quando o deputado Weverton Rocha tentou apresentar questão de ordem, assegurado pelo Regime Interno, mas o vice-presidente do Senado, João Alberto Souza, que presidia a mesa naquele instante, ignorou o pedido e deu continuidade à votação. Pegou fogo! Foi uma gritaria ensurdecedora.  

Nesse bafafá todo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, assumiu a cadeira principal sob gritos de “que presepada é essa?” e “que violência é essa de querer calar um deputado na nossa Casa?”. Um livro do Regimento foi arremessado na direção da mesa. Precisou da intervenção da Polícia Legislativa para conter os ânimos e a sessão foi interrompida por 10 minutos. 

“Esse presidente não tem medo de cara feia”, disse Eunício Oliveira aos parlamentares, no que foi confrontado ironicamente pelo deputado Silvio Costa: “Eu acredito, porque se tivesse medo, Vossa Excelência não olhava no espelho”. Até o senador deu risada! (rs) 

 

Uma dupla e tanto!

Encontrei alguém que tem mais medo de avião do que eu. Indo para Brasília, sentei ao lado do amigo e também deputado federal Alex Manente (PPS-SP). Ele foi a viagem inteira com celular ligado e olhos grudados num aplicativo que mostra a altura em que está o avião, se está descendo ou subindo, se está caindo (rs). Fizemos uma dupla e tanto nesse voo, eu tensa e coração acelerado e ele sem desviar os olhos da tela do celular. Foi desesperador! Kkkkkkk

Constituinte é o caminho

Voltando ao tema Reforma Política, é interessante observar que a maioria do Congresso está pensando apenas em 2018, pouco se importando com o resto. Isso me incomoda muito, eu penso em algo definitivo, sem pontas soltas, sem interesses pessoais. A consolidação da democracia brasileira somente virá por meio de uma reforma política sólida. Por isso que eu sempre digo que essa turma não tem condições de fazer uma Reforma Politica. Tem de ser feita por uma Constituinte à parte, formada por pessoas que não sejam candidatas e imbuídas do único objetivo de formatar uma reforma que fortaleça a política, com a participação direta da população e por meio de seus representantes.

Reforma Política (4)

Na Comissão Infraconstitucional (que define as regras que não constam no texto das duas propostas de emenda à Constituição que tramitam na Casa da Reforma Política), PT, PMDB e PSDB fizeram um acordão. Essa comissão trata de vários temas, mas um deles é como o Fundo Partidário será distribuído. Então, esses três partidos organizaram uma distribuição, na qual eles ganhariam a maioria dos recursos e privilegiaram também os partidos sem representação no Congresso. Isso foi colocado no relatório do Vicente Cândido (PT), certos que essa proposta iria passar. É muito difícil numa comissão derrubar o voto do relator, até por uma questão de cortesia política geralmente se aprova  o relatório e depois se destaca o que tem discordância e se vota à parte. No entanto, como não teriam destaques suficientes, comecei a tumultuar, fui falar com o PP, PR, PSB , enfim, com todos os demais partidos. Independentemente de ser contra ou a favor do Fundo, não poderia, se fosse aprovado, ser uma distribuição que beneficiasse esses três partidos da Casa (que estão sendo rejeitados pela população) e os sem representação no Congresso. Não fazia sentido isso! Então, passei a construir os votos pra barrar esse acordão que estava no texto do relator. Mas, na hora que iria começar a votação na comissão, chegou o aviso do início da ordem do dia no plenário. Ai que raiva! Com o início da ordem do dia no plenário – que regimentalmente impede votações em comissões –, a reunião foi suspensa e, por enquanto, não tem previsão para ser retomada. Enfim, não passou nada, exceto a cláusula de desempenho, que eu acho que será a única coisa que vai sobreviver nessa Reforma Política.

Reforma Política (3)

Olha, gente, temas que impactam na sobrevivência dos partidos e dos mandatos, cada um vota do jeito que quer, nem o partido tem controle da bancada. É muito complicado, não tem consenso, não tem como votar. Acho que não é incompetência do poder político, até porque a sociedade também não sabe o que quer. Eu propus, inclusive, que se fizesse um plebiscito em 2018 para que a população decidisse entre financiamento privado ou financiamento público. Todos os países do mundo tem um ou outro financiamento, às vezes têm até os dois tipos, então é importante que a população decida qual deseja. Não existe democracia sem financiamento, de algum lugar vai ter que sair o dinheiro. E sem essa de caixa 2. Não é isso que queremos! Temos de ter mais transparência, mais igualdade, regras que garantam a renovação política, como por exemplo uma única reeleição nos legislativos. Enfim, temos de ter transparência e não hipocrisia!

Reforma Política (2)

Com opiniões discordantes sobre financiamento de campanha e sistema eleitoral, o texto principal da Reforma Política entrou na pauta do plenário com muita dificuldade. Isso porque o acordo era votar o distritão para 2018, o distrital misto para 2020 e o financiamento público. Aliás, o relator Vicente Cândido não quis colocar o distritão no seu relatório, mas acabou sendo derrotado por emenda pela comissão. Com isso, o texto veio a plenário com esses três itens. E no plenário, instalou-se o jogo de xadrez. A bem da verdade, aqui tudo é um tabuleiro de xadrez.

E o que aconteceu de fato? Os partidos que queriam forçar o distritão conseguiram aprovar, na comissão que eu presidia, o fim das coligações já para as eleições de 2018. Cá entre nós, sinceramente, eles não querem o fim das coligações a partir do ano que vem, mas entendem que assim forçariam os deputados a aprovarem o distritão. Entre ficar sem coligações e o distritão, acreditavam que os parlamentares ficariam pró distritão.

Pra vocês entenderem: aprovou-se o fim de coligação na comissão que analisava a PEC 282 não porque esse colegiado era favorável, mas pra forçar a aprovação do distritão. Foi essa a estratégia. Provavelmente, quando o texto da 282 for à votação em plenário restabeleça a coligação em 2018 e seu fim em 2020. Essa é a minha percepção, mas, como já disse, aqui é um jogo de xadrez, com movimento das peças sem saber o que vai dar.

Presidi a Comissão que tratou do fim das coligações

Reforma Política  (1)

Vamos lá, gente, que semaninha foi essa! Estou nas três comissões, a PEC 77 (sistema eleitoral), a PEC 282 (fim das coligações e cláusula de desempenho) e na Infraconstitucional (regulamentação da reforma política por meio de projetos de lei). E em todas têm algum ponto de conflito, e votando tudo no mesmo horário. Você está presidindo uma, sai correndo pra votar na outra. É só pressão! A bem da verdade, não tem nessa Reforma Política um líder na concepção da palavra, como tinha na época do Eduardo Cunha, que amarrava os acordos, fechava as composições. É bom deixar bem claro que cito ele como condutor dos trabalhos da Casa, não compactuou do que teria feito por trás disso. Agora essa liderança não acontece, está tudo muito solto. E sem comando, não vai passar nada. Falo da falta de liderança, da falta de comando, que geralmente fica a cargo do presidente da Casa. O Rodrigo Maia tem muito medo de se indispor com um e com outro. Ele teve apoio de todo mundo para assumir a presidência, então, fica com muito receio de se indispor, mas não se faz omelete sem quebrar os ovos e, assim sendo, pouco se caminha nessa discussão.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Contra tudo e contra todos!

Às vezes, me dá enorme agonia. Nem a população sabe direito o que quer em relação algumas pautas. Quando o assunto chega, a sociedade muda de opinião da noite para o dia. Sempre ouvi críticas sobre o sistema eleitoral atual, onde os votos do Tiririca serviram para eleger desconhecidos. Os eleitores sempre criticaram e afirmavam ‘nós votamos em pessoas e não em partidos’! Aí se propõe o distritão como sistema eleitoral, que é justamente o que o povo já faz e quer, ou seja, votar em pessoas e também acabar com o efeito Tiririca que tanto criticavam. E o que acontece? Somos atacados de novo, sob a alegação de que o distritão facilita a reeleição! Pesquisas apontam que é preciso o fortalecimento dos partidos. Então, se propõe votação pelo sistema de lista pré-ordenada, que seria a única forma de fortalecer os partidos, mas a população também critica esse sistema eleitoral, argumentando que servirá para esconder os ficha sujas.

Vejam bem, criticou-se o financiamento privado de campanhas eleitorais, que acabou proibido. Agora, tenta-se criar o sistema de financiamento público, única opção que resta, mas o povo também protesta. A verdade é que tudo o que vier deste Congresso a população verá com desconfiança, sempre achando que tem algo a mais por trás de qualquer proposta.

Por isso, defendo a instalação de uma Constituinte para tratar da Reforma Política. E precisamos, urgentemente, educar nossa população para a política!

Nada bom, nada bem!

Semana passada foi muito difícil para mim. Peguei uma gripe daquelas, meu pai, Zé de Abreu, foi para o hospital e teve de ser submetido a cirurgia de emergência, bancada parlamentar em conflito, articulações pendentes e a Reforma Política rolando sob enorme pressão. Não estava nada bom e eu não estava nada bem. Minha vontade era largar tudo, e acabei fazendo um pouco isso. Não atendi quase ninguém, deixei meu celular com a assessoria e regressei de Brasília direto para a missa, rezar. Acho que estava distante da minha espiritualidade, muita coisa dando errado. Cancelei minhas agendas do final de semana para ficar com meu pai no hospital e com minha família. Dificilmente tenho crises de estresse, mas desta vez, veio com tudo, e a equipe inteira teve de aguentar meu super mau humor (rs).

Preparando um golpe

Ontem, um deputado falou uma coisa que achei muito verdadeiro. Era sobre senadores, que costumam ser políticos mais velhos, a sabedoria deles e como os deputados estavam fazendo papel de bobos. E mais: que a sociedade tomaria um golpe, sem perceber a manobra. Ouvi com muita atenção o que o parlamentar dizia, e querem saber? Faz todo sentido o raciocínio dele. Veja bem: em 2015, o debate era sobre a proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais, por causa de todos os escândalos que vieram à tona, contratos superfaturados, Petrolão, caixa 2, enfim, tudo aquilo que vocês sabem muito bem. Houve, inclusive, mobilização popular pelo fim do financiamento privado.

Em setembro daquele ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas, por entender que as doações desequilibram a disputa eleitoral. Entretanto, uma semana antes da decisão do STF, a Câmara dos Deputados aprovara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela manutenção de doações privadas. Coisa que eu sempre fui muito contra, porque acho ser uma relação promíscua e que não preserva a independência dos parlamentares. Sempre fui a favor do financiamento público, por ter mais transparência e mais igualdade entre os candidatos e entre os partidos. Na época dessa discussão na Casa, votei contra o financiamento privado, mas a proposta acabou aprovada em plenário e foi remetida para análise pelo Senado. E o que o Senado fez? Engavetou o texto.

Agora, o mesmo assunto volta à discussão, mas, ao contrário de 2015, a sociedade começa a bater e a criticar agora o financiamento público. Peraí, a gente precisa decidir o que quer. Financiamento privado ou público? Precisa ter um ou outro, não tem jeito. A Câmara está inclinada a aprovar o financiamento público. Feito isso, a proposta irá para o Senado, que virá com o discurso de que o financiamento público é um absurdo e que a sociedade não o quer. Ou seja, como a sociedade esqueceu aquela manifestação do passado, e hoje se posiciona ao contrário, o Senado vai aproveitar o diz-que-diz para aprovar o financiamento privado. Nessa, saem fortalecidos os partidos que têm a máquina administrativa na mão e, por tabela, os acordos com grandes empresas também se beneficiam. E fica instalado o desequilíbrio eleitoral. Entenderam? Esse é golpe!

 

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