Diário de uma Deputada Federal

Uma coisa interessante para compartilhar com vocês. O presidente da Casa, como todos sabem, é evangélico. Ele queria aprovar logo o Estatuto da Família, que reconhece família como a entidade  formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos. Para evitar que o tema fosse para votação em plenário, ele designou que o projeto de lei tivesse fase final na Comissão Especial, o que acabou acontecendo, revoltando o pessoal que se identifica com o movimento LGBT e alguns deputados que integraram essa comissão. Explicando: alguns projetos têm fase terminativa nas comissões, ou seja, são aprovados unicamente nelas, não vão para votação de todos os 513 deputados em plenário. O meu projeto de Educação, por exemplo, é terminativo na Comissão de Educação, ou seja, precisa ser aprovado nessa comissão e na CCJC. Então, o que fez Eduardo Cunha? Fez com que o projeto da Família fosse terminativo em comissão. Ai, se montou uma Comissão Especial em que 14 dos 17 deputados eram pastores. Dá para deduzir o resultado, né? O Estatuto da Família foi aprovado do jeito que ele queria. Aí o bicho pegou. A sessão foi marcada por polêmicas, discussões e divergências entre os parlamentares, principalmente sobre o Regimento da Câmara. A emenda de meu deputado Bacelar (PTN-BA), que define entidade familiar como núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade, foi rejeitada. Ele ressaltou que as crianças adotadas por casais homoafetivos serão prejudicadas pelo Estatuto da Família. Já em defesa do texto aprovado, o deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ) afirmou  que “os arranjos familiares são desarranjos e é preciso salvaguardar o País da anarquia”. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que também integraram a comissão, pretendem recolher assinaturas para apresentação de recurso para que a proposta seja votada pelo plenário. Precisam de pelo menos 51 deputados. A grande verdade nisso tudo é que, independentemente de ser a favor ou contra a matéria, eu acho muito errado uma proposta de tal magnitude não ir para plenário. Não deveria ter sido decidida apenas pela Comissão Especial, principalmente porque não foi permitido ouvir todos os lados da questão.

Festa em comunidade de São Paulo teve Cinderela e Branca de Neve

Este fim de semana prolongado vai ser intenso. O CTN (Centro de Tradições Nordestinas) tem um trabalho social muito forte nas comunidades carentes de São Paulo. Desde que eu era pequena, a gente faz questão de comemorar o Dia das Crianças nos núcleos habitacionais de várias regiões. E a festa começou ontem. Estivemos levando brinquedos e bolas para as crianças, que ficaram maravilhadas com a minha assessoria, que se vestiu de Cinderela, Branca de Neve e outros heróis dos contos infantis, ajudando a contagiar o ambiente de alegria e encantamento. Foi bem legal. Eu adoro fazer isso. Quando eu volto dessas comunidades vejo o quanto é importante a presença do poder público lá, o quanto as crianças precisam. Uma cena mexeu muito comigo. Vi um bebê de dois meses com as unhas todas pretas, porque há dias não há água naquela comunidade, o pessoal sem tomar banho… É muito triste o que a gente presencia, e é tão pouco o que a gente pode fazer, sabe, que me faz lembrar o porquê fui para a política. Então, faço questão de estar presente, sim. Até segunda-feira, Dia das Crianças, estaremos fazendo essas ações em vários lugares, levando às nossas crianças um pouco de alegria e magia e recebendo delas, carinho e largos sorrisos.

Protocolei um projeto que a consultoria legislativa adorou. Ele permite a coautoria em projetos de lei. O que acontece é um deputado ter uma ideia e, quando vai protocolar sua proposta, verifica que já tem uma idêntica. O que ele faz, então? Registra assim mesmo, aí temos aqueles apensos gigantescos atrelados ao projeto inicial e isso trava o processo todo. Na verdade, hoje todo mundo quer ser o pai da criança. O que é pensei: poxa, em vez de ficar atrapalhando o processo legislativo, poderia ser permitida a coautoria, ou seja, o deputado que quer propor um projeto semelhante ao que já está protocolado entraria como coautor e a proposta passaria a ter a paternidade de todos. Acho que isso ajudaria a não desperdiçar tempo analisando todas as propostas anexadas à proposta inicial e a Casa andaria mais rápido.

Meu pai é o idealizador do CTN, a casa dos nordestinos na Capital de SP

Quinta-feira retornei mais cedo de Brasília para estar no CTN no Dia do Nordestino. Muitos de vocês sabem que o Centro de Tradições Nordestinas é uma ONG que há 23 anos dedica-se à valorização da cultura do Nordeste e faz um trabalho social muito forte junto aos núcleos carentes de São Paulo. Foi fundado pelo meu pai, José de Abreu, grande defensor da comunidade nordestina na Capital. E como era o Dia do Nordestino, minha irmã, Christiane, e eu fizemos uma homenagem ao nosso pai, mandando confeccionar um busto dele no CTN. Também inauguramos a Vila do Forró, um espaço temático que faz lembrar o Pelourinho, em Salvador. A solenidade foi emocionante demais, prestigiada por muita gente e que recebeu grande destaque dos meios de comunicação. O CTN é uma entidade de utilidade pública que se tornou ao longo desses anos de existência o principal polo de integração e convivência da comunidade nordestina na Capital paulista. Nesse complexo cultural, com música e comidas típicas, o povo do Nordeste mata um pouco da saudade da sua terra natal tão querida. Eu fiquei radiante e realizada com a concretização desses dois sonhos de muito tempo, a construção da Vila do Forró e a homenagem ao meu pai, esse paulistano de nascimento, mas nordestino de alma e de coração.

Vila do Forró é o novo espaço do Centro de Tradições Nordestinas, em SP

Mais uma semana de confronto entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB. De novo, não tivemos sessão do Congresso porque o Cunha continua muito bravo com o Calheiros, que na semana passada deixou fora da pauta o veto presidencial ao financiamento privado nas campanhas eleitorais. Foi a terceira vez em duas semanas que a votação dos vetos é cancelada. Faltou adesão da base aliada ao Executivo. Dono da maior bancada na Câmara (66 parlamentares), o PMDB teve 18 deputados que se ausentaram nas duas sessões desta semana; 25 que faltaram a pelo menos uma; e 23 compareceram às duas, segundo levantamento feito por um portal de notícias. Enquanto durar esse embate entre os presidentes das duas Casas do Congresso, vetos presidenciais importantes continuarão sem votação, como os reajustes dos servidores do Judiciário e da aposentadoria.  Estimativas apontam que a eventual derrubada do veto ao reajuste do Judiciário custaria R$ 36 bilhões até 2019. E o aumento dos aposentados teria um impacto de R$ 11 bilhões no mesmo período.

Ausência de número mínimo de deputados federais em plenário provocou o cancelamento da sessão do Congresso por falta de quórum

O clima aqui em Brasília está tão tenso, mas tão tenso, que teve motorista de senador acertando um cruzado de direita num deputado federal. O soco fez o deputado Hidekazu Takayama desmaiar, deixando na entrada do Congresso uma poça de sangue. Takayama e Marco Aurélio de Almeida, motorista do senador Delcídio do Amaral, teriam se desentendido em razão de um incidente de trânsito. Como vocês podem imaginar, o assunto bombou por aqui, e no whatsapp não faltaram comentários sobre quem provocou quem. Uns dizem que o parlamentar é casca grossa, gosta de enfrentamentos e costuma humilhar servidores. Já outros afirmam que o motorista do senador é ex-boxeador, grandão e teria usado sua excessiva força física para jogar o deputado contra a porta de vidro da chapelaria do Congresso. Não conheço nenhum dos dois, não sei quanto de verdade há nos comentários surgidos nos grupos fechados de conversa virtual, mas confesso que estou chocada com esse entrevero. A que ponto chegamos, senhoras e senhores. Lamentável!

Vocês já sabem, né? O TCU (Tribunal de Contas da União) reprovou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Aqui todo mundo está meio perdido, ninguém sabe exatamente o que vai acontecer. Sabem por que? É interessante tocar neste assunto com vocês. A reprovação das contas de Dilma pelo TCU não significa nada, porque trata-se apenas de um parecer técnico. Neste caso, quem dá a palavra final, se aprova ou não, é o Congresso, uma casa política que, diante do que aparecer pela frente, pode reprovar as contas, que levaria até a abertura de um processo de impeachment da presidente. E aí está o ‘X’ da questão, que me motivou a protocolar um projeto de lei sobre o assunto. Contas do governo federal são votadas pelo Congresso; contas dos governadores, pelas assembleias legislativas estaduais; e contas de prefeitos, pelas câmaras dos vereadores, todos órgãos políticos, suscetíveis a negociações para aprovar ou reprovar administrativamente um governo. Ou seja, negocia-se politicamente o resultado. Isso acontece muito nas cidades, com prefeitos ‘pressionando’ vereadores para reprovarem as contas do antecessor, tornando-o inelegível. Há, em todo o Brasil, muitos ex-prefeitos cassados em seus direitos políticos por causa da rejeição de suas contas, feita unicamente por manobra política. E isso é muito injusto. Também em níveis estadual e federal, condicionam-se a aprovação das contas a ofertas de secretarias, ministérios e outros cargos. Essa é minha briga aqui na Casa. Por meio de um projeto de lei proponho que, diante de um parecer do órgão técnico divergente da votação em plenário, as contas de governos federal, estaduais e municipais sejam decididas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nenhuma Casa Legislativa deveria dar a palavra final nesses casos, justamente por ser uma casa política. É um absurdo ter um órgão técnico que avalia a conta e o Legislativo é quem bate o martelo. Isso não faz sentido, não deveria ser assim. Mas, enfim, em breve essa bucha chegará ao Congresso e nós teremos de decidir se aprovamos ou não as contas de 2014 da presidente Dilma.

Gente, peguei a relatoria de um assunto bem polêmico e gostaria muito de saber a opinião de vocês: castração química para estuprador. Está em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), projeto de lei que estabelece a castração química como condição para condenados por estupro voltarem à vida em sociedade. Em outras palavras, para que possam retornar ao convívio em sociedade, eles têm de concordar com a manipulação hormonal mediada periodicamente como forma de “inibir o desejo sexual” e, assim, supostamente prevenindo que houvesse reincidência do crime. Atualmente, o Código Penal estabelece que o preso por estupro só pode ser solto se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime. Para quem não sabe, a castração química é um processo de manipulação hormonal em que infratores sexuais tomam doses controladas de hormônios femininos que reduziriam o efeito da testosterona, que seria responsável pelo impulso sexual problemático. Diferentemente da castração cirúrgica, quando os testículos são removidos através de incisão no corpo, castração química não é uma forma de esterilização. Ou seja: castrar quimicamente não é uma medida vitalícia, uma vez que o seu efeito só dura enquanto mediado pelas injeções do hormônio no sujeito. O que vocês acham dessa proposta para autores de estupro, atentado violento ao pudor e abuso sexual de crianças e adolescentes que se submeterem a tratamento químico hormonal que reduz a libido? Manifestem-se!

Amanhã (dia 6) o nosso PTN completa 70 anos. Um partido que, ainda recém-nascido, elegeu cinco deputados federais em São Paulo, um em Goiás e nove deputados estaduais para a Assembleia Paulista em 1950. Que lançou Jânio Quadros ao governo de São Paulo e que foi o primeiro a apostar na candidatura dele à presidência da República. Extinto em 1965, após o golpe militar no Brasil no ano anterior, ressurgiu em 1995, agigantando-se ano após ano. Hoje está presente em todos os estados e em mais de 1.600 cidades, com forte representatividade na Câmara dos Deputados. E usando a máxima de meu pai, José de Abreu, que costuma dizer que “só quem tem um passado de luta pode ter um compromisso com o futuro”, estamos fazendo um movimento para reposicionar o partido, com um jeito novo e diferente de fazer política. Para marcar essa história e o início de um novo futuro, haverá sessão solene na Câmara no próximo dia 15. Estão todos convidados, porque vocês também fazem parte da família PTN. Venham!

Ontem foi um dia que discuti muito com colegas e equipe sobre a crise das instituições políticas no Brasil e no mundo todo. Estamos criando um movimento dos novos deputados para repensar a forma de aproximar nosso povo da política. Nestas discussões muito se falou na descrença da população com a política. Estou falando isso porque, coincidentemente, terminei minha madrugada vendo o filme sobre o famoso físico inglês Stephen Hawking (The Theory of Everything, ou A teoria de tudo), que criou uma das grandes teorias do buraco negro. Desde os 21 anos, ele sofre de esclerose lateral amiotrófica, doença degenerativa que o limita a se comunicar apenas com os olhos. E hoje, aos 73 anos, mesmo com todas as suas dificuldades físicas e motoras, continua extremamente ativo, autor de vários livros e sempre incentivando as pessoas. Ao final do filme, quando perguntam como consegue superar tudo, todos os dias, sem acreditar em Deus (ele é ateu), Stephen responde: “Enquanto há vida, há esperança”. Adorei! Comecei a refletir sobre tudo o que está acontecendo na política do nosso País, na minha vida e na esperança que temos em superar cada obstáculo que surge à nossa frente. E conclui o que todos nós sabemos, mas, talvez, poucos aplicam na prática: só depende de nós! Acreditar e sonhar juntos. Enquanto este sonho for só meu, pode ser apenas um sonho, mas, quando for o sonho de todos, certamente se tornará realidade. Precisamos lutar cada vez mais por este País. Foi aqui que nascemos, crescemos, constituímos famílias e, se Deus quiser, será neste solo que iremos padecer. Vamos cuidar e semear essa terra, para que nossos filhos possam colher os melhores frutos dessa nossa plantação. Frutos semeados com o mais importante adubo: o amor. (Reflexão depois de chegar de Brasília, pegar meu bebê acordado e ver esse filme, que eu super-recomendo. Dormi inspirada e muito mais confiante)

Stephen Hawking é um dos cientistas mais famosos desde Einstein