Diário de uma Deputada Federal

Ouvi há pouco uma frase interessante de um deputado. Estava conversando com ele se não ficava chateado com as agressões verbais toda vez que a gente vota. Independentemente de nossa posição, a sociedade não tem consenso, quem é contra não respeita a nossa opinião e te ofende mesmo. Esse deputado é evangélico, foi eleito por esse segmento, então ele é a favor do Estatuto da Família, que diz que família é formada pela união de um homem com uma mulher, então, ao se posicionar favorável a esse projeto, ele foi muito atacado. Os contrários ao seu posicionamento escreveram nas redes sociais ‘você não me representa’, e ele respondeu ‘não mesmo, eu represento aqueles que acreditam que família é isso’. Aqui, nesta Casa, os eleitos representam diferentes segmentos da sociedade, há os defensores da diversidade sexual, assim como há os que defendem o conceito homem-mulher como definição única do que é família, e o fazem de acordo com a representatividade popular que os elegeu, estejam certos ou errados. Na verdade, eu acho que não existe o certo ou o errado, mas sim pontos de vista. Lembro que um jornalista me perguntou sobre a votação no polêmico projeto que exige boletim ocorrência de estupro para ter direito ao aborto legal, se eu não tinha me sentido incomodada quando os deputados evangélicos, por questão religiosa, comemoraram a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça? De forma alguma isso me incomodou, pois eles estão fazendo o papel deles, foram eleitos por esse segmento, e comemoraram a bandeira que defendem, isso é legítimo. Quem sou eu para julgar se é por religião ou não. Essas situações são muito difíceis aqui.

Vocês não têm noção da dificuldade que é definir o voto, tudo tem um ponto de vista, tudo tem dois lados, quando as pessoas que não estão aqui pegam o projeto ou leem a notícia às vezes não entendem porque a gente muda de voto, muda de posição. É o caso do projeto que determina Vagões Femininos nos Metrôs, do qual sou a relatora. Peguei o projeto, e, óbvio, era a favor, por que alguém iria contra essa proposta? Aí, recebi o pessoal do Metrô e eles disseram que nunca a quantidade de vagões a serem destinados seria suficiente para as mulheres, então, imaginem uma mulher que não conseguir entrar nesse vagão exclusivo e embarca num outro? Poderia parecer provocação da parte dela ou iria correr o risco de ser muito mais assediada. Quando você ouve esses argumentos, faz todo o sentido a dúvida que estou nesse projeto. Então, aquilo que parece óbvio já não o é. Às vezes você chega aqui com uma posição, ouve os argumentos e muda seu voto. É tudo muito dinâmico, não há tempo para refletir, porque são milhares de projetos tramitando ao mesmo tempo, e você tem de tomar decisões muito rápidas, por isso achei interessante compartilhar com vocês como funciona a coisa por aqui.

José Serra, Aliel Machado e Antônio Carlos Rodrigues

Estava conversando com uma amiga deputada, pouco antes de ter início a sessão em plenário, e passamos a observar os nossos colegas de Parlamento, vendo quem parecia com quem. Como eu gosto de passar para vocês também os momentos de descontração na Câmara, eis aí as nossas comparações: Edmilson Rodrigues = Sambarilove (da Escolinha do Professor Raimundo); Valmir Prascideli = Seo Barriga (do seriado Chávez); Espiridião Amin = Dr. Nefário (do filme Meu Malvado Favorito); Weliton Prado = Frank Aguiar (cantor e vice-prefeito de São Bernardo do Campo) e Aliel Machado = Agente Teen (protagonista do filme do mesmo nome). Ah, têm também o senador José Serra = Sr. Burns (personagem do Simpsons); e o Antônio Carlos Rodrigues, ministro dos Transportes = Mestre dos Magos (desenho Caverna do Dragão). Vocês concordam com a semelhança? Não parecem irmãos gêmeos? (hahahaha)

Valmir Prascideli, Edmilson Rodrigues, Espiridião Amin e Welinton Prado

Mais uma semana muito tensa em Brasília. As votações voltaram a avançar a madrugada, por causa dos vetos presidenciais a projetos aprovados nas duas Casas legislativas federais. Pressão para todos os lados. Só para relembrar o que são essas votações dos vetos: toda vez que um projeto é aprovado na Câmara e no Senado, ele vai para sanção da presidente da República. E a Dilma pode vetar ou não a proposta. Quando veta, o texto retorna ao Parlamento para que, em sessão conjunta, deputados e senadores decidam se mantêm ou derrubam o veto. Só que para derrubar é preciso ter maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores.

E nesta semana os temas foram bem polêmicos. Eu mesma estava com muitas dúvidas em vários deles, mas um dos principais era o dos servidores do Judiciário, que pleiteavam reajuste salarial que não ocorre há 9 anos. Muito justa a luta deles, fizeram um trabalho maravilhoso, intenso, indo de deputado a deputado, muito empenhados na causa. Por que era muito difícil para mim esse projeto? Porque eu sou a favor do mérito da proposta, mas, diante da situação financeira do Brasil hoje, seria muito irresponsabilidade ir contra o veto. Foi muito difícil. Muita gente pensa só na política, em ficar bem com o Judiciário, não pensa nas consequências, mas eu me preocupo muito com o País, e todos vocês sabem como está a nossa situação econômica e financeira. Conversei muito com os servidores do Judiciário, acabei ficando muito amiga deles e sempre deixei muito clara a minha posição de dúvida. Optei pela abstenção. Me senti um pouco culpada, porque eles perderam por seis votos, não imaginava isso, aliás, ninguém imaginava. Imaginava, inclusive, que o veto seria derrubado, mas ia me sentir muito culpada se votasse a favor deles, porque não estaria pensando no País. O mesmo sentimento teria se votasse contra a categoria, porque é uma injustiça a falta de reajuste salarial, por isso, a abstenção. Tem horas aqui que você fica realmente entre a cruz e a caldeirinha.

Outro veto em discussão no plenário era o do reajuste das aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo. Também tive muitas dúvidas, mas acabei votando a favor dos aposentados (portanto, contra o veto presidencial), porque muitos ganham um salário mínimo e enfrentam enorme dificuldade no dia a dia diante do valor que recebem. E o que eles recebem de aposentadoria é bem menor do que o salário do Judiciário.

Votei também contra o veto ao voto impresso nas eleições, porque foi uma conquista na Reforma Política. Agora, o voto impresso vai para apuração. Um dos pouquíssimos países do mundo com votação eletrônica é o Brasil, nem os Estados Unidos adotam esse sistema. Ouvi muitas denúncias de fraudes em urnas eletrônicas, realmente é duvidoso. E por fim, fui a favor do veto presidencial ao financiamento privado nas eleições, proibindo a doação de empresas para candidatos, como a Câmara e o Senado já tinham aprovado. Só que ficou uma inconsistência nessa questão, como não se aprovou o financiamento público, temos uma incógnita aí: se não tem público e não tem privado, tem o quê afinal?

Enfim, foi, realmente, uma semana muito cansativa, muito longa, de muitas articulações. Semana que vem deve votar a PEC da Janela, para que parlamentares possam mudar de partido. Há muitas conversas aqui e o clima está muito turbulento. Ninguém sabe o que vai acontecer, Cunha, Dilma, manifestações lá fora, índios, movimentos das ruas, dos jovens. Brasília está pegando fogo.

Sessão do Congresso para a votação dos vetos presidenciais

Quinta feira, estava na audiência pública da Comissão dos Direitos Autorais, da qual sou relatora, quando fui avisada de um problema de saúde na família. Tinha de ir para Ribeirão Preto. Consegui voo para as 13h, só que a reunião da comissão terminou ao meio dia. Imaginem como saí do Congresso em direção ao aeroporto? Nem preciso dizer que cheguei atrasadíssima. O guichê já estava fechado e o funcionário da companhia aérea nem queria me atender. Precisei explicar, chorando, que se tratava de um problema familiar e ele, então, fez o check-in. Detalhe: a porta de embarque era no fim do aeroporto, no último portão. Nem vacilei, arranquei os sapatos de salto e sai em desabalada carreira. Nessas horas é bom não ser muito conhecida, embora quem identificaria que aquela mulher descalça, descabelada, suando e esbaforida seria uma deputada? (rs) Felizmente, deu tempo, entrei no avião e a porta já fechou. Lógico que o coração não desacelerou, porque, como já revelei aqui, tenho pânico de voar!

Semana passada escrevi sobre o furdunço que está por aqui diante da liminar do Supremo, decidindo que os deputados que migrarem para um partido novo levam o Fundo Partidário e o tempo de televisão. Está um auê total! Têm alguns parlamentares que estão de malas prontas para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), até para migrar para outro depois, quando abrir a janela de transferência. Dias atrás, estava eu com a presidente do PMB, Suêd Haidar Nogueira, conversando com outros deputados, que estão querendo ir para esse novo partido, quando entrou na sala o Silvio Costa, com seu vozeirão e sotaque pernambucano, e disse: “Oi, mulheres, cheguei”. Ao ver que na mesa tinha apenas a presidente e eu de mulheres e todos os demais eram homens, ele olha para os deputados e retificou sua fala: “Mulheres? Cheguei!” kkkkkkkk

Esta semana estou atendendo muitos prefeitos, de cidades pequenas, principalmente. Estava debatendo com eles que muitos pegaram as prefeituras bastante endividadas.  As regras são muito duras. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras têm de destinar 60% da arrecadação para a folha de pagamento do pessoal, 25% na Educação e 15% na Saúde. Isso vai engessando. Quando a cidade é muito pequena não sobram recursos para investimento e muito menos para pagar as dívidas. E endividada, não tem a certidão que a habilita a receber recursos federais e emendas parlamentares. Se eu quiser, por exemplo, ajudar uma dessas cidades pequenas por meio de emenda parlamentar, e ela não estiver em dia com suas contas, não consigo mandar recursos. Muitas vezes são essas cidades as que mais precisam, pois não têm condições nem de parcelar as dívidas, que são herança de administrações anteriores. Os municípios vivem momento muito delicado. E hoje ser prefeito precisa ter muita coragem, porque o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão cada vez mais rígidos, é claro que eles têm de ficar em cima, para combater a corrupção e a malversação do dinheiro público, mas algumas vezes exigem demais das gestões em termos de atendimento das formalidades, deixando de avaliar a boa-fé. Uma vez conversando com uma amiga do Tribunal de Contas, ela disse que ‘se o cara não tem competência técnica que não seja prefeito’. Não é bem por aí, conheço um prefeito que é agricultor, pessoa muito simples, que não tem o conhecimento de um técnico avalista do Tribunal de Contas. E a exigência burocrática dessa cidadezinha de 7 mil eleitores é a mesma do prefeito de São Paulo, por exemplo. Muitas vezes ele não tem condições nem de pagar um advogado para dar essa assistência, esse apoio jurídico. Não consegue contratar gente qualificada para dar conta dessa burocracia jurídica. Aliás, nas próprias cidades, muitas vezes não há ninguém com um décimo do conhecimento dos técnicos dos tribunais. Assim, em vez de avaliar se o prefeito está agindo de boa ou má fé, eles dão parecer de reprovação das contas, chegando a penhorar os bens dele. Então, o que eu acho que vai acontecer, podem esperar, é que cada vez mais pessoas do bem não vão querer ir pro Executivo. Ir para política para sofrer esse desgaste todo, ser xingado pelo povo, ser taxado de bandido, ter os bens penhorados ou outra coisa do tipo? Eu estou muito preocupada com a situação dos municípios, acho que cada vez mais nós teremos menos candidatos concorrendo às prefeituras, até porque muitos ficam inelegíveis por perseguição política na Câmara. Olha os absurdos: hoje mesmo, conversando com um ex-prefeito, ele disse ter gasto R$ 9 milhões para aprovar suas contas no Legislativo, mesmo com o parecer do Tribunal de Contas pela aprovação. É um absurdo isso, minha gente!  Precisamos valorizar a classe para atrair pessoas boas. Do jeito que está, só os ruins ficarão na política.

Tivemos semana passada a votação do projeto do governo federal, que permite que pessoas que levaram dinheiro de origem lícita para o Exterior sem declarar à Receita Federal possam se regularizar, pagando multa e imposto, mas sem responder criminalmente pelos crimes. Bem, como já havia escrito antes (veja post de 29 de outubro), fiquei numa dúvida tremenda na hora de votar. Se votasse ‘sim’ seria uma boa para o Brasil, pois seriam repatriados de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões, e isso seria uma alternativa para evitar a recriação da CPMF, que o governo tanto quer implantar. Ao mesmo tempo não queria proteger criminosos e muito menos políticos, que têm milhões não declarados no Exterior. Fiquei numa incógnita tremenda, então, decidi votar pela abstenção. No final, a repatriação venceu por pequena margem de votos (230 a 213). Só que o clima em plenário pegou fogo logo depois, quando entrou em votação o destaque do PSDB, que proibia justamente estender o benefício da anistia a políticos, detentores de cargos públicos e seus parentes até o 2º grau, uma de minhas maiores preocupações neste projeto do governo. Na votação simbólica, aquela que o presidente da Casa diz ‘os deputados permaneçam como estão’, essa emenda, na análise da mesa diretora, havia sido rejeitada, mas não foi isso o que aconteceu. A maioria, inclusive eu, se revoltou com essa decisão e, mobilizada, exigiu votação nominal (com nome e voto aparecendo no painel eletrônico). E, para minha alegria, aprovamos por 351 a 38 votos a inclusão desse artigo no texto base aprovado pouco antes

Deputados votaram contra anistia a políticos

Para que vocês entendam o projeto de lei aprovado na Câmara, ele é direcionado aos recursos obtidos de forma lícita. O contribuinte que repatriar seu dinheiro será anistiado de vários crimes tributários relacionados aos valores não declarados, como sonegação fiscal ou descaminho, e de vários outros listados em leis específicas, como uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade a terceiro para operação de câmbio. O único imposto que incidirá sobre os bens será o Imposto de Renda, com alíquota de 15%, mais uma multa de igual percentual, totalizando 30%. Agora, o projeto vai para análise no Senado. Embora tenha optado por me abster no texto principal, justamente porque temia beneficiar políticos, o que acabou sendo alterado no final, acredito temos um passo importante na repatriação desses recursos, que, sem dúvida, vão ajudar o Brasil a sair dessa crise.

A semana passada, em Brasília, estava bem agitada. Além das movimentações que envolvem Eduardo Cunha e Dilma Rousseff, surgiu o Supremo agitando ainda mais o ambiente, ao dar liminar decidindo que quem migrar para um partido novo pode levar o Fundo Partidário e o tempo de televisão. Imaginem o rebuliço. Deputados insatisfeitos em seus partidos, ainda mais com essa crise partidária e esses escândalos todos, querendo sair de suas legendas em direção a outras agremiações partidárias e agora se movimentando para migrar em direção aos partidos novos. Isso porque o Senado engavetou a PEC que abriria a janela de transferência. Como vice-presidente nacional do PTN, acompanho de perto essa movimentação toda. Agora, vocês precisam saber como está o diz que diz por aqui. Os caras dão a palavra que vão migrar para um partido, depois dão a palavra para outro e mais um e assim por diante. A coisa está tão louca que um deputado chegou a comentar: “Olha, gente, vou falar uma coisa para vocês, se somar a lista de todos os partidos em que o cara está na lista deles, já passamos de 800 parlamentares nesta Casa”. Só rindo para não chorar!

Tem um site sobre projetos de leis que gosto muito de acompanhar. Dias atrás estava vendo algumas propostas de vereadores de São Paulo e fiquei impressionada com a postura dos internautas. Tem um projeto propondo a mudança do nome de uma praça e um outro sobre a proibição do Foie Gras (fígado gordo de ganso ou pato, iguaria típica da culinária francesa) em que os comentários vão desde ‘tantos problemas neste bairro e o vereador preocupado com o nome da praça’ a ‘o senhor não tem mais o que inventar?’. A grande verdade é que o povo xinga, mas não lê o histórico do político. Muitos desses vereadores têm centenas de projetos cadastrados. O mesmo acontece com os deputados. Eu, por exemplo, protocolei diversos projetos de lei, mas, quando a imprensa resolve falar de um, só vai em busca de ‘algum senão’ para detonar. Por que não abre espaço e briga, por exemplo, pela proposta de inclusão da Educação Cívica nas escolas? Não se fala nisso. Mas, quando se protocola uma proposta que a mídia entende como supérflua (embora a análise seja uma inverdade), aí dão visibilidade enorme, para dar a entender que a gente só faz coisas supérfluas. Uma das funções do vereador, além de tantas outras atribuições, é a questão de propor nomes a praças, vias públicas e outros patrimônios municipais. Mas, quando alguém faz um projeto desse, a mídia e a população tratam como algo inútil, embora se localize nas ruas graças a essas propostas. Protocolei um projeto de lei que proíbe os candidatos de se vestirem de palhaços, desmoralizando a política e enganando os eleitores, porque com os milhares de votos que recebem travestidos de um personagem acabam por eleger vários fichas sujas, ludibriando o povo. Então, fiz essa proposta e uma revista publicou reportagem destacando na matéria: ‘você paga esse político para protocolar um projeto desse’. Desculpa, hello imprensa, eu não acho que esse projeto inútil. Eu queria ouvir vocês: um projeto que proíbe um candidato aparecer de palhaço, com roupas vulgares para chamar a atenção, num programa eleitoral que deveria ser sério, é ruim para o País? Não entendi a posição dessa revista. É sempre assim, se protocolar 1000 projetos bons e um que seja mais simples, porque isso faz parte também da nossa atribuição, vão lá falar só desse, né! Esse vereador do projeto do Foie Gras foi entrevistado e, ao ser questionado se não tinha projetos ‘mais úteis’, respondeu: “Sim, por que você não me entrevista sobre os meus 199 outros projetos?”. Achei ótima a resposta. É interessante ficar atento a isso, quando se deparar com uma proposta que aparentemente tenha pouca relevância, veja o histórico do político, o que mais ele protocolou. É fundamental saber o que ele está fazendo para só depois emitir uma opinião.

Ontem foi um dia muito gostoso aqui em São Paulo, na minha base. Todos os anos, em nossa ONG, o CTN (Centro de Tradições Nordestinas), realizamos o Baile da Melhor Idade. Desta vez reunimos mais de 2.000 pessoas. Fiquei super feliz, o espaço estava lotado. A maior satisfação desse tipo de ação social é poder proporcionar aos nossos idosos momentos de interação social, dançando, mexendo o corpo, paquerando (por que não?), desfrutando de horas de alegria e bem-estar. Como todos sabem, nosso País está envelhecendo e precisa cada vez mais de ações voltadas à população idosa, fazendo com que curta a Terceira Idade da melhor maneira possível, com prazer, satisfação, dignidade e de bem com a vida. Agindo sempre assim estaremos assegurando um amanhã ideal no Brasil, acolhendo com eficiência os nossos idosos.