Diário de uma Deputada Federal

Apesar de ter sido uma semana relativamente tranquila em termos de sessões em plenário, embora com muito trabalho nos bastidores, tivemos uma votação em plenário que deu bastante polêmica. Foi a MP (Medida Provisória) sobre a tributação dos ganhos de capital, a quem vender, por exemplo, um imóvel de mais de R$ 5 milhões. Como acontece com o Imposto de Renda, que é progressivo, passa a ser cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Então, para ganho de capital de até R$ 5 milhões, 15% de tributação, como já é cobrado hoje; de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, 17,5%; de R$ 10 a 30 milhões, de 20%; e de 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. A votação da MP se estendeu por horas por causa da obstrução de partidos que são contra aumento de impostos, como eu. A polêmica em plenário deu-se em razão do percentual que o governo queria estabelecer (5%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões), mas acabou sendo aprovada a proposta dos parlamentares, bem mais amena que a de Dilma. Acho que foi um passo para tributação de grandes fortunas, que eu, na verdade, ainda não tenho uma opinião formada por isso. Fiquei muito na dúvida quanto à essa MP porque sou mesmo contra qualquer aumento de impostos. Embora progressiva e impactando mesmo acima dos R$ 5 milhões, atingindo apenas uma minoria, no final entendi que não caberia mais aumento de tributos e votei contra a MP.

Deputados federais Luiz Carlos Ramos e Aluisio Mendes agora são do PTN

Com Cristovam Buarque

Essa primeira semana após o recesso parlamentar, apesar do clima calmo no Congresso, não parei um minuto. Fiquei muito feliz com as duas mais recentes filiações no nosso PTN (os deputados federais Luiz Carlos Ramos-RJ e Aluisio Mendes-MA), fruto de muito trabalho, luta de um ano, de grão em grão e com todos os partidos grandes querendo nos aniquilar. Agora somos seis deputados na Câmara. A gente está fazendo um projeto para o Brasil, analisando o que está acontecendo no mundo, o que está acontecendo aqui dentro. E esses dois deputados gostaram muito do nosso projeto, acreditaram nas nossas propostas e, por isso, vieram reforçar o nosso grupo. E, como sou muito cara de pau, né gente, vocês sabem, enfiei embaixo do braço o meu sonho de movimento, o projeto para um novo Brasil, e fui falar com os senadores. Estive com o Antônio Reguffe e com o Cristovam Buarque (ambos do DF), que compartilham das mesmas ideias que eu. Quero montar um grupo muito coeso para que possamos apresentar um projeto para o País. Foi maravilhoso! A gente filosofou demais. Posso dizer para vocês que está sendo um momento muito mágico. E, como já escrevi em post anterior, vem coisa muito boa por aí, amigos!

Com o nosso deputado distrital Rodrigo Dalmasso e o senador Reguffe

Eu gosto de revelar o que acontece nos bastidores, vocês sabem disso, né? Recebi a página de um jornal que publicou uma lista dos deputados daquele Estado que mais se ausentaram nas comissões das quais fazem parte na Câmara. Gente, eu que conheço cada deputado e que conheço a articulação de cada um, fiquei abismada a ver os nomes de Jandira Feghali, Leonardo Picciani e vários outros, que são muito articulados, muito presentes, trabalham demais, nunca vi faltarem. Portanto, é um absurdo estarem entre os mais faltosos, primeiro porque são líderes de partidos e, por conta disso, fazem mil coisas. Segundo, os mais atuantes geralmente participam de várias comissões, chegam a fazer parte de mais de 20 comissões. Lógico que é impossível estar em todas no mesmo instante, mas estão sempre atuando simultaneamente, enquanto têm outros que participam de uma ou duas comissões, vão às reuniões apenas para bater o ponto e saem de fininho, não articulam, não debatem, não brigam, mas têm lá suas presenças marcadas. Eu fico muito triste quando vejo esse tipo de divulgação que só serve para ludibriar o povo. ‘Ah, tá vendo, meu deputado não comparece’ ou ‘Ah, meu deputado é o mais presente da Casa’. Grande porcaria! Marcar presença não significa nada aqui dentro. Vejo muitos marcarem presença e depois saírem para ir à academia. Então? Fiquei chocada ao ver essa lista dos que mais faltam. Impossível, os listados são os que estão mais presentes aqui, trabalham muito. Claro, têm as exceções, mas essa lista não representa a verdade. Eu gosto de falar isso para vocês porque o objetivo é termos cidadãos conscientes e capazes de ler uma notícia desse tipo e ter poder de crítica sobre ela, não só absorver e tomar aquilo como verdade. Fiquem muito atentos! É importante adicionar o parlamentar de vocês nas redes sociais, olhar no site da Câmara a atuação dele, sua articulação, os projetos que defende, as bandeiras, acompanhar o trabalho dele, e isso não se dá pela presença. Ok?

Quero compartilhar com vocês um pouquinho de filosofia. Nessas férias eu pensei muito sobre essa questão dos partidos, a crise política. Isso me fez refletir muito durante o recesso parlamentar. Como sabem, sou líder partidária e eu acho que o Brasil está vivendo uma grande revolução. Estamos passando por um momento único. Tenho estudado o que está acontecendo no mundo e estou muito entusiasmada para propor um projeto de mudança radical em nosso País. Um projeto, tenho certeza, que vai melhorar a representatividade dos nossos governantes e que vai envolver a participação do cidadão. Tenho estudado muito um reposicionamento, a criação de um movimento dentro do nosso partido para falar com nossas gerações. Voltei cheia de ideias e acho que a gente vai dar muito trabalho. Muitos deputados adoraram o projeto e querem participar. Em breve teremos uma alternativa muito boa de construção de um futuro melhor para o nosso País.

Eu estou aproveitando a aparente calmaria por aqui para terminar a elaboração de minhas relatorias e dar corpo aos milhares de projetos que tenho pensado. Enfim, colocar em dia essa parte do mandato. Aliás, calmaria em termos, porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou, na sessão de abertura do ano parlamentar, que irá promulgar dia 18 a janela de 30 dias para políticos insatisfeitos com seus partidos trocarem de legenda sem perderem o mandato por infidelidade. Então, já viu, né, o rebuliço de mudança de partido a partir do dia 18. Sou contra o político que fica pulando de partido em partido, mas também não concordo que fique refém da legenda se não está tendo seu valor reconhecido, se não está tendo espaço ou se está havendo conflito de ideologia. Felizmente, o nosso PTN tem feito brilhante trabalho no Congresso e teremos novidades até o final do mês. Aguardem!!!

Oi, gente, estamos de volta, regressando das férias. Consegui tirar uma semana de descanso, para curtir a família. Os outros dias do recesso parlamentar participei inúmeras reuniões com vereadores, prefeitos e lideranças e atendimento à minha base. Vou acabar essa vida e mesmo assim não conseguirei esvaziar minha agenda de compromissos. Também aproveitei o período para estudar muito sobre esse momento único que o Brasil vive, pensando de que forma poderíamos melhorar a representatividade de nossos governantes, enfim, filosofei bastante. Ontem, regressei pra Brasília, o clima por aqui está aparentemente morno, mas muita coisa já acontece nos bastidores. As comissões estão temporariamente suspensas. Vocês se lembram da decisão do STF, que mandou desfazer a comissão especial do impeachment porque a escolha dos membros ocorreu de forma secreta, e deveria ter sido voto aberto? Pois bem, o Eduardo Cunha, presidente da Câmara, suspendeu tudo até que se resolva no Judiciário essa questão. Então, tudo parado. O grande fato do dia foi mesmo a sessão solene de abertura do ano parlamentar. Ao contrário do ano passado, quando mandou apenas uma mensagem para o Congresso, a presidente Dilma desta vez compareceu. Chamou todos os parlamentares para subir com ela a rampa de acesso e em plenário leu sua mensagem. Ouviu vaias quando falou da CPMF, que vai entrar em votação e que será muito difícil de ser aprovada. Eu sou contra esse imposto, o povo já é por demais sacrificado pelo pagamento de tributos neste País. Há outras saídas para tirar a Previdência da situação deficitária em que se encontra, mas isso é assunto para um outro post. Enfim, amigos, cá estamos iniciando nosso segundo ano de mandato e posso assegurar a vocês que desde 1º de fevereiro do ano passado nunca vi um dia tão apático aqui em Brasília como ontem. Todos esperando as coisas acontecerem, mas sem noção do que vai acontecer.

Recesso. Como vocês sabem, o Congresso entrou em recesso, então, vou aproveitar os próximos dias para uma série de compromissos. Quem pensa que a gente tira férias, está enganado. Como passamos a maior parte do ano fora da nossa base política, é hora de revê-los. A agenda de dezembro foi intensa, com ações sociais nas comunidades carentes de São Paulo, e agora é hora de atender vereadores, secretários, que pedem emendas, recursos para suas cidades. Estarei trabalhando até o dia 15 de janeiro e depois vou curtir minha família, meus filhos, até o dia 25. Estou superfeliz porque terei 10 dias ininterruptos com as crianças. Assim, o blog fica de stand bye e voltamos no começo de fevereiro, atualizando vocês das novidades em Brasília. Aproveito para desejar a todos um Feliz Natal e um Ano Novo maravilhoso. Que vocês continuem acompanhando o nosso trabalho em Brasília. Considero muito significativa a participação de todos, porque lutar pelo Brasil não é só reclamar, mas entender o que acontece e opinar com conhecimento. Eu faço questão de registrar neste blog a minha visão, as minhas alegrias, as minhas tristezas, as coisas boas, as ruins, as críticas e as sugestões de vocês, que são sempre muito bem-vindas. Eu gosto de ler o que vocês escrevem, e espero, de verdade, que continuemos nessa interação saudável e muito importante para mim. Quero aproveitar esse momento para agradecer a todos os eleitores que confiaram em mim, que acreditaram que eu poderia ser uma boa representante de São Paulo no Congresso. Nem acredito que estou terminando um ano de mandato, realmente o tempo passou rápido, ainda mais um ano como este, conturbado, turbulento, talvez o momento mais difícil do Brasil, mas vamos lutar para que 2016 seja muito, muito, muito melhor que 2015. Muito obrigada a todos e Boas Festas!

Neste finalzinho de ano protocolei dois projetos de lei muito interessantes, voltados para os professores. Um é para conceder incentivo no Imposto de Renda para os que trabalham na rede pública de ensino. Minha proposta é garantir aos professores 50% da tabela progressiva do Imposto Renda, ou seja, eles pagarão metade do IR que hoje pagam. Pela Lei da Responsabilidade Fiscal, não posso fazer um projeto de renúncia fiscal sem prever de onde sairá esse recurso, então, proponho aumento da alíquota do lucro líquido dos bancos para compensar esse incentivo ao professorado, porque é da Educação que saem os nossos políticos, os nossos médicos, enfim, todos os nossos profissionais. Outro projeto também é bem interessante. Proponho um percentual mínimo no piso nacional dos professores, que nunca poderá ser inferior a 7,5% do salário dos deputados e senadores. Agora é o seguinte: se os parlamentares quiseram aumentar seus próprios salários, aumentarão, consequentemente, o salário dos professores. Hoje o piso nacional dos professores gira em torno R$ 1.900. Com 7,5%, esse valor subiria para R$ 2.500. Sou grande defensora da Educação. Gosto muito dessa frase do educador Paulo Freire: ‘Educação não muda o mundo, ela transforma pessoas. E pessoas transformam o mundo’. Esse é o caminho para o Brasil. Quando tivermos professores mais motivados, com salários melhores e com conteúdo no ensino básico que forme cidadãos mais capacitados, aí sim iremos transformar o Brasil. A gente precisa mudar essa questão educacional no País.

Como escrevi no post anterior, haverá recesso parlamentar sim, até porque os deputados estão esgotados física e mentalmente. Gente, vocês não têm ideia de como a pressão é muito grande no Congresso. Meu pai, José de Abreu, que foi deputado federal há 12 anos, infartou dentro da Câmara, por causa das pressões. Não é fácil, é algo muito desgastante e estressante. Chega esta época do ano, a gente não aguenta mais. É pressão de todos os lados. É a base política quer que você esteja presente, é o eleitor que reclama sua presença no bairro ou na comunidade, são pedidos de tudo quanto é tipo, ainda mais nesta crise econômica que o Brasil atravessa. É pressão do governo, da oposição. Agora, com a aprovação da janela de transferência de partido, é o medo de perder deputado, é o esforço para captar deputado. Cada dia é uma agonia nesta Casa. É emenda que não sai, aí você tem de brigar no Planalto, porque as cidades estão pedindo recursos, pois contam com essa ajuda financeira, esperam por ela. É esgotante mesmo!

Desculpem a demora em atualizar o nosso blog, mas sem o WhatsApp ficou difícil de gravar meus áudios e enviar à equipe de redação. Esta semana, apesar de as notícias insinuarem um clima de furdunço em Brasília, o ambiente esteve mais tranquilo. Quase não tivemos sessões. Votou-se algumas propostas, mas em votação simbólica (lembram? Quem concorda com a aprovação, permaneça como está), nada de nominal (pelo painel e individual). Na realidade, todas as articulações ocorreram nos bastidores, e todo mundo estava mesmo de olho no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o rito do impeachment, para ver se validava ou não a formação da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impedimento da Dilma. Apenas recordando: na semana passada deputados da oposição e dissidentes do PMDB reivindicaram a possibilidade de lançar uma chapa avulsa, já que o líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani, havia indicado apenas nomes mais em sintonia com o governo Dilma. Dizem que, aliado com a oposição, Eduardo Cunha emplacou no plenário a votação secreta, que resultou na vitória da chapa avulsa. Agora, por decisão do STF, essa terá de ser refeita, de forma aberta e com chapa única, ainda sem prazo definido, provavelmente em fevereiro. Além de anular a votação, o STF decidiu que, caso essa comissão recomende a abertura do processo contra a presidente, o Senado ainda terá de decidir em outra comissão, por maioria simples, se aceita fazer isso.

Desde que Cunha deflagrou a tramitação do impeachment, o governo vinha tentando cancelar o recesso parlamentar para que a Comissão Especial trabalhasse nesse período, apostando na correria de fim de ano da população e, consequentemente, sem tempo para se mobilizar nas ruas. O medo do governo é a manifestação popular, porque a Câmara dos Deputados é movida pela opinião pública. Se houver uma manifestação de peso, fica difícil para o governo segurar o impeachment. Por isso a insistência para que os trabalhos fossem feitos gora. Já a oposição posicionou-se a favor do recesso parlamentar, acreditando que, passadas as festas de fim de ano e também o mês de janeiro, repleto de contas a pagar, IPTU, IPVA, material escolar, se atiçará o sentimento de revolta do povo, o que facilitaria a proposição para o impeachment. Ontem, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, pôs um ponto final nessa incerteza, anunciando que o recesso está mantido e começa no próximo dia 23. Segundo Renan, Câmara e Senado fizeram sua parte e, com a pauta limpa, não há porque cancelar o recesso.

Recesso parlamentar começa na próxima quarta-feira, 23 de dezembro