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Rebuliço e polêmica

Essas duas últimas semanas em Brasília têm se dividido entre as discussões em plenário e a janela de transferência partidária, um rebuliço na Câmara, que chega a ser engraçado pela bagunça que está. Tenho dito que se todos os partidos tiverem a quantidade de deputados que estão dizendo que têm, a Casa está com mais de 800 deputados (kkkkk). Virou um leilão, um leilão mesmo, tá! Está terrível isso. Quanto ao plenário, o assunto tem sido o teto remuneratório dos servidores públicos. O Projeto de Lei 3123/2015, do Poder Executivo (leia o post do dia 26 de fevereiro, ‘Sem acordo, teto é adiado), propõe um teto remuneratório aos servidores, civis e militares, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todas as esferas de governo (federal, estadual municipal, distrital e municipal), valendo também para as ONGs mantidas com transferências de recursos públicos. Está uma polêmica tremenda, há pedidos para não marcar presença para não dar quórum, as corporações estão articuladas e tem muita pressão do Judiciário e de diversos segmentos do funcionalismo. Tudo porque a relatoria deixou de fora do teto valores decorrentes de acumulação autorizada de cargos públicos. Isto quer dizer que um servidor poderia ganhar o teto constitucional e ainda assim acumular outros cargos que acarretam em ganhos financeiros. No entanto, deputados alegam que, após a Emenda Constitucional 19/98, ficou definido que o teto remuneratório valeria para recursos recebidos cumulativamente ou não. Atualmente, a Constituição autoriza a acumulação remunerada de cargos públicos apenas em três casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Pessoal do Judiciário, inclusive, tem criticado o salário dos deputados, mas têm muitos servidores ganhando mais de R$ 120 mil por mês (!!!), por causa de uma série de benefícios, que, incorporados aos salários, resultam em vencimentos astronômicos. Esse assunto ainda vai render muitas discussões.

sessao conjunta

Correria, emoção e choro

Ano eleitoral é, para nós políticos e comandantes de agremiações partidárias, sinônimo de compromisso um atrás do outro, sem parar. Semana passada, cheguei às 11 horas da noite de quinta-feira em São Paulo e na sexta, bem cedinho, fui para o Interior, cumprir agenda em São José do Rio Preto, Nhandeara, Nova Granada e região. Fui entregar minhas emendas de recursos federais para ajudar essas cidades. Em Nova Granada, foi R$ 1 milhão para a Santa Casa de Misericórdia. Foi muito gratificante, sabe. As pessoas falam que não gostam de políticos, não querem se meter com política, que uma andorinha só não faz o verão, mas, gente, foi uma emenda que fez muitos chorarem, se emocionarem mesmo, porque a Santa Casa estava quase fechando por dificuldades financeiras. Foi muito legal ver como podemos fazer alguma coisa para ajudar. Isso nos dá muita motivação para continuar. Fiquei superfeliz com a recepção da população, com a alegria dela. Mas, confesso, foi muito cansativa essa agenda, visitei todas as entidades da região, falei com muita gente, porque gosto de ouvir as pessoas, de saber suas opiniões. E eu até chorei. Na última agenda, meu deputado estadual, Igor Soares, falou das dificuldades que é a vida de um político, principalmente por ficar longe da família. Lembrei de meus filhos, que não via há uma semana, e não aguentei: desabei de tanto chorar, e nem consegui falar direitinho meu discurso. Sabe, dá muita saudade, muita mesmo. Não é uma vida fácil, e você ainda ouve muitas críticas por não ter mais brecha na sua agenda. Juro, gostaria que quem critica estivesse na minha pele. Só no dia hoje tenho 132 mensagens no WhatsApp para responder. A pessoa manda uma mensagem de manhã e no final do dia escreve “você não vai responder?”, só que você ficou o dia inteiro em reuniões. É muito terrível isso. As pessoas precisam ter uma noção do que é isso aqui, do que é o nosso dia a dia. Enfim, foi a vida que escolhi, eu gosto dela, mas não é fácil.

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Desabafo no Face

Enquanto estava cumprindo compromissos no Interior de São Paulo, sexta-feira passada, uma agenda atrás da outra, acho que cumprimentei umas 900 pessoas e tirei foto com outras 900, aconteceu uma situação inusitada. Nesse dia teve o show de Jorge & Matheus lá no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), a ONG de cultura fundada pelo meu pai, José de Abreu, que eu também presidi e onde temos um trabalho social muito consolidado. Pois bem, um monte de gente pediu ingressos, e, obviamente, não teve como contemplar todo mundo. Tínhamos 80 cortesias e milhares pedidos, então, não dava mesmo. Comecei a receber áudio e textos no inbox do Facebook de pessoas dizendo ‘Ah, tá vendo, daqui há quatro anos tem eleição e a deputada não consegue arrumar nem um ingresso’. Os recados eram nesse nível. Me estressei, entrei IMG_1574no Face e redigi um texto. Escrevi que se a gente quisesse mudar os políticos deste país precisaria começar por nós mesmos, e que alguém barganhar apoio político em troca de um ingresso de show era uma vergonha. Desabafei! A repercussão foi ótima, recebi muito apoio, incentivo, muita gente que tinha falado aquilo pediu desculpa, escreveu que estava envergonhada. Então, sabe, todos nós temos de dar o exemplo, tanto como cidadão quanto político. Acho que o desabafo fez com que muitas pessoas caíssem em si, porque o povo, às vezes, tem algumas atitudes de corrupção e não percebe, acha até normal. Eu conto sempre uma conversa que tive com um funcionário, na qual eu disse que político é o espelho do povo, que o brasileiro tem essa tendência à corrupção, e ele respondeu que era 100% honesto. As pessoas acham que ser honesto é não roubar, e ponto! Aí eu o relembrei que, quando entrou na minha empresa, ele pediu para não ser registrado porque estava recebendo seguro-desemprego. Isso é corrupção! Quantas pessoas conhecemos que faz isso? Falsifica carteirinha de estudante. Tem quem vota num vereador, por exemplo, porque conseguiu uma vaga na creche. Conseguir uma vaga na creche é furar a fila de espera. O brasileiro vive com esse jeitinho de levar vantagem. Então, meu desabafo foi muito legal, mostrou que esse tipo de conduta também é corrupção. A grande verdade é que muitos só se preocupam com o próprio umbigo, poucos estão, realmente, preocupados com o coletivo.

Votei contra mais armas

armasTodos vocês sabem que eu sou contra armas, contra armar quem não é policial. Já expus anteriormente aqui esse meu ponto de vista. Sei que várias pessoas pensam diferente, respeito as opiniões de todos, mas gosto de divulgar para vocês meu posicionamento, minhas considerações, o meu voto. Sendo assim, ontem, na sessão em plenário que se estendeu até as 23h30, votei contra a proposta do governo que permitia porte de armas de propriedade particular para servidores da carreira de auditoria da Receita Federal, oficiais de Justiça, peritos criminais, auditores fiscais do Trabalho e fiscais federais agropecuários. Segundo o texto, as mudanças, se aprovadas, seriam feitas no Estatuto do Desarmamento, que já concede porte de armas, inclusive fora do serviço, para algumas categorias do funcionalismo público, como guardas municipais e agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A justificativa era que esses servidores, quando em serviço, frequentemente se deparam com atividades criminosas. Até acho que isso ocorre mesmo, mas entendo que em situações desse tipo o servidor tem de pedir escolta policial ou acionar a Polícia, que é a corporação preparada para isso. Além de mim, mais 244 colegas votaram contra o texto. O dispositivo, aliás, estava inserido na MP (Medida Provisória) 693/15, que propunha também várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paraolimpíadas de 2016, às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nas áreas dos jogos. Todos esses outros itens foram aprovados e agora a matéria será votada pelo Senado.

Salário de Dilma reduzido

temer e dilma

Temer e Dilma terão salários reduzidos

O governo propôs e os partidos aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 295/15, que reduz em 10% os salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado, passando de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. Agora, a matéria será enviada ao Senado. A votação, entretanto, não foi tranquila. Em plenário, o projeto levou a discussões acaloradas, com deputados da oposição chamando-o de demagógico. O líder do governo, deputado José Guimarães, rebateu as críticas, afirmando tratar-se de um esforço em prol do ajuste fiscal. Lembram que, pressionada a enxugar a máquina pública para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na ocasião no Orçamento de 2016, a presidente prometeu ano passado cortar ministérios e reduzir o número de cargos de confiança? Até agora, dos 3 mil cargos que seriam extintos, apenas 346 foram cortados, e das 30 secretarias, só sete deixaram de existir.

Sem acordo, teto é adiado

O projeto de lei do governo que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para o funcionalismo público entrou em pauta nesta semana, mas, como não houve acordo, a votação foi adiada para a semana que vem. Segundo o projeto, as novas regras do teto remuneratório serão aplicadas a todos os servidores, civis e militares, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal), valendo também para as entidades privadas mantidas com transferências voluntárias de recursos públicos, ou seja, ONGs. Houve muitas discussões sobre alguns pontos do substitutivo proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, tais como manter sujeitos ao teto remuneratório horas extras, adicionais por tempo de serviço e exercício de cargo em comissão e também a gratificação recebida por membro do Ministério Público ou por magistrado no exercício de função eleitoral, incluindo a recebida pelos ministros do Supremo que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não se chegou a um acordo, por isso, houve a concordância do adiamento da votação, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Agora, querem saber de uma coisa? A grande verdade é que o projeto não foi votado por dois motivos: primeiro, todo mundo fala em moralização, mas ninguém quer moralizar. Recebem mais que o teto (o que já é inconstitucional) e acham um absurdo serem obrigados a ter que respeitar o teto agora; e segundo, há um medo generalizado em cortar o excedente dos salários, principalmente, dos juízes.

Semana do ‘pega pra capar’

Eu nem preciso falar qual é a pauta desta semana na Câmara dos Deputados, né? Janela partidária. Estão todos os deputados conversando. É um ‘pega pra capar’, um verdadeiro leilão. Terrível! Os partidos grandes, consolidados em sua forma de fazer política, estão, literalmente, no atacado, comprando parlamentares. Uma vergonha! Eu estou aqui, construindo, tentando trazer pessoas que queiram participar de um projeto maior, que sonham com um Brasil grande, e a receptividade tem sido bem positiva. Temos tido algumas adesões, estou muito feliz, embora estes meses iniciais de 2016 não têm sido fáceis. Ano eleitoral, e eu, como presidente estadual do partido, tendo de me desdobrar em muitas para atender os pedidos dos vereadores, que querem minha presença, assim como também de toda a base. É muita bucha, muita coisa para resolver. Sábado e domingo trabalhei de manhã até tarde da noite. Estou extremamente cansada física e mentalmente, e ainda tenho de ouvir críticas infundadas. Como vocês devem saber, o nosso programa partidário foi ao ar na semana passada e, para quem não conseguiu ver na TV, postamos o vídeo nas redes sociais. Amigos, como tem gente que entra no Facebook só para xingar. Um escreveu ‘Mais uma cobra se passando por boazinha’. Sabe aquelas pessoas que nem te conhece, não conhece sua história, alienadas e que se limitam a xingar por xingar só porque você é política? Ah, não aguentei. Entrei na minha página e fui rebatendo e retrucando cada ofensa. Fico revoltada com isso. Adoro receber críticas construtivas, adoro trocar ideias, responder questionamentos, esclarecer dúvidas, enfim, manter um relacionamento sadio e construtivo pelas redes sociais. Agora, xingar por xingar é muita ignorância. Desculpem o desabafo, mas minha revolta é grande com esse tipo de comportamento.

Blogueiro mentiu

Brasília viveu um dia de Carnaval em Salvador, com direito a carro de som e muito agito. Tudo por causa da votação para liderança do PMDB, que chegou a envolver até mesmo gente de outros partidos. A disputa foi entre o Leonardo Picciani (foto), que tinha o apoio do governo, e o Hugo Motta, apoiado por Eduardo Cunha. Picciani acabou vencendo por 37 a 30 votos. Eu não participei disso, até porque não dizia respeito ao meu partido, mas indiretamente o nome do PTN foi usado.  Saiu uma notinha num blog político que o Eduardo Cunha ameaçava esvaziar o PMDB, levando 15 deputados federais para o PTN, caso seu candidato não conquistasse a liderança da legenda. Hello, blogueiro, eu sou a vice-presidente nacional do partido e não soube nada disso. Que notícia plantada, hein? Gerou um bafafá no Congresso, todo mundo me perguntando. Interessante como essas informações surgem do nada, as pessoas plantam isso e o povo da mídia nem checa? Simplesmente publica, doa a quem doer. Me parece ter sido feito pra pressionar o grupo não alinhado com o Eduardo Cunha, tipo ‘se vocês não me ajudarem a eleger o líder, eu tiro uma galera do PMDB’.  Não sei a razão de terem usado o nome do meu partido, mas quero deixar bem claro aqui que o PTN não se sujeita nem se submete a esse tipo de jogo, picuinhas e mentiras para pressionar quem quer que seja.

MPs aprovadas

Nesta semana tivemos votações de MPs (Medidas Provisórias), que trancavam a pauta. A primeira, aprovada pelo plenário, autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação em empresas, inclusive no ramo de tecnologia da informação. A permissão, válida até 31 de dezembro de 2018, tinha sido concedida até 2011 por meio da MP 443/08, que foi convertida na lei de 2009. O objetivo, na época, era permitir que esses bancos federais participassem de processos de compras de ativos de outros bancos menores que passaram por dificuldades na obtenção de crédito devido à falta de liquidez no mercado internacional por causa da crise financeira iniciada nos Estados Unidos. Eu votei a favor por entender que é importante o fortalecimento dos bancos públicos, igualando as condições de concorrência com outras instituições. Até porque são os bancos públicos os maiores financiadores da população, principalmente para casa própria. A outra MP, também aprovada por nós em plenário, autoriza que a loteria instantânea (Lotex) explore comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. O objetivo é aumentar a atratividade comercial do produto e, consequentemente, sua arrecadação, que podem gerar de R$ 2,2 bilhões e R$ 4 bilhões em tributos ao Tesouro Nacional ainda neste ano. Ah, também aprovamos estender até 31 de julho o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O prazo acabou em 30 de novembro de 2015, mas muitos clubes não conseguiram atender as exigências constantes na lei.

Novos tempos chegando

novidadesO clima aqui, em Brasília, está de articulações intensas. O início do ano é o momento que muitas coisas são definidas, as comissões e quem são seus novos presidentes, os novos titulares… Eu, por exemplo, fazia parte das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição, Justiça e Cidadania, então, tudo pode mudar. Os blocos também podem mudar. O PTN estava no bloco com o PRB e com alguns outros partidos pequenos. Agora é o momento que essas novas estruturas se formarão. E o clima fica ainda mais intenso nas articulações por causa da janela de transferência partidária, que deve ser promulgada hoje, dia 18. Todos os deputados estão conversando, articulando para ver se continuam em seus partidos ou não. De qualquer forma, estou muito feliz. Desde que entrei na Câmara, no dia 1 de fevereiro de 2015, nessa minha primeira legislatura, minha postura tem sido sempre de bastidores, de tentar resolver os problemas e de fazer bem o meu papel como legisladora. Nunca fui de bater, de brigar com ninguém, porque acho que isso não constrói, não dá o resultado que o povo quer e espera. Sempre falei isso aqui no blog. Por isso, acabei conquistando muitos amigos, e essa janela de transferência vai ser uma grande oportunidade para o nosso partido crescer. Tenho me dedicado muito a isso, o Brasil pede algumas mudanças no sistema político. Estou desenvolvendo uma proposta muito legal para o País e ter adesões vai ser muito importante para dar início aos novos tempos que estamos construindo para o Brasil. Muita gente boa vem chegando. Aguardem!!!

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