Diário de uma Deputada Federal

Quem pensa que vida de política é fácil, não é não. Cheguei de Brasília na quinta à noite, passei o dia seguinte inteiro em reuniões, mas terminei a noite em Osasco, no lançamento da pré-candidatura a prefeito do nosso jovem Rogério Lins, de 35 anos. Ele é meu primeiro suplente na Câmara dos Deputados e foi o mais votado nessa cidade da Região Metropolitana de São Paulo. Nesse lançamento esteve presente também o deputado estadual Igor Soares, outro jovem promissor do PTN e que é pré-candidato a prefeito em Itapevi. Foi muito emocionante, porque é a juventude acreditando e participando pra valer da política, construindo sonhos, construindo projetos. É muito legal. Estamos montando um time jovem muito forte e de um futuro brilhante para o País. Fico radiante de ver o crescimento do PTN. Assumi o partido em 2011, sem nada, um partido morto, hoje é a agremiação partidária que mais cresceu na Câmara dos Deputados (mais de 300%). E aqui, no Estado de São Paulo, estamos bem cotados para ganhar as prefeituras de várias cidades. Isso é um enorme estímulo para a juventude participar da política, acreditando na sua força de fazer um amanhã cada vez melhor. E, sinceramente, sinto-me feliz e realizada pelo patamar atual do PTN, fruto desses jovens que acreditaram em nosso projeto e hoje estão aí bem cotados para serem vitoriosos nas urnas municipais.

Rogério é pré-candidato a prefeito em Osasco e meu suplente na Câmara

Fiquei revoltada com o pacote de ‘bondades’ do governo Dilma, feito somente com o intuito eleitoreiro, no sentido único de prejudicar o País. Uma irresponsabilidade. O País quebrado e eles liberam reajuste do Bolsa Família, isenção no Imposto Renda, entre outras coisas. Para vocês terem uma ideia, eles liberaram todas as emendas parlamentares, tipo assim ‘vamos ficar bem com o povo porque em 2018 voltamos fortes’. Isso é uma vergonha! É acabar com o País, acabar com a economia, não tem dinheiro para pagar essa conta. É muita irresponsabilidade. Eu sou uma pessoa de nunca atacar, nunca brigar, mas isso foi a gota d’água. Tem que ter responsabilidade, gente. É preciso pensar no Brasil não só pensar em eleição. Absurdo demais!

Fiquei muito feliz que o nosso deputado Alexandre Baldy, do PTN-Goiás, foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. É um jovem guerreiro, batalhador e muito determinado. Na solenidade de posse, disse a ele que terá pela frente uma missão feminina, cuja responsabilidade é cuidar. Porque quem cuida dos filhos, dos idosos e dos doentes é a mulher, sempre é a mulher. E agora ele terá de ter um lado feminino para cuidar de nossa segurança.

Feliz pela escolha de Alexandre Baldy como presidente

Ainda não há data para a votação, mas ontem foi aprovado o requerimento de urgência para o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e para o benefício a carreiras do Ministério Público da União, o que significa a exigência de formações profissionais específicas nos editais para concursos públicos. Na mesma sessão, entretanto, não houve acordo para votarmos o regime de urgência dos projetos que dão reajuste salarial às carreiras da Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União. Para que vocês entendam como funciona a tramitação de um projeto na Casa, há quatro regimes previstos no Regime Interno da Câmara: 1. Regime de tramitação ordinária, que é o mais longo. Ele começa numa comissão, onde é analisado pelo prazo máximo de 40 sessões. Depois, quando vai para outra comissão, esse prazo se reinicia; 2. Regime de tramitação prioritária. Neste, as comissões têm prazo de 10 sessões, que também corre separadamente em cada uma delas; 3. Regime de tramitação de urgência. Neste caso, há a dispensa de algumas exigências e formalidades regimentais, com exceção da publicação e distribuição em avulsos ou cópias, dos pareceres das Comissões e do quórum para deliberação. O prazo das comissões é de 5 sessões, que corre simultaneamente para todas. Há projetos que se tornam urgentes, em virtude de requerimento aprovado pelo plenário; 4. Regime de tramitação de urgência urgentíssima.  Significa que o projeto de lei pode ser incluído automaticamente na Ordem do Dia da sessão plenária, para discussão e votação imediata.

Bem, voltando aos regimes de urgência aprovados na sessão de ontem, o projeto sobre o STF determina aumento dos subsídios dos ministros do Supremo para R$ 39.293,38 retroativo a 1º de janeiro. Já a proposta do MPU, que também recebeu aprovação para votação de urgência, modifica as carreiras dos servidores e fixa novos valores de remuneração, ficando de R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39, para os auxiliares; de R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12, no caso dos técnicos; e de R$ 6.855,73 a R$ 10.883,07, para os analistas. Entretanto, apesar da aprovação de urgência, o presidente Eduardo Cunha avisou que o plenário não votará nenhuma proposta que gere despesas até que o Senado decida pela admissibilidade ou não do processo de impeachment contra Dilma. Ele quer esperar que o novo governo possa julgar o impacto nas contas públicas. Assim, esses projetos ficam parados até que a situação política do País se defina.

Hoje, vamos eleger os presidentes e vices para comandar neste ano as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Os partidos têm até as 11h para indicar seus representantes, e uma hora depois terá início a votação para a escolha dos membros dos colegiados. Com quase três meses de atraso, em comparação aos anos anteriores, as presidências dos 25 colegiados foram divididas entre os partidos representados na Casa. A escolha foi feita levando em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a janela de transferência partidária. Esse novo formato foi definido em plenário na semana passada. Com 13 deputados, o PTN vai presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Também hoje pode ser apreciado em sessão extraordinária o Projeto de Lei  2648/15, que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 41,47%, escalonado de janeiro deste ano até julho de 2019. Na pauta ainda estão pedidos de urgência para aumentos de carreiras do Poder Legislativo, do Ministério Público da União e dos ministros do STF. Sei não, mas se essas propostas entrarem em votação agora, estou prevendo muita discussão, bate boca pesado e ambiente pra lá de tenso. Acho que não é momento de discutirmos isso, não acham?

Sessão pode ser quente, por causa de projetos de aumento salarial

Estamos montando um bloco forte e coeso, para termos mais força e, como representamos a voz do povo, poder barrar certas coisas que a gente acredita que não sejam boas para o País. Tenho me reunido com partidos médios e pequenos para formarmos essa composição, que deve reunir 36 parlamentares. Para tanto, é preciso enorme articulação, porque você tem de falar partido por partido, deputado por deputado. Não é fácil, mas vamos conseguir, porque a voz do povo não pode jamais ser calada no Congresso.

Preciso contar uma coisa para vocês sobre a longa sessão de votações desta semana, que começou na tarde de quarta-feira e só terminou altas horas da madrugada do dia seguinte. Vários parlamentares fizeram questão de usar o tempo de líder para discursar, mesmo que o assunto não fosse sobre a pauta em si. A imagem do plenário era desoladora, todos cansados, com fome e sono. Quando a deputada Moema Gramacho (PT-BA) subiu ao púlpito para falar, alguém não perdeu tempo e gritou ‘sete minutos (de fala para ela) é insalubridade, senhor presidente’. Simultaneamente, uma foto já circulou num grupo de whats dos parlamentares, com Moema ao microfone, perto dela a deputada Erika Kokay (PT-DF) e a seguinte legenda: ‘nem ela aguenta’. Já era quase uma hora da madrugada quando as votações começaram, depois que a questão sobre a criação da Comissão da Mulher foi resolvida no colégio de líderes (veja o post de ontem). E o Eduardo Cunha, assim que o número de votos atingia o quórum de 270, rapidamente dava a votação por encerrada. Eu nunca vi votações tão rápida, tipo em 10 segundos estava encerrada. Num piscar de olhos já tinham 300 votos no painel. Quando atingia 270 no painel eletrônico, os deputados já começavam a gritar ‘encerra, encerra, encerra’. Virou uma competição de agilidade para ver quem votava mais rápido. Ele adora fazer esse tipo de pressão com a galera.

Gente, lembram que eu costumo dizer que as coisas mudam nesta Casa numa velocidade tão rápida, mas tão rápida, que o dito ontem já não vale para hoje? Pois é, bastou escrever ontem que estava estranhando a lentidão das coisas por aqui e horas depois o plenário pegou fogo, com a votação das novas regras para a composição das comissões permanentes da Câmara. A sessão avançou madrugada adentro por causa de uma polêmica referente à criação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher. Os debates foram acalorados. Parlamentares foram contrários à criação, com o argumento de que já há várias comissões que acolhem, discutem e votam projetos de interesses das mulheres. Muitas deputadas argumentaram também que não tiveram acesso ao parecer do relator João Campos (PSDB-GO). Decidiu-se colocar a retirada de pauta da proposta em votação simbólica (quando o presidente anuncia ‘todos permaneçam onde estão’). Quando Eduardo Cunha anunciou o resultado, pelo não adiamento, muitos deputados pediram verificação de voto e, não sendo atendidos, chegaram a ocupar o espaço da mesa diretora para impedir o prosseguimento da sessão. O presidente interrompeu os trabalhos e convocou reunião de líderes, na qual os convenceu que se as comissões não fossem criadas (criou-se também a Comissão do Idoso) muitos partidos iriam ficar sem cargos nesses colegiados. Na volta da sessão, já de madrugada, 220 parlamentares votaram a favor e 167 votaram contra. Na mesma sessão também foi aprovado o novo formato para a escolha da presidência de cada uma das 25 comissões permanentes. Agora, em vez do tamanho dos blocos parlamentares, passa a levar em consideração o tamanho atual da bancada partidária, após a janela da troca de partidos. O PTN, com 13 deputados, vai presidir a Comissão de Segurança Pública e o Combate ao Crime Organizado. Agora, os partidos têm até o próximo dia 3 para indicar os membros dos 25 colegiados. E, ao que tudo indica, os trabalhos nas comissões começam na quarta-feira.

Esta semana está estranha. Bem diferente das anteriores, não tem gente protestando, não há cartazes, faixas, não tem gás de pimenta, nem portas abarrotadas de manifestantes. Está tudo muito parado. Sinceramente, essa passividade é estranha demais. Estamos quase no meio do ano e não há uma comissão funcionando, todos os projetos estão parados. Aliás, a composição das comissões, com a nomeação de presidentes, vices e relatores e a designação de seus integrantes, sequer foi feita neste ano. E como vocês sabem, as comissões são importantíssimas para o andamento da Câmara. É por elas que tramitam todas as propostas. Dificilmente uma matéria chega ao plenário sem passar antes pelas comissões.  O não funcionamento significa um atraso enorme para o País. E eu que estava na expectativa de aprovar alguns projetos ainda neste semestre. As únicas coisas que estão funcionando na Casa são CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) e o Conselho de Ética, o que me deixa mais triste ainda, porque ficamos nesse marasmo, não se produz nada e nada avança. Me sinto impotente. É bem complicada essa situação.

Tudo parado: composição das comissões ainda não foi feita neste ano

Amigos, passei esse feriado prolongado curtindo a família, mas também refletindo muito sobre o momento que atravessamos politicamente. Não propriamente sobre a crise em si, mas sobre a dificuldade de boa parte da população em entender a engrenagem política.  Vi muitos posts nas redes sociais e ouviu algumas conversas que os deputados federais e os senadores serão os responsáveis por atropelar a democracia e empossar um presidente ilegítimo, que assumirá o país sem ter disputado a eleição, sem nenhum voto e coisa e tal. Sabem o que isso significa? Que essas pessoas não compreendem as regras do jogo democrático, não sabem o que está escrito na Constituição. É essa mesma parcela da população que se diz insatisfeita com a classe política, mas que elege sempre os mesmos atores políticos. Isso demonstra claramente a falta de conhecimento e de amadurecimento político, resultante de uma Educação que ignora a alfabetização democrática de seu povo. Uma Educação que deveria ir além das aulas de português e matemática. Que fornecesse mais conteúdos sociais e de cidadania, ensinando e discutindo, por exemplo, energia sustentável, mobilidade urbana e, principalmente, política. Ano passado, protocolei um projeto de lei para incluir Política e Direitos Básicos de Cidadania na grade curricular dos ensinos Fundamental e Médio para que a partir da próxima década possamos ter uma sociedade mais crítica, mais atenta e com conhecimento pleno de como funciona o sistema. A proposta é ensinar os alunos, e futuros eleitores, como cobrar do político os resultados de quem ele estará representando. É fazer com que os futuros políticos saibam que os seus eleitores serão como eles, com capacidade e conhecimento de todo o mecanismo democrático, fazendo valer seus direitos de participar e opinar em todas as questões em discussão no campo político. Essa é a minha proposta, minha principal bandeira no Congresso que, apesar de já ter recebido parecer favorável da relatoria, está parada na Comissão de Educação da Câmara. Hoje, temos políticos que sabem que não serão punidos nas urnas porque a população não acompanha os mandatos, porque mal sabem o que eles fazem. Mas, com política sendo ensinada nas escolas, os maus políticos deixarão de existir, porque a futura geração de eleitores estará preparada, atenta e muito mais participativa. Tenho certeza disso!