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Vandalismo indígena

Vira e mexe, várias classes trabalhadoras, grupos e segmentos da sociedade vêm a Brasília para reivindicar, se manifestar e acompanhar sessões ou audiências de temas de seus interesses. Um direito assegurado a todos os brasileiros, isso é democracia, e eu apoio sempre. Mas esse direito fica extremamente prejudicado quando se tenta forçar a entrada num recinto e se parte para o confronto com os policiais legislativos, que têm a responsabilidade de proteger o patrimônio e dar segurança as demais pessoas que se estão no Congresso. Ontem, um grupo de índios usaram pedras e paus para tentar forçar a entrada no Anexo III da Câmara dos Deputados, que realizava audiência sobre produção agrícola na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que já estava com sua capacidade lotada. A Polícia Legislativa reagiu com bombas de efeito moral e de gás. Do lado de fora, alguns dos barrados depredaram portas e vidraças do Congresso e, não satisfeitos, passaram a destruir os veículos estacionados, a maioria de funcionários da Câmara, um deles do meu chefe de gabinete, Bruno Ornelas. O vídeo abaixo mostra o exato momento em que um índio quebra a pauladas o vidro dianteiro do carro dele.  Não é a primeira vez que manifestantes revoltados destroem veículos dos servidores do Congresso. Como defender a causa deles se agem como vândalos? Absurdo, inconcebível e revoltante ver essas cenas!

Não indiquei ninguém

Dias atrás, um jornalista divulgou que eu havia indicado uma pessoa para a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que escreveu em seu currículo ‘proficional’. Era uma nota tirando o sarro por ter indicado alguém que não sabia escrever. Fiquei possessa. Não indiquei ninguém!!! Como poderia indicar alguém se voto contra o governo? Mandei notificar o jornalista extrajudicialmente. Fiquei muito revoltada, não engulo sapo nem abaixo a cabeça. Tem de aprender a respeitar, jornalista precisa ter compromisso com a verdade, quero ver provar que eu indiquei alguém.

 

Feriado nas comunidades

Feriado prolongado! Folga? Nada disso, amanhã é 12 de outubro, Dia das Crianças. E estaremos nas comunidades levando brinquedos e diversão para a criançada. Eu tenho um trabalho social muito intenso, me dedico a ele desde a infância, quando meus pais, Cristina e José de Abreu, fundaram o CTN (Centro de Tradições Nordestinas), que, além da preservação dos costumes do povo do Nordeste, promove ações sociais nos núcleos habitacionais de São Paulo, dando assistência aos pais e aos filhos. A garotada recebe reforço escolar, atividade esportiva e alimentação no próprio CTN, por meio do nosso projeto Vila Social CTN (foto). Amo essa atividade, que envolve grupo de voluntários, todos mobilizados a dar o melhor de si para amenizar as adversidades da vida de seus semelhantes. Vocês não imaginam o quanto é revigorante esse contato com a garotada, essa troca de energia. O único porém é ficar distante de meus filhos. Vou tentar concentrar agenda num só dia para ficar com eles nos outros.

 

Mídia adora alfinetar

Uma semana tranquila. Por causa do feriado de amanhã, Dia da Padroeira do Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentou antecipar a sessão para segunda-feira, mas não deu quórum. Com o fim dos embates e votações da Reforma Política, eu já sou outra pessoa.  Semana passada, estava bem acelerada, por causa da agenda partidária carregada, com viagens para o Piauí e Mato Grosso (como falei para vocês aqui), além dos dias intensos e tensos da Reforma Política. A mídia até divulgou uma nota, extraída aqui do blog, sobre o Eduardo Cunha, dizendo que eu estava com saudade dele. Dei risada ao ler o teor da nota. Não que eu compactue o que Cunha fez como político, mas, como presidente da Casa, sua liderança era inquestionável. Eu critiquei muito a Reforma Política por causa da ausência de um líder na condução e direcionamento dos trabalhos. De fato, a gente passou muita agonia pela falta dessa liderança, basicamente tudo foi votado no último dia do prazo para que as mudanças fossem implementadas na próxima eleição. Inadmissível isso, tanto tempo para se fazer a Reforma e se vota ao apagar das luzes. Me deu muita raiva, não tinha comando, não tinha liderança, o pessoal não sentava para alinhar um acordo. A maioria das reuniões fui eu quem chamei, quem organizou, enfim, isso me tirou do sério. Falei mesmo, várias vezes até, que na época do Cunha isso não era assim. Obviamente, falar que o cara era um bom líder não significa compactuar de suas ações e atitudes, que fique bem claro isso mais uma vez, mas não dá para deixar de lembrá-lo como liderança da Casa. É bom fazer essa ressalva porque tem jornalista que adora me alfinetar e divulgar informação incompleta.

 

 

Como se fazem as leis

O interessante na Câmara é que as pessoas não têm ideia de como os artigos são escritos. Geralmente, tem meia dúzia que decide tudo. Para aprovar um projeto de lei, sempre tem um parágrafo ou algo que atende a um partido para dar acordo. Por exemplo, nesta última Reforma Política diminuíram o número de deputados que um partido precisaria ter para participar dos debates, caiu de 9 para 5, isso para atender o Psol e a Rede, para que eles não obstruíssem as votações.  Depois que a lei está escrita, fico dando risada ao ler o texto final porque sei exatamente o porquê de cada artigo e de quem foi o acordo. Antes de ser deputada, e talvez a população ache isso também, eu imaginava que cada artigo era super bem pensado, calculadas as suas consequências, tinha uma razão lógica, mas hoje vejo como as leis são mal feitas.  Por isso o Judiciário é tão atuante.

Derrotado pelo cansaço

O nosso senador José Medeiros (MT) não aguentou a maratona de semana tão agitada no Congresso, com as votações finais da Reforma Política e outras pautas polêmicas no Senado, fora todos os preparativos dele, como anfitrião, para o lançamento do Podemos em Mato Grosso. Foi justamente em Cuiabá que ele pestanejou enquanto aguardávamos para conceder entrevista ao Repórter MT. Foram apenas alguns segundinhos de cochilo. Nem quem é de ferro aguenta jornada tão estafante! E foi mesmo uma semana bem cansativa. No domingo, eu estive no Piauí, lançando o Podemos em Teresina, na segunda-feira já estava em Brasília e quinta-feira à noite desembarquei em Cuiabá, para o lançamento do partido no Mato Grosso. Cheguei sexta-feira à noite em São Paulo, louca para ver meus dois filhos, mas antes ainda tive agenda na Zona Norte. E, por causa do temporal e do costumeiro trânsito da Capital, peguei engarrafamento monstro. Afe, que cansaço!

Janela partidária não passa

Minha maior frustração era que estava lutando para a janela partidária. Tema que quase derrubou a sessão na Câmara. Eu apresentei uma emenda porque a última janela partidária resultou em distorções enormes. O PMB (Partido de Mulher Brasileira), que hoje não tem nenhum deputado na Casa, tem um tempo e um fundo proporcionais a 22 parlamentares e o Podemos, com 18 deputados, tem um tempo e um fundo de 4. Como a gente tem uma campanha presidencial, esse tempo de TV, que eu considero um absurdo e é distribuído conforme o número de eleitos pelo partido na eleição anterior, gera o maior abuso de poder econômico já visto, por isso sempre acabam eleitos os majoritários dos partidos grandes, porque são beneficiados por essa distribuição.

Lutei muito pela janela partidária, para corrigir essa distorção, mas, além dos grandes não quererem a janela, pelos motivos óbvios expostos acima, o tumulto deu-se por medo de ocorrer uma votação nominal. Já eram 3h30 da madrugada e o plenário não tinha mais quórum para nominal. Se ocorresse, e sem quórum, a sessão cairia e tudo o que havia sido votado não valeria mais, não dando mais tempo de se cumprir o prazo de as mudanças valerem para as eleições de 2018. Tentou-se, então, um acordo de só recalcular o tempo de TV, mas o PSDB não quis e, aí, foi minha burrice, fiquei dois dias sem dormir de raiva. Ao invés de propor, então, uma janela geral agora, sem portabilidade de tempo de TV, para poder trazer os vereadores que querem vir para o Podemos, eu fiquei com receio de cair tudo e não fiz nada. Que raiva!

Apresentei emenda para tentar corrigir enorme distorção na janela anteior

 

Saúde e Educação intocáveis

É importante falar: ao contrário do que estão dizendo, que vai tirar recursos da Saúde e da Educação, o Fundo Eleitoral virá do remanejamento de rubricas. Hoje, já existe um orçamento do governo com relação à propaganda partidária, ou seja, o governo gasta com isso por meio da renúncia fiscal das emissoras de rádio e TV. Então, ano que vem não haverá propaganda partidária e esse recurso será destinado para o Fundo Eleitoral. As emendas de bancada, exceto às destinadas para Saúde e Educação, também vão compor o fundo. E também a economia gerada no orçamento da Câmara e do Senado. Do meu ponto de visita, o fundo não acarretará prejuízo aos cofres públicos como estão alardeando por aí. E o benefício gerado com mais transparência e teto de gastos vai ser enorme, não tenho dúvida disso, por isso sempre defendi o financiamento público de campanha.

Transparência e mais isonomia

Muita gente tem me criticado por ter votado a favor do Fundo Eleitoral. Eu sempre fui a favor do financiamento público, inclusive defendi isso durante a minha campanha a deputada federal, em 2014. Defendi abertamente. Sou contra o financiamento privado. Meu maior temor nessa semana era que, caso o texto não passasse na Câmara, a chance de o Senado vir a aprovar o financiamento privado era muito grande.

Quem está no mundo político sabe que o financiamento privado é a pior coisa que tem para o país. Primeiro, porque ele gera essa relação promíscua do público com o privado, e, segundo, porque o poder econômico acaba prevalecendo, com muitos parlamentares chegando aqui para defender interesses daqueles que financiaram suas campanhas. Isso torna o Parlamento dependente.

A gente sabe que o financiamento privado que existia era, na verdade, um financiamento público camuflado, que provinha de desvios, de contratos superfaturados, de propinas, que é justamente todos esses escândalos que estamos vendo no Brasil. O fato é que as campanhas políticas eram financiadas por dinheiro público desviado.

Financiamento público é a realidade nas principais democracias do mundo, como Estados Unidos e França. E se não vai haver mais financiamento privado, não resta outro caminho se não o público. Financiamento público com teto de gastos, como foi aprovado, dá mais transparência e mais isonomia, vai ter muito menos roubalheira. Pelo menos é o que a gente espera!

 

 

14 votos de vantagem

Foi uma noite-madrugada muito tensa na Câmara, com a votação da Reforma Eleitoral, que eu não chamo de Reforma Política, e a instituição do fundo de campanha que, como previsto, rendeu muitos debates e discussões. Para vocês entenderem, a maioria das proposições na Câmara é feita por votação simbólica (ao anunciar a votação de qualquer matéria, convida os deputados a favor a permanecerem sentados e proclama o resultado manifesto dos votos). Feito isso, partidos com 31 ou mais deputados ou blocos podem pedir verificação nominal desses votos (cada parlamentar registra seu voto no painel eletrônico). Segundo as regras da Casa, ocorrida uma votação nominal, a próxima nominal só pode acontecer após uma hora.

Feita essa explicação, o que aconteceu na madrugada de quarta-feira quando estava em votação a proposta do Senado para o Fundo Eleitoral? Para romper esse prazo regimental de 1 hora entre votações nominais, um grupo de 53 parlamentares pediram a quebra de interstício, que também é previsto pelo Regulamento da Casa. Isso às 3h da madrugada. E o presidente Rodrigo Maia teve de seguir a regra, colocando para votação nominal a instituição do Fundo, que acabou sendo aprovado por 14 votos de vantagem.

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