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Preparando um golpe

Ontem, um deputado falou uma coisa que achei muito verdadeiro. Era sobre senadores, que costumam ser políticos mais velhos, a sabedoria deles e como os deputados estavam fazendo papel de bobos. E mais: que a sociedade tomaria um golpe, sem perceber a manobra. Ouvi com muita atenção o que o parlamentar dizia, e querem saber? Faz todo sentido o raciocínio dele. Veja bem: em 2015, o debate era sobre a proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais, por causa de todos os escândalos que vieram à tona, contratos superfaturados, Petrolão, caixa 2, enfim, tudo aquilo que vocês sabem muito bem. Houve, inclusive, mobilização popular pelo fim do financiamento privado.

Em setembro daquele ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas, por entender que as doações desequilibram a disputa eleitoral. Entretanto, uma semana antes da decisão do STF, a Câmara dos Deputados aprovara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pela manutenção de doações privadas. Coisa que eu sempre fui muito contra, porque acho ser uma relação promíscua e que não preserva a independência dos parlamentares. Sempre fui a favor do financiamento público, por ter mais transparência e mais igualdade entre os candidatos e entre os partidos. Na época dessa discussão na Casa, votei contra o financiamento privado, mas a proposta acabou aprovada em plenário e foi remetida para análise pelo Senado. E o que o Senado fez? Engavetou o texto.

Agora, o mesmo assunto volta à discussão, mas, ao contrário de 2015, a sociedade começa a bater e a criticar agora o financiamento público. Peraí, a gente precisa decidir o que quer. Financiamento privado ou público? Precisa ter um ou outro, não tem jeito. A Câmara está inclinada a aprovar o financiamento público. Feito isso, a proposta irá para o Senado, que virá com o discurso de que o financiamento público é um absurdo e que a sociedade não o quer. Ou seja, como a sociedade esqueceu aquela manifestação do passado, e hoje se posiciona ao contrário, o Senado vai aproveitar o diz-que-diz para aprovar o financiamento privado. Nessa, saem fortalecidos os partidos que têm a máquina administrativa na mão e, por tabela, os acordos com grandes empresas também se beneficiam. E fica instalado o desequilíbrio eleitoral. Entenderam? Esse é golpe!

 

Relatório bem modificado

Primeiro, peço desculpa por demorar a atualizar o blog. Tive um problema familiar, felizmente tudo bem agora, então, vou colocar vocês a par de tudo o que ocorreu semana passada. Reforma Política dominou a pauta e vai continuar a dominar nesta semana também. Como havia revelado aqui, confirmou-se a discordância dos integrantes da Comissão Especial com o relatório do deputado Vicente Cândido. Para não constrangê-lo totalmente, o relatório foi aprovado e depois amplamente modificado por meio de destaques. Nem preciso dizer que ele ficou muito bravo. “Acabaram com o meu relatório”, desabafou. Para que vocês entendam a mecânica da coisa, quando não há concordância há duas possibilidades de ação: reprovar o relatório e alguém apresentar voto em separado, com um texto completamente diferente e o colegiado aprova, ou aprovar o relatório ressalvado os destaques. Isso significa apresentar coisas que têm de ser destacadas do texto do relator e votadas em separado. E foi exatamente isso que aconteceu, destacando-se quase tudo do texto do Vicente Cândido. Aprovou-se também as emendas que deputados apresentaram, inclusive o Distritão como sistema eleitoral, que, é bom ressaltar, não constava do texto apresentado pelo relator.

Distritão: teorias e suposições

Com a aprovação do Distritão, surgiram as polêmicas e as críticas sobre esse sistema eleitoral. Na verdade, quando se criam teorias que não haverá renovação, nada mais são do que teorias, meras suposições, porque o Distritão não está implantado. Ainda vai a plenário! Aliás, muitos estão criticando esse sistema como se por acaso o atual não fosse a mesma coisa. Ficam falando que o Distritão só vai eleger, por exemplo, artistas (e nada contra os artistas, gente). No que o sistema atual impede famosos de se elegerem? Nada!

Quem é contra o Distritão precisa ter um argumento para isso. O deputado Henrique Fontana, entre outros, disse que esse novo sistema eleitoral não permitirá a renovação de políticos, no que foi rebatido na comissão pela deputada Cristiane Brasil: “Se quer renovar, não se candidata, comece dando exemplo”. Não aguentei segurar a risada. Aqui sempre os debates são muitos calorosos e intensos.

Aprovado sem discussão

Como o relator não colocou o Distritão em seu relatório, houve amplo debate que resultou na reconstrução do texto final pelos deputados integrantes da Comissão Especial. Com isso, a sessão estendeu-se por muitas e muitas horas. De madrugada, todo mundo cansado e com fome. Eu também, e acabei pedindo um McDonald’s. A deputada Laura Carneiro entrou no recinto carregando uma bandeja cheia de hambúrgueres. Esse ‘destaque’ (lanches) todo mundo provou e aprovou sem discussão (kkkkkk).

Oi? Como?

Em paralelo aos debates na Comissão Especial da Reforma Política, quinta-feira também teve sessão da comissão da PEC 282, da qual sou a presidente e que trata do Fim das Coligações e Cláusula de Barreira. Incrível, mas as pessoas achavam que eu sabotaria a comissão, porque sempre fui contra a Cláusula. Incomoda isso, porque me olham com desconfiança, mas não é assim que se constrói a política. Eu tinha de ir para Santarém, onde no dia seguinte haveria o lançamento do Podemos no Pará. E só tinha voo de manhã, justamente no horário da sessão. Então, pedi para os dois vices-presidentes da comissão abrirem a reunião para que a relatora Shéridan Oliveira lesse seu relatório. Nesse meio tempo, um deputado me telefona: “Renata, o que a gente tem de fazer mesmo?”. Respondi que era para pedir vista (o projeto é retirado da pauta para análise). “Mas só pode pedir vista uma vez?”, ele perguntou. Opa, peraí, o cara está em sua segunda legislatura e me pergunta isso? Sem mais comentários!

Podemos no Pará

Fui para o Pará, no lançamento do Podemos, mas mal fiz o check-in no hotel e recebi a notícia que meu pai estava passando mal. Embarquei de madrugada para São Paulo e não pude participar da solenidade do partido, que soube ter sido um sucesso. Estamos viajando o Brasil ao lado do senador Alvaro Dias e dos demais deputados federais da bancada, levando o nosso projeto do Podemos e a pré-candidatura do nosso senador à Presidência da República. A receptividade tem sido estupenda e isso me deixa muito otimista.

Eleição em Mairinque

Em São Paulo, os compromissos também não param. Estive em Mairinque, na inauguração do comitê do nosso Rodrigo da Imobiliária, candidato a prefeito. A cidade vai ter nova eleição majoritária, no próximo dia 3 de setembro. A Justiça Eleitoral não homologou o resultado das urnas, porque o eleito estava inelegível e desde janeiro a Prefeitura é administrada pelo presidente da Câmara. É muito estranho fazer campanha eleitoral fora de época, mas é mais fácil, porque não há aquela preocupação com o leque todo (prefeito e vereadores) e o foco fica totalmente direcionado. O que me deixa feliz é que o nosso candidato é uma jovem liderança política com excelente aceitação na cidade.

Todo mundo bravo com o relator

Mesmo com a Reforma Política sendo pauta prioritária neste momento na Casa, o clima está pra lá de conturbado. O Vicente Cândido fez um relatório benéfico ao PT (lembram da Emenda Lula?) e incendiou o ambiente. Agora é que não tem consenso mesmo, a comissão especial vai ter muito trabalho pra derrubar esse relatório, seja por meio de emendas, voto em separado… O embate está nesse pé. Os bastidores, aliás, têm sido um caso à parte. O cara fala uma coisa para o relator e no paralelo articula voto em separado. Aqui é um jogo de duas caras. Pode-se dizer que o presidente de duas das três comissões da Reforma Política, Lucio Vieira (foto) – Comissão Especial e Comissão da PEC 077/03, que trata do tempo e coincidência de mandatos – , é rara exceção. Ele é um baiano que não se faz de rogado e fala o que pensa. Aliás, a grande verdade é que todo mundo está muito bravo com o relator Vicente Cândido e se articulando pra derrubar o relatório dele na Comissão Especial.

 

Distritão deve passar

Eu fiz uma pesquisa. Entrevistei 483 deputados sobre o sistema eleitoral, sendo 266 favoráveis ao distritão (são eleitos os mais votados no Estado) 68 indecisos e os demais não responderam. Então, com base nesse levantamento, o distritão é o sistema que tem mais chance de ser aprovado, mas deve passar apertado. E aí está todo um problema. Se passar o distritão, não tem sentido continuar a discussão da PEC sobre o Fim das Coligações, porque deixa de existir o voto por proporcionalidade. A discussão sobre cláusula de barreira, que é a quantidade mínima de votos para o partido ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária na TV, também fica prejudicada se o distritão for aprovado. Olha a confusão! E nessa situação, não tem sentido votar a PEC 282 (que discute, justamente, o fim das coligações partidárias e a instituição da cláusula de barreira) sem antes votar o sistema eleitoral. Essa é toda a confusão por aqui.

 

Reforma Política, sem consenso

Essa semana o principal assunto na Câmara é Reforma Política. E não é pra me vangloriar não, mas sou uma das que mais se envolve no tema, estudo, pesquiso e busco estar a par de tudo. Sou presidente de uma das três comissões em funcionamento na Casa, analisando propostas da Reforma. Uma comissão trata do fim das coligações e da criação da cláusula de desempenho (PEC 282/16). Outra delibera sobre tempo e coincidência de mandatos (PEC 077/03). E a terceira é a Comissão Especial que discute sistema eleitoral e financiamento público de campanha. Imaginem, são três comissões discutindo Reforma Política, sem consenso em nada, cada um querendo aprovar seu texto, cada brigando no seu quadrado. Aí sai nos jornais ‘consenso no distritão’, ‘líderes fecham apoio’, ‘Câmara e Senado entram em acordo’… É nada disso, gente! Quando se trata de Reforma Política, não adianta acordo de líderes ou de partidos, porque se trata da reeleição do deputado, então, é muita gente pensando em si.

Renata preside a comissão sobre coligação e cláusula de barreira

 

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