maio 8, 2015 - câmara dos deputados    9 Comments

Aposentadoria do funcionalismo

Resolvi voltar ao tema da PEC da Bengala. A discussão girou em torno do seguinte: quem defendeu a não aprovação da aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros do STF argumenta que deveria haver a renovação nos quadros e que a aprovação da PEC fará com que o tempo médio em que um ministro ocupará o cargo no Supremo Tribunal Federal suba de 17 para 22 anos. Já quem aprovou o aumento de 70 para 75 anos fala na experiência, quanto mais idade mais experiente como ministro no STF e com mais propriedade na tomada de decisões. Além do que, a extensão para os 75 anos vai gerar economia ao governo, porque, logicamente, vão se aposentar mais tarde e contribuir mais. Esses são os pontos de um lado e do outro. O texto aprovado da PEC da Bengala é o projeto original enviado pelo Senado. Mas tem um detalhe: a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser aplicada a todos os servidores públicos por meio de uma lei complementar a ser discutida pelo Congresso. O que vocês acham disso?

 

Post sugeridos

9 Comentário

  • “quanto mais tempo trabalha mais contribui”. Contribui com que, previdência, IR? Eles são isentos!

  • Olá deputada,
    Pelo que se lê, o que mais está motivando a PEC da bengala é evitar que se encha de comunistas o STF até 2018.

  • Execelente ideia do projeto de educação politica

  • Quanto a extensão do limite de idade para aposentadoria de todos os servidores públicos, sou também favorável. Fica claro que, com o tempo. a pessoa fica mais experiente e isso é um ponto favorável. Agora, se isto for usado para perpetuar nos cargos gente incompetente, corrupta, sindicalistas parasitas , eu sou contra. O governo, qualquer que seja ele, deveria ter avaliações de produtividade, feitas por empresas de auditoria independentes, realizadas quinquenalmente, para avaliar todos os funcionários públicos nas 3 esferas de governo, federal , estadual e municipal, ficando somente aqueles realmente comprometidos com a sociedade. Daí não precisaria nem ter limite de idade para aposentar.
    Esta é uma sugestão para você colocar num projeto de lei e tentar aprovar.
    Luciano

  • Deputada, o importante é que os indicados não tenham ligação partidária, tenham grande saber jurídico e reputação absolutamente ilibada. Eu sou favorável a nem ter limite de idade. Qto mais experiência tiver o ministro, melhor para a sociedade. Já o ministro indicado agora, Facchin, não pode ser aprovado, pois tem clara ligação com o PT, além de ter idéias absolutamente incompatíveis com a sociedade em que vivemos.
    Por fim, eu gostaria de saber se as idéias publicadas aqui, são realmente suas, pois quem as assina é Lola Nicolas ?
    Quem é esta pessoa?

    • Prezado Luciano Amadio, sou jornalista, trabalho com a Renata Abreu e sou responsável por postar o dia a dia da deputada, redigindo o que ela grava em seu celular ao final de cada dia de trabalho, geralmente à noite, quando a deputada chega em seu apartamento funcional, em Brasília, ou em sua casa, em São Paulo, ao término das agendas que cumpre no Estado. Todas as postagens, sem exceção, são de autoria da deputada, ou seja, é a opinião dela registrada aqui. Como descrito acima, eu apenas transcrevo as gravações. Abraços, Lola

  • É necessário uma oxigenação não só no STF como em todo serviço público. Está cheio de gente com gás, querendo trabalhar, gente inovadora… Acho que a PEC da bengala foi apenas uma forma de evitar que a atual presidente indique 5 ministros, ou seja, é casuísmo; e pior, só para os presidentes da Câmara e Senado poderem sabatinar os atuais ministros (coisa que não se falou, mas está presente na PEC) para os mesmos retirarem do STF os Ministros não adequados aos interesses dos mesmos. Ou seja, foi um erro a aprovação da PEC.

  • Considerando que a aposentadoria do funcionalismo é o maior peso nas contas públicas do país e que a situação só tende a piorar, dadas as tendências demográficas,eu tenderia a dar mais peso para esse lado.

    Alem disso, de uma forma geral, considero positivo todo relaxamento de regras. Ninguém estará obrigando o servidor a se aposentar aos 75. Pelo contrário, permite-se que os servidores escolham quando se aposentar, tendo mais tempo antes de serem obrigados a tomar uma decisão.

    Por fim, dado o aumento da expectativa de vida da população, me parece bom senso aproveitar a idade produtiva dos trabalhadores.

    Atenciosamente
    Pedro

  • Não se iluda, Renata, nenhum desses temas pesou na decisão pela PEC da Bengala. A Presidência da República tem liberdade de indicar Ministros do STF afinados ideologicamente com o seu governo. O Congresso Nacional tem liberdade para impedir que 10 dos 11 Ministros sejam indicados por um mesmo partido.

    Não há nada de novo no uso político de prerrogativas constitucionais. Aplaudir uma manobra e criticar outra é pura militância política.
    Dê uma olhada nesse artigo: http://jota.info/um-recado-para-o-stf

Deixe seu comentário!