ago 27, 2015 - câmara dos deputados    5 Comments

Agora é a vez do Senado

Fui de novo no Senado, agora para pedir aos senadores que nos ajude na segunda parte da Reforma Política. Há pontos controversos, como a proporcionalidade de candidatos numa chapa pura e em coligação (falei disso nos posts de 14 de julho e 21 de agosto), que, do jeito que foram aprovados, prejudicam os pequenos e médios partidos. Então, estive no Senado para pedir apoio, principalmente do Aécio Neves, de quem fui aliada na eleição do ano passado. Como vocês sabem, a Reforma Política foi aprovada em dois turnos pelos deputados federais e agora é o Senado quem analisa o assunto, podendo aprovar, ou não, todos os 17 itens definidos no plenário da Câmara. Vocês lembram quais foram? Vou expô-los aqui: 1) candidaturas simultâneas –  não será permitido se candidatar simultaneamente a cargos majoritários e proporcionais; 2) cláusula de desempenho –  só poderão receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o horário de rádio e TV partidos que elegerem ao menos um deputado federal; 3) coincidência de eleições –  não haverá eleições municipais e gerais em um único ano; 4) federação partidária  – rejeitada a proposta pela qual partidos se unem antes das eleições e permanecem unidos durante uma legislatura); 5) fidelidade partidária – perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto em casos de discriminação pessoal ou mudança substancial do programa praticado pela legenda; 6) fim das coligações –  mantido o sistema atual, mas modificando a proporcionalidade de candidatos em chapa pura e em coligação; 7) financiamento de campanha – empresas só poderão doar a partidos enquanto pessoa física pode doar para candidatos e partidos); 8) idade mínima para deputados –  18 anos; 9) idade mínima para governador e senadores –  29 anos; 10) mandato das mesas diretoras do Senado e Câmara – 2,5 anos e recondução vedada mesmo entre legislaturas diferentes); 11) vagas para mulheres no Legislativo – não haverá cotas de preenchimento; 12) projeto de iniciativa popular – redução da quantidade mínima de assinaturas para 500 mil, além de 0,1% de adesão dos eleitores em cada estado; 13) reeleição – fim da reeleição para cargos do Executivo; 14) registro das propostas – não será exigido das propostas dos candidatos; 15) sistema eleitoral – mantido o sistema atual nas eleições proporcionais; 16) voto facultativo – mantido o voto obrigatório para maiores de 18 anos; 17) voto impresso – passa a existir a versão impressa do voto de cada eleitor para conferência.

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5 Comentário

  • O fim do voto obrigatório parece-me um passo inicial para reverter o que já parece irreversível.

  • Renata, parabéns pelo seu blog. Acho que pela primeira vez tenho tido uma noção do que realmente acontece por ai…

    Acabei de ler os 17 Itens aprovados mas fiquei em dúvida do que realmente mudou, tipo antes e depois, e quais serão as vantagens?

  • Existe uma crise instalada no país, aliás duas crises, a econômica e a politica.
    Sou a favor do dialogo, do entendimento, da parceria, do positivismo, etc.
    Não sei onde vamos parar, se essa desavença politica continuar, o governo precisa de paz para poder ser criativo e administrar bem essa crise.
    A hora é de muita reflexão, o nosso povo está sofrendo, muitos desempregados, muitas lojas fechando as portas, enfim, tem que se encontrar uma saída para essa crise.
    Unir forças, de todas as classes sociais, inclusive a politica, não é hora de desavenças e sim de muito entendimento.
    Só movidos por uma união nacional o país vai encontrar forças para alavancar como um gigante, novamente!
    Deixa as brigas para quando se aproximar as eleições, o momento é de muito, mas muito entendimento, afinal, todos estamos no mesmo barco, se ele afundar, vamos todos.

  • Quem sabe com o apoio do Senador Aécio Neves, a nobre deputada, chegaria em um futuro próximo, ser governadora de São Paulo.
    Quando sonhamos e acreditamos tudo se torna possível.
    “Faça um plano de ação” e lute por ele, a trajetória politica começa assim, no sonho, no papel, na prática, no trabalho, etc.
    A metas se atingem com um bom plano de ação!

  • Belo casal politico, com certeza daria uma boa chapa para as próximas eleições presidenciais.
    Vejo com “olhos de lince” essa parceria!
    Votaria nessa chapa com muita convicção.

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