out 23, 2015 - câmara dos deputados    4 Comments

A situação de Eduardo Cunha

Algumas pessoas aqui no blog me pedem para falar sobre Eduardo Cunha. Na verdade, o que eu sei em relação aos fatos divulgados é o que está na imprensa. Não temos aqui informação privilegiada, talvez a alta cúpula dos grandes partidos ou o próprio partido dele tenham isso, mas nós, míseros mortais, dispomos da mesma informação que a de vocês. O que eu posso dizer é que só vim a conhecer o Eduardo Cunha quando ele concorreu à presidência da Câmara, até porque esta é minha primeira legislatura, então não o conhecia antes da posse como deputada federal. O que eu presenciei dele como presidente da Câmara (que sabe como ninguém o regimento da Casa) é que deu autonomia ao Legislativo. Se hoje a gente fala em impeachment é porque temos um legislativo independente, porque em qualquer outra legislatura sempre o presidente era alguém do governo, que jamais cogitaria essa hipótese de impedimento de governar. Agora, quanto às denúncias que pesam contra Eduardo Cunha, a situação é bem complicada, porque ele declarou em março na CPI da Petrobrás não ter contas bancárias no Exterior. E mentir a uma CPI é quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato. Também o Código de Ética da Câmara prevê perda de mandato para omissão relevante de bens como um dos motivos para a perda de mandato. E surgiram as contas bancárias em seu nome na Suíça. Então, gente, o futuro político do deputado Eduardo Cunha está nas mãos dele e da Comissão de Ética da Câmara, e só há três resultados: renúncia, cassação ou absolvição. Para que vocês entendam, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado em outubro de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. É um colegiado composto por 21 deputados titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos.  Partidos políticos com representação no Congresso podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética. Deputados, comissões e cidadãos em geral podem encaminhar representação para a Mesa Diretora, que fará a destinação para a Comissão de Ética, hoje presidida pelo José Carlos Araújo (PSD-BA). No caso do Eduardo Cunha, há representações partidárias para sua cassação. Em suma, se ele está envolvido nessas denúncias que lhe são atribuídas, logicamente tem de ser penalizado. Agora, cá entre nós, as coisas estão muito mais calmas por aqui, ah, estão mesmo. Não tem nem mais projeto polêmico indo a plenário na Câmara. Deu uma baixada de bola geral! Estranho, muito estranho!

Post sugeridos

4 Comentário

  • Cara Deputada.
    Falar em impedimento da Presidente sem uma causa constitucional não pode ser entendida como independência do legislativo, mas em tentativa de golpe. Eu me frustro quando leio essas ideias em jornais e portais de internet, mas acabo me assustando quando vejo uma deputada eleita escrevendo isso em seu blog. O Art.1 de nossa constituição diz que todo o poder emana do povo que o exerce por meio de seus representantes eleitos. O poderes legislativo e executivo tem a mesma origem que é o voto.
    Gostaria que pedir que refletisse sobre a diferença entre a legitimidade do voto e a popularidade daqueles que são eleitos e por isso, em exercício do poder emanado do povo.
    No caso do Sr. Deputado Cunha, há acusações que já tangem a condenação. Aliás, sinto-me envergonhado de ve-lo como presidente da Câmara. Ele deve ter o direito a se defender, mas a quebra do decoro já o tornou inapropriado para presidir a cãmara.

    • Oi, Emerson, o que eu estou querendo dizer é que o presidente tem um poder muito grande para aceitar ou não o pedido de impedimento da presidente. Independentemente de ter ou não uma causa constitucional, a grande verdade é que na prática é ele quem decide. Nas outras legislaturas sempre quem presidiu a Casa Legislativa era alguém ligado ao próprio governo, ou seja, mesmo que houvesse um motivo constitucional jamais o presidente aceitaria o pedido, entende? Não estou aqui tratando do mérito da questão do impeachment (se é golpe ou não), mas tão somente mostrar a realidade dos fatos. O Legislativo hoje é sim mais independente e é só por isso que se cogita a hipótese de o Congresso votar um impeachment.

  • Só pelo fato de quebra de decoro parlamentar, e também perda de mandato para omissão relevante de bens deve ser sim levada à cassação do mandato.
    Agora cá entre nós, não é de hoje que existe a questão do se você não fala o meu eu não falo o seu, este ar de inquietude está me cheirando um “vamos deixar pra lá”, se isso for de fato feito, basta saber quem será o primeiro da Câmara a reivindicar? Qual ação legal dos partidos que terá essa autonomia?

  • Também estou achando tudo muito estranho, principalmente depois do Eduardo Cunha ter falado, ontem, que o fato de terem ocorrido as “pedaladas” não significa que a Dilma tenha participado. Acho que está pintando um ACORDÃO entre Planalto e Presidente da Câmara para tentar salvar a ambos.
    Estranho, muito estranho!

Deixe seu comentário!