set 7, 2015 - câmara dos deputados    3 Comments

A dinâmica da política

Passei muito tempo no Senado na semana que passou, porque eles estavam votando a Lei Infraconstitucional da Reforma Política (propostas da Reforma Política que não alteram a Constituição). E é muito engraçado, gente, parece que o Senado é um mundo à parte, porque eles não conversam com a Câmara dos Deputados. Têm algumas cláusulas que eles sabem que não irão passar na Câmara e fica aquele empurra-empurra. Agora, olha que interessante como é trâmite, fui até pesquisar com os regimentalistas: a Câmara aprova um texto, que vai pro Senado, que muda algumas coisas e manda de volta pra Câmara, que pode manter o texto alterado pelos senadores ou ficar com o que foi aprovado pelos deputados. E que tem a palavra final é a Casa que iniciou as votações das propostas, ou seja, a Câmara Federal. Interessante isso, né? A gente acha que para aprovar um projeto de lei tem que ter a concordância das duas Casas legislativas, mas na verdade não é isso, porque o Senado é uma Casa revisora. Se ela revisar com alterações e a Câmara não aprovar, prevalece o texto inicial, aprovado pelos deputados. Outra coisa interessante, e a gente que está lá vê, é o comportamento da imprensa. A mídia divulga ‘Senado aprova fim de coligações’ ou ‘Câmara aprova não sei o quê’. Isso é muito irreal e só gera falsa expectativa na população, porque tudo pode mudar nesse trâmite de ida ao Senado e vinda à Câmara, isso sem contar as armações, os acordos que existem por trás. Acho que a imprensa só deveria divulgar quando efetivamente o tema for sancionado, porque a política é muito dinâmica, o cenário muda de um dia para outro, os interesses mudam e os acordos mudam. Enfim, muda tudo de um dia para outro.

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Câmara dos Deputados dará a palavra final na Reforma Política

 

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3 Comentário

  • Seu pensamento é brilhante, concordo com ele. Temos que ter mais seriedade e compromisso dos veículos de comunicação e dos políticos.
    Abraco

  • É verdade, converso com algumas pessoas e ouço exatamente este fato em que o cidadão acredita na mídia, sem saber que muitas leis e projetos precisam passar por várias mãos, inclusive alguns casos se não forem sancionadas pelo presidente (executivo) também não tem valor. Infelizmente muitos cidadãos não acompanham o que realmente acontece dentro da política, e pior, nas escolas a disciplina de conhecimentos políticos não faz parte da grade curricular. tente dar aula de sociologia e filosofia como fiz, os adolescentes nem ficam dentro da sala.

  • Renata, me explica uma coisa,

    “mas na verdade não é isso, porque o Senado é uma Casa revisora. Se ela revisar com alterações e a Câmara não aprovar, prevalece o texto inicial, aprovado pelos deputados.”

    O Senado pode barrar uma lei não pode? Ou ele só precisa revisar o projeto de lei?

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