Archive from março, 2019

Dia ruim para o governo

A terça-feira não foi boa para o governo Jair Bolsonaro. Aprovamos a PEC que obriga o governo a repassar ao menos R$ 125 milhões para cada Estado, por meio das emendas impositivas das bancadas estaduais. O texto foi aprovado por ampla maioria (448 a 3 e 453 a 6 votos em 1º e 2º turno, respectivamente). Não que isso seja errado, mas talvez não fosse o momento desejado pela União, porque vai na contramão da política de contenção de despesas planejada pelo ministro Paulo Guedes. Essa PEC estava engavetada desde 2015. Reflexo do conflito do presidente com a Câmara? Difícil avaliar, mas até deputados do PSL votaram a favor da aprovação dessa PEC. E o Senado sinaliza que fará o mesmo.

Por falar em Paulo Guedes, ao não comparecer à reunião da CCJC pra debater com o colegiado sobre a Reforma da Previdência, ele indiretamente intensificou esse conflito com o Parlamento.

E mais: 13 partidos, entre eles o nosso Podemos, reafirmaram apoio à Reforma da Previdência, mas em documento assinado por seus líderes de bancada anunciaram rejeição às mudanças no Benefício de Prestação Continuada, que atinge pessoas com deficiência, e nas regras da aposentadoria rural.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Planejando o futuro

Muito feliz com o dia de ontem. Em Brasília, reunimos grandes figuras do Podemos para planejarmos um partido e o país que queremos para o futuro. Venha participe conosco.

Ainda bem que era rádio

Gente, gente!!! Vocês não imaginam o que é fazer muitas coisas ao mesmo tempo. Fazer o quê, né? O dia tem apenas 24 horas (rs). Hoje, por exemplo, enquanto dava entrevista sobre a aprovação do meu Projeto de Lei 3837/2015 pelo plenário do Senado (leiam no post abaixo), respondia ao WhatsApp e fazia hidratação no cabelo. Ainda bem que a entrevista foi para uma emissora de rádio, que não faz transmissão de vídeo pela internet. kkkk

Semana muito especial

Brasília não é só correria e alvoroço. Tem muita coisa boa rolando. E essa semana foi especial. Depois de receber o OK na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o meu projeto de lei também foi aprovado em plenário pelos senadores. Trata-se do PL 3837/2015, que dá aos profissionais de Saúde prazo de 24 horas para comunicar à polícia casos de indícios ou confirmação de violência contra mulheres atendidas em serviços públicos e privados. Como sofreu pequenas mudanças, a proposta retorna para a Câmara dos Deputados. E sendo aprovado vai à sanção presidencial. Mais um a caminho para tornar-se lei. O outro, como vocês sabem, foi a criminalização da importunação sexual, que recebeu sanção presidencial, em agosto do ano passado, e já está em vigor.

Também protocolei na Câmara o Projeto de Lei Complementar 72/2019, que retira da Justiça Eleitoral o poder para julgar crimes de corrupção e caixa 2, deixando a atribuição para a Justiça comum.  Esse PLC se opõe à recente decisão do STF de atribuir à Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar esses crimes.

E, por fim, no plenário da Câmara, aprovamos por unanimidade o Projeto de Lei 8599/17, da minha amiga deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade de matrícula escolar a filhos de mulher que sofre violência doméstica. Conquista importantíssima para as mulheres, que muitas vezes, para se afastarem de seu agressor, precisam até mudar de cidade com seus filhos.

Em defesa da Lava Jato

A Lava Jato completou 4 anos no último dia 17. Já acumula 49 fases e nesse período 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal. Nós, do Podemos, fizemos um ato em defesa da operação. Há quem deseja acabar com Lava Jato, mas defendo e torço para que continue jogando no ventilador toda a sujeira que muitos andaram praticaram. Ah, tem gente com bastante medo, mas quem tem as mãos limpas pode dormir tranquilo, sem medo da ‘visitinha surpresa’ dos agentes da Polícia Federal.

Alvoroço em Brasília

Gente, Brasília pegando fogo! A prisão do ex-presidente Michel Temer mexeu demais no Congresso.Não se falava outra coisa nesta quinta-feira, muitos até apostando quem seriam os próximos alvos da Força Tarefa da Lava Jato. Vocês arriscariam algum palpite? 😳

Comissões temáticas

Quando protocolamos um projeto de lei, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados define o caminho de tramitação dessa proposta, ou seja, em quais comissões ela irá passar. O caminho é bem longo antes chegar ao plenário. Neste vídeo, trago a vocês uma explicação de como isso funciona.

Pra aguentar o ar da Câmara

O ar condicionado da Câmara foi instalado junto à construção da cidade, em 1960. Olha o tanto que é antigo. Eu, que tenho rinite, sofro demais. Além de pegar o avião com o ar condicionado geladíssimo, o clima de Brasília está começando a ficar seco. Eu sofro muito nessa época do ano. Só uma inalação a base de vinagre de maçã pra ajudar a melhorar. E assim começa minha quinta-feira por aqui.

Dia exaustivo

Gente, tenho que confessar: tem hora que canso de Brasília. As coisas aqui são atropeladas, não conseguimos dar atenção que as pessoas merecem, nunca consigo sair cedo da Câmara e muito menos cumprir todos os compromissos. É muito difícil, admito que há momentos em que o desespero toma conta. Mas, continuo firme, tentando todos os dias retribuir a esperança de muitos brasileiros que me confiaram essa missão.

Vamos tomar um café?

Todos os prédios da Câmara têm espaços destinados a produzir a bebida mais consumida no Brasil: o café. Fiz um pausa pra degustar essa deliciosa bebida e quem acompanha é você. O café é a bebida mais consumida pelo brasileiro. O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos, que consome quase 80 litros de café por dia. O Brasil consome cerca de 22 milhões de sacas, enquanto nos EUA são 25 milhões ao ano.

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