Archive from novembro, 2018

Avanços contra violência feminina

Hoje foi um dia muito importante para mulheres, com a aprovação de projetos que objetivam frear os altos índices de violência feminina. Um deles estabelece, além de medidas protetivas à vítima, a frequência do agressor a um centro de reeducação e reabilitação e acompanhamento psicossocial.

Precisamos que mais mulheres sejam protegidas, porque os números da violência são alarmantes. Meu Projeto de Lei 10945/2018 também ajudou nessa importante vitória na Câmara dos Deputados, estabelecendo que o agressor frequente a reabilitação.

Rejeitamos a emenda do Senado que havia excluído o aumento da pena do crime de feminicídio cometido quando descumprimento de medida protetiva e aumentamos a pena, porque quem mata após descumprir a medida de proteção precisa de ser severamente punido.

Também aprovamos o projeto que pune com prisão quem divulgar, sem autorização, foto ou vídeo que exponha a intimidade da mulher.

Aprovada também a prisão domiciliar da mulher gestante, mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, desde que não tenha cometido crime com violência grave nem contra o filho ou dependente.

As 4 propostas aprovadas vão agora à sanção presidencial.

Coisa boa tem que espalhar

Vejam que notícia maravilhosa para as mulheres mastectomizadas em razão de câncer de mama. Acaba de ser aprovado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados projeto que determina que a cirurgia plástica reconstrutiva de mama, realizada pelo SUS, seja feita no mesmo tempo cirúrgico e inclua a reconstrução da aréola e do mamilo. Para quem passa pelo difícil tratamento contra o câncer, essa conquista devolve autoestima, dignidade e alegria às mulheres que sofrerem mutilação parcial ou total. O projeto agora segue direto para análise no Senado.

 

Aproveitando o tempo

A caminho de Cerquilho (158 km da Capital de SP), a gente aproveita o tempo para falar ao celular e dar um retoque nas unhas.  Tem que aproveitar cada momento pra fazer atividades múltiplas. kkkk

Toda hora é hora de planejar

3 de la matina, horário de reunião com a equipe. Quando estou em Brasília, ninguém dorme, todo mundo vira a noite comigo. Desta vez a pauta foi elaborar uma proposta para termos no país planos de saúde mais justos para os idosos. Claro que nessa hora não tem maquilagem que resista. Prestem atenção nas minhas olheiras. Que horror! (rs).

Ele é uma figura!

Adoro tirar foto com todo mundo. E desta vez o clique foi com o Cabo Daciolo, meu colega de Câmara e que foi candidato a presidente da República, com sua marca registrada: Glória a Deuxx!

Priorizar o que é prioridade

Encerramos uma semana triste para o nosso país. O Senado aprovou o reajuste dos ministros do STF. Uma irresponsabilidade nacional. Estou constrangida e inconformada. Eu venho hoje aqui anunciar que, caso o aumento seja repassado aos parlamentares, vou devolver o dinheiro aos cofres públicos! É, minha gente, enquanto o subsídio do STF sobe para R$ 39 mil, professor de ensino médio ganha R$ 2.300. Um absurdo! Tá na hora de priorizar o que é, de fato, prioridade no Brasil!!!

Mais um projeto aprovado!

Gente, estou muito feliz. Meu projeto de lei 8954/17 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta desobriga os advogados de pagarem as custas em execução de honorários, corrigindo uma injustiça na legislação vigente e restabelecendo o equilíbrio das relações. A proposta já havia sido aprovada em junho, mas a Associação de Juízes coletou assinaturas de alguns parlamentares e recorreu ao plenário para que não fosse aprovada, porque não tinha interesse na causa. Conversei com esses deputados sobre a importância do projeto, porque modifica a norma vigente e restabelece o equilíbrio das relações processuais. As assinaturas foram retiradas e o recurso caiu. O projeto voltou para a CCJC,  e aprovação do texto final deu-se ontem. Agora segue para análise no Senado. Sabe o que me satisfaz? É a confirmação de que tudo que se faz com perseverança, objetivando melhorias e aprimoramento do já existente, sempre alcança bons resultados. Quando me diziam que em primeiro mandato raramente se conseguiria aprovar algo, tá aí, mais um projeto aprovado. Me sinto muito realizada e motivada a continuar batalhando por mais conquistas a favor de todas as classes trabalhadoras e todos os brasileiros.