Diário de uma Deputada Federal

Aqui na Câmara dos Deputados é assim: são tantos compromissos ao mesmo tempo que não dá para esperar no trânsito. O negócio é sair do carro e correr em direção ao plenário da Casa, onde a discussão da Reforma Política continua pegando fogo.

Feriado para político também é dia de compromissos. Desfile cívico, final de torneios esportivos, visita a entidades, reuniões… Mas, felizmente, consegui tempo no fim de semana para descansar, passear, curtir e me divertir muito ao lado dos meus filhos, marido e amigos. Momentos que fazem muito bem e repõem a energia para enfrentar mais uma semana de muito trabalho em Brasília.

O valor do Fundo, aquele que se andou divulgado por aí, de R$ 3,6 bilhões, já foi excluído da PEC 77 da Reforma Política. O que se pretende agora é aprovar a instituição do Fundo, que vai ser definido no orçamento da União, o que deveria ter sido feito desde o início, que é o correto. Aliás, todo mundo me pergunta sobre o financiamento público, e eu acho ideal esclarecer. Considero o financiamento privado uma atrocidade. Empresa não vai investir em político se não tiver interesse comercial, e aí os políticos entram no poder comprometidos com causas que muitas vezes não batem com suas próprias ideologias. O poder econômico influi diretamente no poder político, e isso é um erro. Na minha visão, esse é o epicentro da corrupção que estamos vendo hoje. O financiamento público, não nos valores que estão sendo propostos, daria mais transparência – acho que é isso que o Brasil precisa – e mais igualdade de condições para que novos concorrentes entrem na disputa. Isso seria muito bom para o país. Imaginem alguém que está se lançando agora, sem nenhum apoio do setor privado. Se puder ter o mínimo do setor público, esse candidato vai ter mais dignidade para fazer sua campanha. Em qualquer sistema eleitoral, em qualquer democracia é preciso ter algum tipo de financiamento. Defendo o sistema público, mas também defendo um plebiscito para que a população decida qual tipo de financiamento eleitoral quer.

Ultimamente, Reforma Política é o assunto dominante. Até parece que tem pouca votação em plenário, mas o que ocupa tempo mesmo são as articulações de bastidores. Para chegar ao consenso em plenário dá muito trabalho, porque cada um quer e defende uma coisa, ainda mais quando se trata de Reforma Politica.

E, por falar na semana que passou, tivemos outra vez votações até de madrugada. Aprovou-se a cláusula de barreira, o fim das coligações e a instituição das federações. Aprovações feitas por acordos, para que vocês saibam, porque ninguém quer o fim das coligações em 2018. No entanto, o PP está obcecado pelo distritão e ameaça não votar o Fundo, que é um pleito do PT. Eles falam, e eu até concordo, que colocar Fundo Eleitoral sem alterar o sistema eleitoral não faz sentido, porque no sistema proporcional não há dinheiro que o sustente. Enfim, esta é essa briga. Aprova-se esses itens para os deputados entrarem em pânico, porque não vai ter mais coligação, e votarem o distritão nesta semana. Agora, vejam que situação interessante se criou: os destaques (partes polêmicas do projeto que são votadas após a aprovação do texto principal) desta PEC 282 (que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de barreira) serão votados depois da votação da PEC 77 (que trata do sistema eleitoral). Suponhamos que se aprove o distritão e depois as polêmicas (emendas) da PEC 282, que podem mudar muita coisa. Vai dar um nó!

A semana que passou teve um jovem à frente da presidência da Câmara. Como o presidente da República estava fora do país e o Rodrigo Maia assumiu provisoriamente o comando do governo federal, o posto máximo da nossa Casa de Leis foi ocupado pelo André Fufuca, 2º vice-presidente da mesa (o Fábio Ramalho, 1º vice, acompanhou a comitiva de Temer na China). Fufuca tem 28 anos, é médico, exerce seu primeiro mandato e é muito querido no Congresso. Foi bem legal ter um jovem à frente dos trabalhos, e ele se saiu muito bem.

Esta semana mal pisei na Capital Federal e já fui direto para reunião de líderes para tratar da Reforma Política, que, pelo visto, não vai pra lugar algum. Um dos deputados disse que só há um jeito de a Reforma passar: “Se Tiririca ou Celso Russomanno não concorrerem” (rs). Para vocês entenderem o que está acontecendo, PT, PR e PRB, estes dois últimos partidos do Tiririca e Russomanno, não querem Reforma Política, não querem mudar o sistema eleitoral, essa é a mais pura das verdades. O PT quer que seja mantido o atual sistema de proporcionalidade, mas quer acabar com a coligação, porque tem voto de legenda e seria beneficiado. O PR e o PRB também querem que fique como está, pois Tiririca e Russomanno são puxadores de voto, ou seja, têm votação acima do quociente eleitoral (calculado pela soma de todos os votos válidos para o cargo no estado, dividido pelo número de cadeiras para o Estado) e, com os votos excedentes, ajudam a eleger outros candidatos de seus partidos que receberam menos votos nas urnas.

Sem esses três partidos, é impossível ter 308 votos necessários para aprovar a PEC do sistema eleitoral. Resumindo: não tem Reforma Política! Só se houver um acordo, mas, pelo visto, esses três partidos não abrem mão. Fora isso,  o PP está tencionando, dizendo que se não votar sistema eleitoral não tem Fundo Eleitoral. Na cabeça desse partido não faz sentido ter Fundo Eleitoral num sistema proporcional com 1 milhão de candidatos.

Só que o Fundo num sistema proporcional é insuficiente, não tem dinheiro que sustente. Imaginem, ainda mais se acabar com as coligações, 35 partidos montando chapa pura? Quadriplicaria o número de candidatos e o Fundo Eleitoral, mesmo sendo alto, não conseguiria bancar todas essas candidaturas. Então, o PP bate que eles não vão aprovar o Fundo se não tiver sistema eleitoral. Para gerar o caos, porque o PT está desesperado atrás do Fundo.

A briga está nisso, não tem acordo. E como não tem acordo, apelam para um jogo de terrorismo. Aprovam numa comissão o fim das coligações para quê? Para forçar os partidos a aprovarem o distritão.  Agora o PP quer colocar para votar em plenário uma emenda para aumentar a cláusula de barreira para 2,5% (ao invés de 1,5%), forçando os partidos pequenos a fazerem acordo em prol do distritão. Muita manobra, muito jogo e no final, acho eu, não vai dar em nada. Minha opinião é que será mantido o sistema atual de proporcionalidade, fim das coligações somente a partir de 2020, aprova-se uma cláusula de barreira e, talvez, o Fundo Eleitoral.

Já começou a troca-troca de partidos, mesmo sem ter a janela de transferência. Por isso, passa-se muito tempo em articulação. Acrescente as reuniões e os debates da Reforma Política, que tem também tomado muito tempo, e também as comissões permanentes e legislativas, que igualmente estão em ritmo intenso de trabalhos. Coloque tudo isso num caldeirão de excessivas atividades ao mesmo tempo e o resultado é alta dose de cansaço. Fora o mau humor, porque a toda hora te puxam pra falar de um assunto, é Reforma Política, é resolver problema da bancada, outra não sei o quê. Fora o clima que está mais seco do que nunca, com baixa unidade no ar. O nariz chega a sangrar por causa da baixa umidade do ar. Tá difícil!