Archive from Abril, 2017

Semana perdida

plenariovazioUma semana perdida. Foi o que aconteceu na Câmara. Por causa do feriado da Semana Santa, o presidente Rodrigo Maia convocou sessão para segunda-feira (geralmente, os trabalhos em plenário começam na terça-feira) para dar início às votações da agenda semanal. Tinha quórum, muitos deputados dispostos a votarem o projeto que trata do regime de recuperação fiscal dos Estados, e muitos governadores presentes para acompanhar a matéria, mas não conseguimos votar o substitutivo do relator nem os destaques. Na terça-feira, quando surgiu a lista do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava-Jato, abrindo inquérito contra ministros, senadores e deputados, o plenário se esvaziou e os trabalhos foram suspensos. Semana que vem também será curta, pois teremos outro feriado nacional, mas espero que os trabalhos retomem seu ritmo. Afinal, estamos aqui para legislar!

 

Sem ouvir os dois lados

moedas

É preciso ouvir os dois lados da moeda

Sempre ouvi que a lição número 1 do jornalismo é ouvir todas as partes envolvidas numa história. Ou pelo menos tentar ouvi-las. Isso é apuração. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Infelizmente, nem sempre isso é cumprido. Me refiro à notícia divulgada semana passada de que o nosso PTN rompeu com o governo federal. Só que nenhum jornalista falou comigo ou com o líder de nossa bancada na Câmara, Alexandre Baldy, sobre isso. Fomos surpreendidos com as matérias publicadas, nenhuma delas com qualquer citação nos textos que pelo menos tentaram nos ouvir. Considero uma irresponsabilidade divulgar informação dessa maneira.

A verdade sobre Direitos Autorais

Semana passada estava tão estressada que nem consegui atualizar o blog. Como vocês devem ter lido por aí, eu fui atacada por vários artistas por causa do meu parecer na Comissão Especial de Regulamentação dos Direitos Autorais, que tem 40 projetos de lei (PLs) tratando de limitação dos direitos autorais. Hoje, nos deparamos com grandes discussões que acabam indo parar na Justiça, com questionamentos do tipo se festa de casamento tem de pagar, festa junina tem de pagar, quarto de hotel tem de pagar, igrejas têm de pagar, entre outras questões. Como relatora da comissão, apresentei um substitutivo muito mais amplo que isso, colocando, inclusive, sanções penais aos dirigentes se não houver o repasse do dinheiro do Ecad e até bloqueio de conteúdo pirata em sites e blogs. No entanto, as associações que são contra a proposta como um todo, até porque prevê ações penais, acionaram os artistas, alertando-os, de forma equivocada, que eles iriam perder arrecadação pelos direitos autorais. E não é nada disso.

Muitos dos que vieram falar comigo estavam com o relatório errado em mãos, na verdade, andaram distribuindo a eles o resumo dos 40 projetos dos leis apensados e não o substitutivo que eu apresentei na comissão. Está tendo muito barulho nessa comunicação, passando pra frente uma informação errada. Diante disso, suspendi a votação do parecer no colegiado para dialogar com os cantores, compositores, artistas e associações para que entendessem que o substitutivo que eu apresentei não é o resumo dos PLs. Vamos fazer juntos um amplo trabalho de diálogo porque jamais o objetivo de meu substitutivo é prejudicar os autores. Eu mesma sou apaixonada por música e nunca faria algo para prejudicar os artistas. A intenção é regulamentar os direitos autorais, colocar práticas de transparência, de razoabilidade, de proporcionalidade e sanções duras para coibir a corrupção, que prejudica os artistas.

direitos autorais

Visão distorcida

papel do vereadorInteressante. Estou fazendo MBA de Gestão Pública aos sábados pela manhã. Na última aula, o professor apresentou uma pesquisa de como a sociedade vê o papel do vereador. Tinha lá que 90 e poucos por cento entendem que o papel do vereador é fazer as leis municipais e 80 e poucos por cento disseram que o vereador fiscaliza o Executivo. O professor até brincou qual seria a notícia no dia seguinte nos jornais: “População sabe o que fazem os vereadores”. No entanto, na pesquisa tinha outras questões-respostas, tais como ‘pagar o caixão para o enterro do seu tio’ e ‘dar cesta básica’. Ou seja, uma série de assistencialismo que dava os mesmos índices do que é o papel efetivo de um vereador. Isso mostra forte discrepância do que a sociedade entende qual é o nosso papel como legislador e o que de fato nós somos. Isso gera um problema gravíssimo. Se as pessoas nos avaliam pelo resultado que damos como Executivo, e nós somos Legislativo, é natural que vereadores e deputados estejam preocupados com espaços no Executivo para poderem dar ao eleitor o que o eleitor espera dele. E aí começa todo o problema, porque o Legislativo não deveria ter essa interferência no Executivo. Isso significa que não existe mais imparcialidade. Quando um depende do outro acaba a tripartição dos poderes, acaba a tese do peso e contrapeso. Temos uma crise institucional no País, e os cidadãos e os governantes acham que uma Reforma Política ou uma mudança do sistema eleitoral irá modificar isso. O problema é muito mais embaixo. Foram muito legais as reflexões que a gente fez na aula. Muita coisa vai na mesma direção do que estamos elaborando para o nosso Podemos, que não acredita que uma ideologia de direita e de esquerda vai mudar o País. Temos de mudar é o epicentro do problema, do contrário, o Brasil nunca vai mudar. É preciso criar valores éticos e morais na sociedade e trabalhar com Educação de verdade, com Educação Cidadã, que forme cidadãos que entendam a engrenagem do sistema político, o papel de seus representantes e a competência dos mesmos. Que forme cidadãos que saibam quais são seus direitos e deveres, que participem e decidam junto com os seus representantes as principais questões em discussão. Isso sim é que vai mudar, de fato, o nosso País.

Tempo para aprofundar

trabalhandoE como sempre, aqui se discute tudo ao mesmo tempo. Direitos Autorais, Reforma Política e Reforma Trabalhista. Ontem à noite, entretanto, consegui um tempo para trabalhar nos textos, nas propostas, que é uma coisa que eu gosto muito, eu gosto do Legislativo. Como advogada, eu me interesso muito por isso. Aqui se faz muitas coisas ao mesmo tempo e não sobra uma brecha para refletir sobre o papel legislativo. Isso não é nada bom, mas ontem, felizmente, deu certo e consegui trabalhar os principais pontos dos direitos autorais e avançar na Reforma Política. Fiquei superfeliz por esse raro momento reflexivo produtivo dentro de uma intensa agenda diária que permitiu aprofundar e aperfeiçoar minhas propostas.

Transporte individual

uber

Câmara aprova autonomia das cidades para legislar sobre a questão

Que semaninha estressante a que passou, gente! Teve a votação do projeto que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como Uber, 99, Easy e Cabify. Algumas cidades, como São Paulo e Brasília, já têm regulamentação própria para o funcionamento da Uber e dos outros aplicativos, mas havia um entendimento jurídico segundo o qual é preciso uma lei federal autorizando as cidades a legislar sobre o tema. Eu havia dito aos taxistas que o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) era de difícil aprovação, então, motoristas de táxi e de aplicativos propuseram um projeto juntos, para que fosse dada aos municípios a autonomia para legislarem sobre o tema, já que isso é atribuição mesmo das cidades. Os taxistas se organizaram, fizeram a mobilização, falaram com os deputados e foram, de fato, surpreendentes. Aquilo que eu sempre digo pra vocês aqui neste espaço, juntos podemos, porque quando as pessoas se reúnem em torno de uma causa, se mobilizam e vão atrás, elas conseguem aprovar as coisas, principalmente na Casa do Povo. Já o pessoal do Uber, 99, Easy e Cabify não se mobilizou. Depois da votação, muita gente andou falando por aí que os aplicativos foram proibidos, e não foi isso o decidido. O projeto cria o mínimo de regulamentação para os aplicativos.

Recordista de presença

gaguim candidatoEm reunião na liderança do partido, decidimos que o primeiro teste da democracia direta, uma das bandeiras que vai ser implantada no nosso Podemos, será na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que é o principal colegiado da Casa. O Fábio, que é o chefe de gabinete da liderança, disse que precisaríamos de um deputado muito assíduo na CCJC e sugeriu um nome: “Coloca o Gaguim”. O Carlos Henrique Gaguim é o nosso deputado federal do Tocantins, já foi governador e concorreu à presidência da Câmara. Além de carismático e intensamente dedicado, ele é super, master e hiper ativo, tanto que é recordista em assiduidade na Casa. Gaguim se desdobra em vários para estar em todos os lugares. Dizem, exageradamente, que sua média é de 1.500 registros de presença por semana (kkkk).

Vale muito a pena participar

Semana passada teve algo muito legal na Câmara: a presença dos universitários participantes do Programa Estágio Visita. Fiz questão de recebê-los e falar da importância da juventude na política do Brasil. Foi demais, conversei bastante com eles sobre o momento que atravessa o País. Eles se identificaram com o nosso Podemos, alguns até vão se filiar ao partido para participar do nosso jeito de fazer política e construir, juntos, um novo Brasil. Até convidei um deles, o Felipe, para comer uma pizza no meu apartamento funcional.

Para você que é universitário, eis uma excelente oportunidade de conhecer de perto o dia a dia da Casa, com acesso direto às informações sobre o funcionamento do Parlamento e o trabalho de seus representantes eleitos. Durante cinco dias, os inscritos participam de palestras, debates e simulações na Câmara, com direito a hospedagem e alimentação. Para participar, entre em contato com o gabinete do deputado que representa seu Estado e solicite sua indicação. Cada parlamentar pode indicar, por semestre, até dois universitários para integrar o programa.

Mais informações no link http://www2.camara.leg.br/a-camara/mesa/segunda-secretaria/estagios/estagio-visita

estagio visita

Como dói essa saudade!

Quinta-feira passada voltei correndo pra casa, para curtir meus meninos Felipe e Rafael. No fim de semana anterior, trabalhei sábado e domingo e não deu pra ficar corujando meus filhotes, por isso, a saudade estava me consumindo. Como é difícil ficar longe dos meus bebês, nossa, dói muito! Sábado, estive no Centro Comunitário São Miguel Arcanjo, bairro Limão, participando do Evento Social Mulher Limoense, com várias palestras voltadas ao empoderamento feminino. Domingo, foi o lançamento do Projeto Empodera Mulher, um espaço no CTN (Centro de Tradições Nordestinas) que irá capacitar mulheres por meio de cursos gratuitos de planejamento financeiro, formação política, empreendedorismo, assistente de cabeleireiro, designer de sobrancelha, manicure, pedicure, depilação, maquiagem e moda.Também estive prestigiando o desfile cívico e outras atividades referentes ao 68º aniversário da cidade de Poá. E ainda tem gente que fala que deputado não faz nada.

filhos

Enfim, vamos votar!

cafe da manhaVocês lembram que eu sou a relatora na Comissão de Direitos Autorais, né? Como por duas vezes a aprovação do meu texto foi adiada, promovi um café da manhã com os demais integrantes desse colegiado. Pra aprovar o projeto, primeiro ele precisa ser aprovado na comissão. As pessoas têm pontos de vista diferente, não é mesmo? Eu adoro o debate, adoro dialogar com gente que não pensa igual a mim, acho isso muito produtivo. Enfim, nesse café acho que conseguimos chegar num acordo para colocar o meu relatório para votar nesta semana. Eu penso o seguinte: se não tem consenso sobre a matéria, vote, mas aqui na Câmara há uma prática horrível, ou seja, se não concorda, obstrua, não vote, não discuta, é por isso que está tendo tanto ativismo judicial, porque o Legislativo foge de suas atribuições. Democracia é isso, debater, discutir e decidir!

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