câmara dos deputados 
2 Comentário Semana perdida
Uma semana perdida. Foi o que aconteceu na Câmara. Por causa do feriado da Semana Santa, o presidente Rodrigo Maia convocou sessão para segunda-feira (geralmente, os trabalhos em plenário começam na terça-feira) para dar início às votações da agenda semanal. Tinha quórum, muitos deputados dispostos a votarem o projeto que trata do regime de recuperação fiscal dos Estados, e muitos governadores presentes para acompanhar a matéria, mas não conseguimos votar o substitutivo do relator nem os destaques. Na terça-feira, quando surgiu a lista do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava-Jato, abrindo inquérito contra ministros, senadores e deputados, o plenário se esvaziou e os trabalhos foram suspensos. Semana que vem também será curta, pois teremos outro feriado nacional, mas espero que os trabalhos retomem seu ritmo. Afinal, estamos aqui para legislar!
Interessante. Estou fazendo MBA de Gestão Pública aos sábados pela manhã. Na última aula, o professor apresentou uma pesquisa de como a sociedade vê o papel do vereador. Tinha lá que 90 e poucos por cento entendem que o papel do vereador é fazer as leis municipais e 80 e poucos por cento disseram que o vereador fiscaliza o Executivo. O professor até brincou qual seria a notícia no dia seguinte nos jornais: “População sabe o que fazem os vereadores”. No entanto, na pesquisa tinha outras questões-respostas, tais como ‘pagar o caixão para o enterro do seu tio’ e ‘dar cesta básica’. Ou seja, uma série de assistencialismo que dava os mesmos índices do que é o papel efetivo de um vereador. Isso mostra forte discrepância do que a sociedade entende qual é o nosso papel como legislador e o que de fato nós somos. Isso gera um problema gravíssimo. Se as pessoas nos avaliam pelo resultado que damos como Executivo, e nós somos Legislativo, é natural que vereadores e deputados estejam preocupados com espaços no Executivo para poderem dar ao eleitor o que o eleitor espera dele. E aí começa todo o problema, porque o Legislativo não deveria ter essa interferência no Executivo. Isso significa que não existe mais imparcialidade. Quando um depende do outro acaba a tripartição dos poderes, acaba a tese do peso e contrapeso. Temos uma crise institucional no País, e os cidadãos e os governantes acham que uma Reforma Política ou uma mudança do sistema eleitoral irá modificar isso. O problema é muito mais embaixo. Foram muito legais as reflexões que a gente fez na aula. Muita coisa vai na mesma direção do que estamos elaborando para o nosso Podemos, que não acredita que uma ideologia de direita e de esquerda vai mudar o País. Temos de mudar é o epicentro do problema, do contrário, o Brasil nunca vai mudar. É preciso criar valores éticos e morais na sociedade e trabalhar com Educação de verdade, com Educação Cidadã, que forme cidadãos que entendam a engrenagem do sistema político, o papel de seus representantes e a competência dos mesmos. Que forme cidadãos que saibam quais são seus direitos e deveres, que participem e decidam junto com os seus representantes as principais questões em discussão. Isso sim é que vai mudar, de fato, o nosso País.
E como sempre, aqui se discute tudo ao mesmo tempo. Direitos Autorais, Reforma Política e Reforma Trabalhista. Ontem à noite, entretanto, consegui um tempo para trabalhar nos textos, nas propostas, que é uma coisa que eu gosto muito, eu gosto do Legislativo. Como advogada, eu me interesso muito por isso. Aqui se faz muitas coisas ao mesmo tempo e não sobra uma brecha para refletir sobre o papel legislativo. Isso não é nada bom, mas ontem, felizmente, deu certo e consegui trabalhar os principais pontos dos direitos autorais e avançar na Reforma Política. Fiquei superfeliz por esse raro momento reflexivo produtivo dentro de uma intensa agenda diária que permitiu aprofundar e aperfeiçoar minhas propostas.
Em reunião na liderança do partido, decidimos que o primeiro teste da democracia direta, uma das bandeiras que vai ser implantada no nosso Podemos, será na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que é o principal colegiado da Casa. O Fábio, que é o chefe de gabinete da liderança, disse que precisaríamos de um deputado muito assíduo na CCJC e sugeriu um nome: “Coloca o Gaguim”. O Carlos Henrique Gaguim é o nosso deputado federal do Tocantins, já foi governador e concorreu à presidência da Câmara. Além de carismático e intensamente dedicado, ele é super, master e hiper ativo, tanto que é recordista em assiduidade na Casa. Gaguim se desdobra em vários para estar em todos os lugares. Dizem, exageradamente, que sua média é de 1.500 registros de presença por semana (kkkk).
Vocês lembram que eu sou a relatora na Comissão de Direitos Autorais, né? Como por duas vezes a aprovação do meu texto foi adiada, promovi um café da manhã com os demais integrantes desse colegiado. Pra aprovar o projeto, primeiro ele precisa ser aprovado na comissão. As pessoas têm pontos de vista diferente, não é mesmo? Eu adoro o debate, adoro dialogar com gente que não pensa igual a mim, acho isso muito produtivo. Enfim, nesse café acho que conseguimos chegar num acordo para colocar o meu relatório para votar nesta semana. Eu penso o seguinte: se não tem consenso sobre a matéria, vote, mas aqui na Câmara há uma prática horrível, ou seja, se não concorda, obstrua, não vote, não discuta, é por isso que está tendo tanto ativismo judicial, porque o Legislativo foge de suas atribuições. Democracia é isso, debater, discutir e decidir!