Archive from Março, 2017

Articulando na casa vizinha

Foi uma semana tranquila em plenário. Teve bastante acordo e não houve muita discussão. Em contrapartida, muita discussão e muita articulação em torno das comissões permanentes que ainda vão ser constituídas. E aí também tem disputa na bancada, porque temos direito a uma presidência de comissão. Aqui, é impressionante como o tempo voa. Para vocês terem uma ideia, são três dias sem tempo para falar ao telefone com meus filhos, eu sinto muito a falta deles e eles também reclamam de minha ausência, mas esse distanciamento até que passa rápido porque não se para um minuto senado18no Congresso. Vou dormir todos os dias às 3h da madrugada, acordo às 8h, tomo café da manhã já falando sobre o bloco parlamentar e fazendo série de coisas ao longo do dia. O que cansa mesmo é que tudo é bastante demorado no Legislativo, e, mesmo assim, precisa ficar muito em cima. Sabe, deveria haver um procedimento mais rápido, menos burocrático. Enfim, estou articulando a filiação de alguns senadores para o PTN-Podemos, vocês vão gostar. Em breve, teremos novidades!

 

A calma que preocupa

reforma politica1Têm algumas coisas muito engraçadas aqui na Câmara. Os deputados olham pra mim e enxergam ‘reforma política’ e ‘cláusula de desempenho’ (rs). Acho que isso tem a ver pelo fato de eu ter sido uma das que mais brigaram contra a cláusula de desempenho, atuei muito na reforma política quando o tema dominou a pauta do Congresso em 2015 e 2016. Brigo mesmo pelas coisas em que acredito. Hoje, faço parte da nova Comissão da Reforma Política e, por enquanto, estou supertranquila, porque sei a hora de brigar. Aí ouvi um deputado de um partido pequeno comentar com outro que está preocupado “porque a Renata está muito calma, é ela quem segura os trancos aqui. Se ela está calma, isso cheira a confusão”. Quer dizer que se eu não tumultuar, eles estão fritos. Hahahaha

Parecer transparente e claro

Estava marcada para esta semana a instalação das comissões permanentes da Casa, com definição de presidente, relator e os demais cargos. Isso é uma disputa enorme e, até ter consenso, tudo é postergado. E eu, pra variar, até de madrugada nas articulações políticas, porque não dá tempo de você fazer tudo sem avançar a noite. Tinha de entregar há tempos o relatório dos Direitos Autorais e, quarta-feira, ufa, consegui apresentá-lo na comissão especial que analisa mudanças nos critérios adotados atualmente pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que semana que vem irá discutir e votar meu parecer. Eu ouvi todas as partes envolvidas na questão, ouvi os deputados membros desta comissão e acatei algumas das sugestões apresentadas. Quando se é a relatora de um projeto em discussão, às vezes precisa acatar coisas que até não concorda, mas, se a maioria é favorável, coloca-se no relatório. Enfim, foi muito bom, uma relatoria importante de um assunto muito importante e definindo uma regulamentação dos direitos autorais no País que beneficiará todos os lados, trazendo segurança jurídica aos compositores, intérpretes e usuários. Acredito que demos um grande passo, elaborando um parecer que avança na transparência, na disponibilização dos direitos autorais e na clareza das sanções.

renata direitos autorais

Reforma da Previdência

previdenciaTema que tem mexido muito na Câmara é a Reforma da Previdência. Muito agito e muitas emendas na comissão designada para esmiuçar a proposta do governo. Acho importante deixar bem claro às pessoas que o projeto original está sendo analisado por essa comissão. Aqui, na Casa, são centenas de projetos que a gente vota por dia tanto nas comissões permanentes e temporárias quanto no plenário. Eu estou como titular da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, então, quem tiver proposta pode mandar pra mim, ok? Bem, voltando à Previdência, como a proposta do governo, provavelmente, vai ser muito modificada na comissão especialmente designada para analisá-la, vou deixar para ler minunciosamente quando sair o relatório final, embora venha avaliando as emendas que já estão sendo propostas. Sobre o meu posicionamento, eu sou a favor de uma reforma, talvez não nos termos que constam no projeto original, mas temos de lutar por uma Previdência pensando no futuro. É bom ressaltar que o que andam dizendo por aí é bem diferente do que está no texto, como, por exemplo, a questão dos 49 anos de contribuição. A forma como comentam parece que o trabalhador só poderá se aposentar ao atingir 49 anos de contribuição, e não é isso, não, ele pode requerer aposentadoria após contribuir por 20 anos. A questão, no caso, é que o benefício será proporcional a esse tempo, enquanto que com 49 anos receberá o teto máximo da aposentadoria. Hoje, o teto previdenciário é R$ 5.531,31.

 

 

‘Mec’ ou MEC

mc1Encerrado os trabalhos em plenário, saí do Congresso e, morrendo e fome, falei para o Vitor (que é meu assessor, meu motorista, meu tudo por aqui) passar no Mc (referindo-me ao McDonald’s e que se pronuncia Mec). mecNo caminho, atendi uma ligação no celular e, quando me dei conta, ele estacionava o carro na frente na frente do MEC. “Pronto, chegamos”, o Vitor disse. “Chegamos onde?”, indaguei. “Oras, você não falou que queria ir no MEC”, respondeu ele. Aqui é assim, falasse o tempo todo em ministérios que quando se diz Mc a mente automaticamente registra MEC (Ministério de Educação). Kkkkkk

Dia da Mulher muito especial

sessao dia da mulherBom, gente, como estamos na semana das mulheres, referente ao Dia Internacional, as mulheres da Câmara também foram homenageadas no comando dos trabalhos. A reunião de líderes e as votações foram presididas pela única mulher integrante da Mesa Diretora, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que ocupa a segunda secretaria. Conseguimos um acordo na reunião de líderes para que fossem votados os projetos de lei voltados às mulheres, entre eles o meu, que torna obrigatório aos profissionais de Saúde registrarem no prontuário médico a violência contra a mulher e, no caso de ação incondicionada, remeter essa documentação à Polícia Civil e ao Ministério Público, o que proporcionará números reais desses crimes, possibilitando melhor mapeamento das áreas onde ocorrem essas violências. Não sei se vocês sabem, mas cinco mulheres são espancadas no Brasil a cada dois minutos, e em muitos desses casos o desfecho é trágico, e a cada 11 minutos uma é estuprada no País. Isso são dados subnotificados, porque apenas 10 % das mulheres estupradas têm coragem de denunciar. Apenas 35% das que apanham dos seus companheiros têm coragem de registrar boletim de ocorrência. Fiquei muito feliz porque foi aprovado o regime de urgência do meu projeto. Foi um dia muito importante para a bancada feminina e cada deputada agradeceu ao microfone a aprovação de suas propostas (assista abaixo o meu discurso). Além do meu projeto de lei, também foram aprovados incentivo ao aleitamento materno, fim de algemas para presas parturientes e homenagem à estilista Zuzu Angel, que militou durante a ditadura militar.

Projeto de Lei vira MP

Como eu sempre relato aqui, tudo acontece ao mesmo tempo na Câmara. Quando eu peguei a pauta do plenário (a gente fica sabendo na reunião de líderes o que vai ser votado na semana), tinha uma série de projetos de meu interesse. Mas, do nada, chegou na Câmara uma MP (Medida Provisória, que é um dispositivo reservado ao presidente da República e se destina a matérias que sejam consideradas de relevância ou urgência pelo Poder Executivo) que tratava da renovação da outorga de rádios intempestiva, feitas fora de prazo. Só para vocês entenderem: hoje, uma rádio precisa pedir a renovação de sua outorga a cada 10 anos, mas, principalmente as emissoras pequenas não têm essa organização para se lembrar de 10 em 10 anos dessa regra. Pelo menos 1.200 rádios não fizeram o pedido no prazo legal e, como há um vácuo na lei, o Ministério das Comunicações não sabia o que fazer, não poderia cassar o funcionamento da rádio porque depende da aprovação do Congresso e também não poderia renovar a outorga porque a legislação não permite. Um imbróglio! Apresentei em 215 um projeto para resolver a situação, regularizando as concessões que estão vencidas, possibilitando que essas emissoras regularizassem a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A proposta foi aprovada nas Comissões de Ciência radiodifusorese Tecnologia e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e já estava no Senado. O que fez o governo federal? Em vez de votar o meu projeto no Senado, o governo o transformou em Medida Provisória e jogou pro plenário da Câmara. Eu descobri isso só na hora da votação, que ocorreu no mesmo instante que havia reunião de bancada. Aqui, é impressionante, é tudo ao mesmo tempo. É uma coisa que me deixa muito irritada. Eu tinha de fazer o discurso em defesa da penalização dos crimes cibernéticos contra as mulheres, ao mesmo tempo querendo fazer orientação de um projeto que era meu e ‘se apropriaram’, a bancada chamando pra reunião, assim você não consegue ter concentração mesmo. Mas, enfim, o importante é que o meu projeto, agora em forma de MP, foi aprovado e eu fiquei muito feliz por isso.

Prefeito criativo

prefeito pitorescoRecebi nesta semana o Carlos Aymar, ex-prefeito de Araçariguama, interior de São Paulo, que é muito engraçado. Ele começou a me contar suas histórias e preciso compartilhar aqui, é cada história. Vocês vão entender porque ele foi eleito anos atrás o prefeito mais criativo da região. A primeira: colocou um avião em cima de um morro. Um avião de exposição no topo! Deu maior polêmica na cidade, então, ele resolveu transformar a aeronave em sala de cinema, numa iniciativa cultural denominada Cine Avião. Neste ano, ele queria levar investidores para sua cidade, hoje administrada por sua mulher, Lili Aymar. Para tanto, espalhou outdoors por tudo que é canto, com a seguinte mensagem: ‘Empresário, venha investir em Araçariguama, aqui você não paga propina’. Ai, ele me contou que as cidades vizinhas ficaram com muita raiva, porque a mensagem dava a entender que os vizinhos cobravam propinas, e não era nada disso, quis ressaltar na publicidade que corrupção não tem vez na cidade. E não para por aí. Teve uma feira com estandes das prefeituras da região. Ele falou para os outros prefeitos “olha, todos vocês vão visitar o estande de Araçariguama”, e a galera riu. Sabe o que ele fez: colocou a Mulher Samambaia dançando no seu estande. Segundo esse ex-prefeito, “chovia gente, tinha fila para entrar no estande da prefeitura”. Então, olhou para os outros prefeitos, com aquele olhar de “tá vendo, falei que vocês iam frequentar o meu espaço” e gargalhou. Tem mais. Passando por uma rodovia, esse meu grande amigo viu vários radares móveis, como era um trecho do município foi recolhendo cada aparelho. Essa eu gostei, viu, deviam fazer isso em São Paulo também (rs). O ápice da gestão foi quando comprou armas de dar choque para a Guarda Municipal. Disse que foi uma grande polêmica na cidade, que esse tipo de arma matava e tal. Pra provar que todo mundo estava errado, ele parou numa praça pública e mandou um GCM dar um choque nele. O guarda obedeceu, ele caiu, ficou desacordado por uns 15 segundos, levantou-se e falou para todos: “Tá vendo como não mata”. kkkkkkk

araçariguama outdoor

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