Archive from setembro, 2016

Flashes da realidade

Esta semana fomos dos 40 graus para menos alguma coisa (rs). Nesta época de campanha, a gente tem visitado quase todos os municípios do Estado. Estive em São José do Rio Preto, onde participei de uma carreata, sob um sol escaldante, tipo deserto do Saara. Quase morri desidratada de tanto calor. Meus pés ficaram bicolor (branco e bronzeado), com a marca dos sapatos. Ontem, ao contrário, estive em Rio Grande da Serra, ao pé da Serra do Mar, e a sensação térmica era de menos 1 grau. Estava muito frio. Imaginem em cima de uma carroceria, percorrendo as ruas desse município do Grande ABC? Quase congelei, um vento frio à beça, tanto que tive de me abrigar atrás do prefeito Gabriel Maranhão. É, pensam que vida de político é fácil? A gente tem de encarar cada uma! Nesta semana, aliás, testemunhei um monte de coisas. Bem no instante em que o líder de uma comunidade me dizia sobre o alto índice de atropelamentos por causa da falta de um alambrado cercando uma quadra pública, um rapaz foi atropelado quando corria atrás da bola que caiu na avenida. Num outro dia, duas adolescentes se aproximaram de mim e pediram para ajudá-las a ter uma casa. Elas moram num barraco de madeira em um núcleo habitacional da Capital. Comovente! Elas podiam estar pedindo uma bicicleta, uma roupa nova, um celular, mas não, querem uma moradia digna. Esses são apenas dois flashes do retrato de nossa São Paulo, do nosso Brasil. Como eu sempre falo, todo mundo deveria conhecer mais de perto a nossa realidade, e se unir para mudarmos isso.

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Me protegendo do frio nas costas do prefeito Gabriel Maranhão

O jogo baixo das campanhas

Como presidente nacional do PTN e deputada federal, tenho viajando muito nesta época de campanhas eleitorais municipais.  E como o objetivo deste blog é contar, sempre de maneira transparente, os bastidores da política, preciso retratar isso para vocês: quanta sacanagem existe em época de eleições. Infelizmente, se não tivermos discernimento, facilmente seremos enganados. Para que tenham uma noção do que ocorrer, em cidades onde não têm sinal retransmissor de TV, e, portanto, não passa o horário eleitoral gratuito local, os jornais se tornam o principal meio de divulgação das campanhas. Só que têm prefeitos que ‘compram’ espaço, usando do seu poder como anunciante do impresso, já que é comum as administrações públicas ‘descarregarem’ nos jornais publicidade paga ao longo de todo o mandato. Assim, raramente na imprensa local é publicado algo que desabone a gestão, pelo contrário, só sai notícia ‘boa’ nesta época eleitoral. E quando não há nada para enaltecer o chefe do Executivo que concorre à reeleição ou alguém que a situação apoia, são publicadas pesquisas pesquisas-fraudadaseleitorais fraudadas, com números manipulados, apostando que o eleitor indeciso acabará votando em quem lidera a corrida eleitoral. Então, rodando o interior do Estado me deparei com candidatos ‘comprando’ pesquisas para ludibriar o eleitorado e ‘plantando’ na imprensa notícia mentirosa. Aliás, chegam até pagar pessoas para fazerem boletim de ocorrência de tudo o que se pode imaginar só para ter em mãos algo para desmerecer o adversário. É muita baixaria, é um jogo sujo demais, dá raiva ver esse jeito de fazer política. Eu, que entrei na política há pouco tempo e ainda me considero uma caloura, estou muito revoltada com tudo o que andei vendo por aí. Resvalou até em mim, espalhando coisas que eu não fiz. É fogo isso, é de embrulhar o estômago. É preciso ter sangue de barata gigante para conviver com isso.

MP da Educação

O governo federal apresentou nesta semana a Medida Provisória (MP) da Educação. Trata-se de uma reformulação com foco em ampliar o acesso à escola em turno integral (passando essa fase gradualmente de 800 horas/ano para 1,4 mil horas/ano), dando prioridade à flexibilização do currículo e autonomia aos Estados para que criem as próprias políticas educacionais e programas. Considero válida a iniciativa do governo de enfrentar o tema. Confesso que ainda não consegui ler o inteiro teor da MP, mas acho sim que temos de reduzir conteúdo, entretanto sou a favor de manter Educação Física e Artes na grade curricular. Só acho que faltou algo que batalho muito para ser inserido na Educação: a formação cidadã. Todos aqui sabem o que penso. Deveria ser obrigatória a Educação Cidadã, que contemplaria Direitos Básicos, Constituição federal, Educação Política, Primeiros Socorros, Educação no Trânsito e Ambiental, Matemática Financeira etc. Quanto a essa MP, terá que ser discutida em comissão e depois votada na Câmara dos Deputados e no Senado. Neste processo todo, ela pode ser alvo de emendas e até, eventualmente, não ser aprovada. A MP terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito. No entanto, digo a vocês uma coisa: tudo o que se refere à Educação enfrenta muita dificuldade de aprovação. Falo com conhecimento de causa, porque o meu projeto de Educação Cidadã está lá, enfrentando muitos obstáculos para seguir em frente. Já puxei a proposta pra plenário duas vezes, mas é difícil conseguir apoio para votação.

Brasília - Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente Michel Temer, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Consed, Eduardo Deschamps, durante cerimônia de assinatura da MP para reestruturação do ensino médio (Valter Campanato/Agência Brasil)

Presidente Michel Temer na cerimônia de assinatura da MP da Educação

De pijama na formatura

Gente, vocês nem imaginam o que aconteceu comigo. Depois de uma maratona de vários dias percorrendo o Interior do Estado de São Paulo, levando meu apoio aos candidatos a prefeito e vereador do nosso partido ou das coligações nas quais o PTN faz parte, mal tive tempo de descansar um pouco e curtir meus filhos. Ontem, já tinha agenda a cumprir logo cedo. Então, escolhi o que vestir, me arrumei e sai para mais um dia de compromissos. Estava em um deles, a formatura dos participantes nos cursos profissionalizantes realizados em nossa ONG (Centro de Tradições Nordestinas), em parceira com o governo do Estado. Aguardava a chegada da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, quando minha mãe se aproximou e me questionou: “Por que é que você veio com a blusa do pijama?”. “Como assim, blusa de pijama? Não, a senhora está enganada. Peguei essa blusa no meu armário, achei legal e vesti.” Minha mãe insistiu: “É blusa de pijama sim”. “Claro que não, mãe, nunca tive um pijama com essa estampa.” “É blusa de pijama sim, minha filha. E é minha.” Fazer o quê, a não ser gargalhar. Participei da formatura com blusa de pijama mesmo. Só não sei até agora como esse pijama foi parar na minha casa, e no meu armário. Mas a blusa é bonita, não é? Gostei tanto dela.

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A realidade de perto

Estou em ritmo alucinado de agenda eleitoral. Como teremos dentro de duas semanas as eleições municipais, os deputados federais estão em suas bases estaduais para apoiar seus candidatos a vereador e a prefeito. Seus eleitores pedem essa presença. E eu gosto de estar no corpo a corpo, de estar perto dos meus candidatos, participando da divulgação de suas propostas junto à população. Quem acompanha meu Facebook sabe dos meus deslocamentos de campanha. No fim de semana estive em São José do Rio Preto, passando por Nova Granada e Onda Verde, hoje fui para Palestina, Santa Fé do Sul e por aí vai. É uma cidade atrás da outra. O interessante dessa maratona de compromissos é que a gente vê muita coisa, aprende muita coisa. É muito importante ter essa noção da realidade de cada povo, de cada município. Recentemente, fiz agenda com uma candidata nossa à Câmara de São Paulo, a Samantha Constanza, que defende a causa animal. Fomos no Centro de Zoonoses de Santana, na Capital paulista. Ali, ouvindo as pessoas falarem, tive ‘ene’ ideias de projetos em defesa dos animais. Projetos maravilhosos. Já me deparei com inúmeras outras propostas, para transporte escolar, deficientes físicos e canalização de córregos, este por meio de emenda parlamentar. É tanta coisa que o nosso Brasil precisa, que nossas cidades precisam, que profissionais das mais variadas categorias precisam. E a gente só toma conhecimento disso quando sai do gabinete. Está sendo muito proveitoso estar nessas atividades eleitorais, embora seja bem cansativo, sem tempo pra nada. Agora mesmo vou ficar quatro dias sem ver meus filhos, mas é muito gratificante conhecer o real de nosso Estado, de nossos municípios, de nossa gente. Acho que todo mundo deveria passar por essa experiência, vendo de perto a nossa realidade.

Participando da campanha eleitoral na cidade de Palestina, Interior de SP

A cassação de Cunha

Ontem foi mais um dia para entrar nos anais da história do Congresso. Queira Deus que não venhamos a nos arrepender da decisão tomada. Tinha muitos motivos para me ausentar de Brasília: pai hospitalizado e último dia de substituição de candidatos para as eleições municipais, e, sendo eu presidente do partido, não foi fácil, mas vim para o Congresso, porque, como representante do povo de São Paulo, tinha de estar aqui. Todos já sabem o resultado da sessão, mas tenho de compartilhar com vocês como me sinto. Esse é o objetivo deste blog, ser transparente. Votei pela cassação do Eduardo Cunha. Como defensora da democracia direta, sou a voz dos meus eleitores, do meu povo na Câmara.

Não posso esconder de vocês o clima de funeral por aqui. Foram 450 votos pela cassação, mas, olha, grande parte dessa maioria, no íntimo, não queria isso. Até porque, tirando a oposição, com sangue nos olhos por causa do impeachment de Dilma, os demais deputados não podem negar a grandeza de Cunha à frente da Casa. Ele teve peito para enfrentar questões polêmicas que há anos vinham sendo engavetadas pelos governos do PT, como reforma política, maioridade penal, terceirização. Democracia não é engavetar, mas discutir. Um homem que conhece tim tim por tim tim todo o Regimento Interno da Câmara, não foi à toa que chegou à presidência da Câmara. Em sua gestão, votou-se em quatro meses o que não se votou em 4 anos na última legislatura. Além de dar autonomia ao Legislativo, colocou pra votação projetos de parlamentares, proporcionando visibilidade política aos deputados. Antigamente, só se votavam coisas do Executivo, propostas da Presidência da República. Muitos de vocês podem dizer que eu não poderia fazer essa análise comparativa, já que sou deputada em primeiro mandato, mas acontece que o Congresso sempre esteve presente em minha vida, já que sou de família de políticos, meu pai foi deputado federal por dois mandatos e meu tio Dorival também foi parlamentar, portanto, há décadas acompanho de perto o cotidiano da política nacional e posso, sim, dizer, que Eduardo Cunha foi um dos melhores presidentes da Câmara.

Enfim, Cunha foi cassado por uma ‘mentira’ dita na CPI do Petrolão, onde ele compareceu por iniciativa própria, sem ter sido convocado. Ah, mas têm as denúncias que tramitam na Justiça. Isso mesmo, tramitam na Justiça, não há condenação na esfera judicial. Eu, que me formei advogada, aprendi que ‘dúbio, pró réu’, ou seja, enquanto não houver condenação, a pessoa é inocente. Olhem o caso do Celso Russomanno. Imaginem se tivessem cassado o mandato dele: foi condenado em primeira instância judicial por peculato e depois absolvido pelo Supremo. Minha preocupação é justamente essa, condenou-se em plenário uma pessoa que não foi condenada pela Justiça.

Na verdade, todos nós sabemos que Eduardo Cunha não foi cassado pela ‘mentira’ na CPI. Foi pelo conjunto da obra, ele passou de herói a bandido. O pedido de impeachment que acatou estava bem fundamentado juridicamente. Cunha não tinha argumentos para indeferir a ação. Eu, que moro em São Paulo, testemunhei a quase unânime do desejo popular pelo impedimento da presidente Dilma, que passou a denominá-lo de ‘Meu Malvado Favorito’.

Bom, independentemente de minhas dúvidas, que sempre compartilho aqui, eu tenho uma grande bandeira, que é a democracia direta, sou representante do povo e divido com ele minhas decisões. Tenho minha conduta, que é votar de acordo com o que o povo quer, e a maioria era a favor da cassação. Nesse caso, meu voto foi em concordância com a opinião pública, pela cassação. Gosto de expor aqui minha visão, minhas dúvidas, minhas dificuldades. Mas, não quero que ninguém concorde comigo simplesmente por concordar, quero que saibam o que eu penso, isso faz parte da democracia. Não é pensar igual, mas respeitar quem pensa diferente.

Se o Cunha for condenado pela Justiça, que seja preso, que cumpra pena na cadeia, mas, no íntimo, bem íntimo mesmo, torço para que gente não tenha cometido uma injustiça no Parlamento. Às vezes, a gente condena e o tempo nos prova o contrário. Pior do que deixar um bandido solto é deixar um inocente na cadeia. Tomara que não tenhamos cometido uma injustiça. Que Deus nos dê sabedoria para comandarmos da melhor forma possível o dia a dia e o futuro de nosso País!

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Lenda urbana parlamentar

Amigos, vivemos num mundo onde as lendas urbanas costumam virar verdade de tanto que são espalhadas. Quem já não ouviu e acabou acreditando na fantasiosa estória da Loira no Banheiro que ataca estudantes? Pois é, no campo político uma dessas lendas vira e mexe cai na boca do povo, e tem gente que acredita mesmo. Estou falando da aposentadoria dos deputados e senadores, que as pessoas vivem divulgando de maneira completamente errada. Não existe essa de aposentadoria após 8 anos de exercício de mandatos. Isso é mentira!

Desde 1997 as regras para aposentadoria parlamentar foram alteradas, com a extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas (Lei 9.506/97) e sua substituição pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que aplica as mesmas regras previdenciárias do servidor público federal, ou seja, é preciso ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (tanto para homens quanto para mulheres parlamentares) para receber a aposentadoria integral. Essa lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais, calculados em 1/35 avos por ano de mandato.

Outra coisa importante a esclarecer: o parlamentar não pode acumular aposentadorias, independentemente de ter contribuído para o serviço público ou para o privado (INSS). Supondo uma contribuição ao INSS de 23 anos e uma contribuição ao PSSC por 12 anos (35 anos no total), a aposentadoria será concedida no percentual de 12/35 avos, ou seja, pelos 12 anos de PSSC. Caso o parlamentar aposentado volte a exercer qualquer mandato eletivo federal, estadual ou municipal, a aposentadoria é suspensa. Antes da extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas, era permitida a pensão proporcional após 8 anos de contribuição e 50 anos de idade, no percentual de 26% do subsídio parlamentar. E o salário integral somente era devido depois de 30 anos de mandato.

Deputado federal, senador ou suplente em exercício de mandato que não estiver vinculado ao PSSC participa, obrigatoriamente, do regime geral de Previdência Social a que se refere a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Quem quiser, também pode fazer uma Previdência privada, como todo e qualquer brasileiro, que é uma aposentadoria que não está ligada ao INSS, aliás é complementar à Previdência pública. Nela, é possível escolher o valor e o período de contribuição. É claro que o valor que receberá quando começar a fazer uso dessa previdência será proporcional ao valor que contribuiu mensalmente.

Então, amigos, cuidado com o que leem por aí (como a imagem abaixo), porque não é verdade que existe essa ‘mordomia’. Assim como todos os trabalhadores no País, os congressistas estão submetidos às mesmas regras e também têm alta carga de descontos em seus contracheques destinados à Previdência.

aposentadoria-parlamentar

Sola, saliva e suor. E sem voz!

Essa época de eleições municipais está me enlouquecendo. Até parece que sou candidata. Tenho viajado o Estado de São Paulo, cada dia em um, dois e até três municípios, não tenho parado um minuto sequer. Como presidente nacional do PTN, já gravei mais de 200 vídeos de apoio, num dia só foram mais de 30, fiquei sem voz. Imagina, na eleição de 2014 tinha de cuidar de minha campanha, mas agora é preciso cuidar, dar assistência, estar bem próxima da campanha de todos os nossos candidatos a vereador e dos nossos candidatos a prefeito, não só em São Paulo, mas em todo o Brasil. Tem sido um período eleitoral bem atípico, porque todo mundo está sem dinheiro, todo mundo querendo ajuda de tudo quanto é lado, mas não tem. Essa lei eleitoral, modificando uma série de coisas, alterou as regras políticas nestas eleições e o trabalho tem sido triplicado, sinto-me de volta a 2014, quando eu estava em campanha para o Congresso. Muita sola, muita saliva e muito suor… e sem voz!

vitrolinha campanha

Estive em Praia Grande, levando meu apoio ao vereador Vitrolinha

Bolsa Família vai mudar

bolsa familiaEm tempos de contenção de gastos e recursos federais mal fiscalizados, o governo vai mexer no Bolsa Família. Não, não vai acabar com o programa nem abandonar quem realmente precisa desse auxílio social. Como todo mundo está careca de saber, tem um ralo enorme por onde esse benefício ‘escorre’ e cai em mãos indevidas, que se aproveitam de brechas na fiscalização para fraudar o programa. Olhem isso, gente: o Ministério Público Federal divulgou em junho deste ano levantamento mostrando que o Bolsa Família pagou mais de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014 para quase 600 mil servidores públicos, 318 mil empresários (alguns deles tinham feito doação para candidatos que disputaram campanhas eleitorais) e para 89 mil pessoas que o MP descobriu estarem mortas há anos. Lamentável! Por isso, é preciso mudar urgentemente as regras de cadastramento e ser muito mais criterioso na hora de conceder o benefício. O decreto em elaboração, e que pode entrar em vigor no ano que vem, irá cruzar as informações dos beneficiários em seis bases de dados para evitar declarações falsas. Como o valor recebido é variável, conforme o número de pessoas numa família, uma das medidas pode ser a exigência, já no ato de inscrição, que todos os membros tenham CPF. Isso evitará que uma pessoa seja cadastrada em duas ou mais famílias diferentes. A Caixa Econômica, que valida a inscrição no programa, pode vir a providenciar esse documento aos menores de idade. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 50 milhões de brasileiros. Desde maio, quando Temer assumiu interinamente a presidência da República, já foram feitos 916 mil cancelamentos.