Archive from junho, 2016

Acordo ‘prato feito’

Às vezes acontecem algumas coisas nas comissões da Câmara que você não sabe o que está por trás. Semana passada, na Comissão de Ciência e Tecnologia, iríamos votar um requerimento do presidente Alexandre Leite (DEM-SP) para a criação de duas subcomissões: uma especial, sobre crimes cibernéticos e outra permanente, para fiscalizar a atuação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação). O Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu artigo 29, permite que cada comissão permanente constitua, sem poder decisório, subcomissões permanentes e subcomissões especiais, não podendo contar com mais de 3 subcomissões permanentes e 3 subcomissões especiais em funcionamento simultâneo. Aí, começou uma discussão entre vários deputados e o Alexandre Leite. O deputado JHC (PSB-AL), um dos que batalha, assim como eu, pela internet livre e que participou da CPI dos Crimes Cibernéticos, questionou o requerimento e o fato de Alexandre Leite não querer retirar o pedido para a aprovação dessas subcomissões, conforme era o desejo de todos, alegando que havia um acordo, selado no café da manhã da comissão. JHC disse não ter participado de acordo algum e que o local para discutir qualquer coisa era na reunião. “Não fui nesse café, porque de manhã estou na academia”, disse JHC. “Então, enquanto você está na academia, tem gente trabalhando”, rebateu Alexandre Leite.  “Não vamos aceitar acordo ‘prato feito’ num café da manhã pra chegar aqui e fazer papel de carimbador de acordo. Eu não vou chegar aqui vendido num acordo do qual eu não participei. O foro adequado é discutir na reunião”, reclamou JHC. Gente, às vezes não sabemos a real motivação de algumas discussões mais acaloradas aqui na Casa.

comissao de ciencia

 

Teve só 2 votos e foi escolhido

Uma coisa engraçada que aconteceu. Engraçada e triste ao mesmo tempo. Quando teve a indicação da bancada mineira para o cargo de ministro do Turismo no governo em exercício do Michel Temer, essa indicação, teoricamente, fazia parte da cota dos parlamentares mineiros. Eles se reuniram para decidir quem seria o escolhido. Acabou sendo o Newtinho (Newton Cardoso Junior), que é um grande amigo meu. Depois, fiquei sabendo que ele recebeu apenas dois votos. Como assim? A bancada mineira é grande, 53 deputados, como ele recebeu apenas dois votos? Acontece que todo mundo votou em si, aí ele teve o voto dele próprio e também do líder da bancada, ou seja, o mais votado recebeu dois votos. No fim, Michel Temer optou por escolher o Henrique Alves, que foi o primeiro peemedebista a deixar o governo Dilma após a decisão do partido de romper a aliança com o PT. Na semana retrasada, Alves demitiu-se do cargo depois de ter sido citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

 

 

Recuperador de energia

convencao bertioga

Semana passada, nós fizemos sessões em plenário na segunda e terça-feira e o restante da semana, por ser São João, como disse num outro post, liberaram os deputados. Mas quem pensa que parlamentar não trabalha, ou diz, como nesse caso, ‘trabalhou só segunda e terça’, está redondamente enganado. Eu estava fechando minha agenda até outubro e, pasmem, terei quatro dias livres. Não são quatro dias na semana ou no mês, são quatro dias livres até lá. De hoje (27 de junho) a 2 de outubro (domingo de eleições municipais), serão 97 dias, dos quais apenas quatro sem compromissos, isto é, não tenho nada marcado até agora, mas tudo pode mudar a qualquer momento, com o surgimento de alguma outra reunião importante e inadiável ou encontros políticos. No final de semana, mesmo, estive em Bertioga, Litoral de São Paulo, para um encontro de apoio partidário, depois no CTN (Centro de Tradições Nordestinas), onde faço questão desse contato com meu querido povo paulista. São dias e dias inteiros de reuniões, indo na base, conhecendo os problemas locais. Pior é ouvir que a gente só trabalha em Brasília. Gostaria que quem critica passasse uma semana comigo. Acredito que poucos aguentariam.convencao bertioga 1 Ah, na viagem à Bertioga, fiz questão de parar o carro na estrada e comprar um cacho de banana ouro, que é a menor de todas (mede no máximo 10 cm). Por seu alto teor de potássio, é recomendada como recuperador de energias. Com essa agenda intensa, é preciso mesmo repor constantemente a nossa energia.

Custo extra ao contribuinte

Esta semana já começa uma bagunça. Recebemos dias atrás um comunicado oficial da Casa que as sessões deliberativas estavam canceladas, por causa dos feriados juninos no Nordeste, com a liberação dos deputados dessa região para irem às suas bases estaduais. Ok, cancelamos as passagens aéreas desta terça-feira. Aí, o que aconteceu: começou uma movimentação de parlamentares que consideraram um absurdo essa interrupção dos trabalhos. Realmente, é um absurdo, com todos esses problemas que estamos vivendo no país, apesar de o deputado, mesmo não estando na Câmara, estar trabalhando em sua base eleitoral, embora as pessoas não entendam dessa forma. O fato de não ter sessão faz o cidadão achar que o parlamentar não está trabalhando, o que é um equívoco. Mas, enfim, acabo de ser comunicada que a Casa voltou atrás e teremos sessões nesta semana. Ou seja, você cancela a passagem aérea e depois recompra o bilhete. Isso é custo, e quem paga esse custo é o cotão dos deputados (verba variável por Estado, disponibilizada para custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, tais como passagens aéreas, locação de veículos, telefonia, alimentação, despesas postais, táxis, entre outros). Ao cancelar um bilhete aéreo, se paga multa; ao comprar em cima da hora, paga-se o triplo. Essa falta de planejamento gera um gasto muito maior para o País, e quem paga por isso é o contribuinte.

O deputado e sua base

Neste período de quermesse junina, o que acontece aqui na Câmara? Os deputados do Nordeste desaparecem, o que é natural, afinal essas festas são tradicionalíssimas nessas regiões. E a base eleitoral desses parlamentares exige muito a presença deles em seus Estados, principalmente, nestas datas. É uma coisa que eu sempre falo, o deputado federal é eleito para cuidar do legislativo, das leis federais, aprovar, propor, destinar recursos via emendas para as cidades, mas o eleitor acha que parlamentar que trabalha é aquele que está o tempo todo em sua cidade, no seu Estado, na sua base, que ele está vendo. A gente ouve muito quando, em campanha, as pessoas falarem que político só aparece em época de eleição. Essa é a cabeça de boa parte do eleitorado. Agora, se o deputado está o tempo todo em sua base é que, de fato, ele não está produzindo nada no Congresso, não está trabalhando. Uma discrepância, concordam? Essa é uma das minhas lutas na Câmara, colocar Educação Política como disciplina nas escolas, para que as gerações futuras entendam e saibam com exatidão o que faz um deputado, qual seu papel e, com conhecimento, poder cobrar o que de fato é responsabilidade do parlamentar.

Arraial da descontração

Consegui sair uma noite para relaxar a mente, indo a um arraial junino em Brasília. Aqui têm muitas festas juninas, que são nas casas, bem diferente de São Paulo ou do Nordeste, aonde esse tipo de festividade costuma ocorrer nas ruas ou em grandes áreas livres. Vários deputados e senadores fazem arraial em suas residências. Como sou muito amiga do deputado Irajá Abreu, filho da ex-ministra Kátia Abreu (apesar do sobrenome, não somos parentes), fui no arraial na casa dela. Foi bem legal.  Muitos parlamentares marcaram presença. Tinha gente do PT, do PMDB, PSDB, enfim, fora do Congresso somos todos apartidários. Até o Tiririca esteve presente, animando o grupo com sua performance humorística. É difícil aqui, em Brasília, ter momentos de descontração, então, quando ocorrem é preciso aproveitá-los, porque eles são importantes para conhecer mais de perto as pessoas e arejar a cabeça. Eventos desse tipo são o nosso tônico de fortalecimento contra tudo o que topamos pela frente. Como já disse, no Congresso há muita rivalidade, muita disputa e precisamos estar fortes mentalmente pra não sucumbir. Não sei vocês, mas eu acredito que olho gordo derruba, por isso, sempre que posso busco momentos de relax para me fortalecer, e, é lógico, me distrair, porque parlamentar também é gente, viu?

arraial em brasilia

Números assustadores

reuniao com ministroEsqueci de falar uma coisa para vocês. Semana passada, todos os líderes da Câmara estiveram em uma reunião com o ministro de Cidades, Bruno Araújo. Ele apresentou o raio-x da Pasta que assumiu.  É assustador os números revelados pelo Bruno Araújo. No programa Minha Casa, Minha Vida, este ano, os compromissos empenhados são de R$ 16,18 bilhões, mas o limite do orçamento é de R$ 6,92 bilhões; em Saneamento, os compromissos giram em torno de R$ 17,04 bilhões, só que os recursos assegurados para a área neste 2016 são de R$ 44 milhões. Para vocês terem uma ideia do que estou falando, todos os contratos assinados do Programa Minha Casa, Minha Vida demorarão 40 anos para serem quitados, ou seja, extrapolaram, e muito, o orçamento do Ministério de Cidades. O que eu senti é que ocorreram muitos atos irresponsáveis e agora o governo em exercício pagará um preço muito alto por isso, sendo obrigado a tomar medidas impopulares para sanar esse problema. Não existe orçamento fictício, não se pode assinar nada sem ter recursos assegurados. Infelizmente, isso aconteceu e agora todos estão empenhados para sair desse buraco.

 

 

 

Discursos fora de hora

Sempre que tem sessão até tarde da noite, os parlamentares que estão no fundão começam a gritar ‘vamos votar, vamos votar, vamos terminar a sessão, vamos embora’. Semana passada, pelo andar da carruagem, tudo indicava que iríamos ficar madrugada adentro, uma vez que estava tendo obstrução (recurso usado para evitar a votação). Já passavam das 9 da noite e a gente nem tinha começado a votar a matéria principal, ainda estávamos nos requerimentos de obstrução. Faltando pouquinho para as 10 horas, enfim, foi fechado um acordo do governo com a oposição. Quem tinha apresentado destaques, os retirou e decidiu-se votar a matéria simbolicamente (lembram? Quem concorda permaneça onde está). Então, com o acordo feito, em cinco minutinhos poderia ser feita a votação e ir embora, e a nossa fome agradeceria imensamente. Eis que, ao invés disso, os deputados começaram a pedir a palavra, foram se dirigindo ao microfone da tribuna, primeiro um, depois outro, mais outro, discursando um, discursando outro. Resumo da ópera: votamos a matéria uma hora depois que o acordo havia sido feito. É incrível, têm dias que tudo corre sem atropelo, sem discursos fora de hora, mas, desta vez, com acordo firmado para encerrarmos a extensa jornada iniciada de manhãzinha, do nada começaram a subir na tribuna pra discursar. Vai entender, né?

 

Mistééério!!!

Mesmo sendo prioridade do governo, a votação da MP 713 durou todo o dia. A sessão começou as 11h e somente encerrou-se às 22h40. Desta vez não foi somente a obstrução da oposição que prolongou os trabalhos, mas o presidente da Mesa, Fernando Giacobo, que adotou procedimento nunca visto antes, a ponto de instigar a desconfiança de alguns dos presentes sobre o real motivo daquela atitude, que retardou tanto a votação da matéria. Quando uma Medida Provisória chega para ser votada, o presidente declara prejudicadas algumas partes do texto por serem estranhas à MP, porém os partidos podem entrar com recursos no Plenário para que elas sejam retomadas. Costumeiramente, a votação de MPs sempre se dá rapidamente, e de forma simbólica, porém, desta vez, o presidente colocou um a um os recursos para serem votados, inclusive com orientação de todos os partidos. De fato, causou estranheza esse procedimento, até porque o presidente é aliado do governo. Colocar recurso por recurso em votação gerou um clima de mistério. Teria sido uma afronta por alguma pendência não acertada?  Vai saber. Mistéééério!!! A MP 713, que acabou sendo aprovada, reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao Exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. Para as operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil, por passageiro. Segundo o governo, a redução da alíquota do IRRF sobre as remessas vai provocar uma renúncia fiscal de R$ 627,35 milhões em 2016, R$ 746,66 milhões em 2017 e R$ 771,9 milhões em 2018. A perda de receita será compensada pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, sorvetes, chocolates e rações para cães e gatos, anunciado pelo governo em janeiro.

sessao mp173

Sessão da MP 173 durou quase 12 horas (Luis Macedo/Câmara)

 

A polêmica das assinaturas

oficio cnjOntem, pra variar, mais uma polêmica agitou os trabalhos em plenário. Durante o dia, foi protocolado um ofício de indicação de membro para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é composto por 15 conselheiros, sendo um deles indicado pela Câmara dos Deputados. Pois bem, a indicação já estava pronta para ser votada quando algumas bancadas perceberam que o nome indicado, o advogado e assessor técnico Lucas de Castro Rivas, é ligado ao presidente afastado Eduardo Cunha. No ofício de indicação constam assinaturas de apoio de 14 líderes partidários, entre eles PT, PCdoB e PPS, oposicionistas de Cunha. Ao perceberem isso, os líderes, prontamente, tentaram junto ao secretário da Casa a retirada de seus nomes. Só que, uma vez protocolado o documento, o mesmo não pode mais ser modificado. Imaginem o agito no plenário, né? Não houve essa votação, terá de ser feito um novo ofício, desta vez para solicitar a retirada das assinaturas. Há outros candidatos à vaga, portanto, teremos mais votações sobre o assunto. Agora, eu pergunto: quem assinou o ofício não leu o que estão assinando? Ou teve má fé de quem colheu as assinaturas?

 

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