Archive from Maio, 2016
maio 30, 2016 - câmara dos deputados    8 Comentário

Regimento ‘atropelado’

Ah, esqueci de contar duas coisas para vocês. Primeiro, na reunião de entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal, que aconteceu na sala do colégio de líderes, cometeu-se uma gafe. Deveriam estar no recinto apenas os líderes de bancada e de bloco, mas, por um erro ou não, convidaram também os deputados. A eles estava destinado um telão no lado de fora. Nem preciso dizer como eles ficaram bravos por não terem acesso à solenidade, né? Já na longa jornada em plenário, com a votação dos 24 vetos presidenciais e depois o projeto da revisão do Ajuste Fiscal, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, ‘atropelou o Regimento Interno do Congresso, que determina um tempo de duração da sessão e, quando esgotado esse período, os trabalhos têm de ser encerrados e reabertos minutos depois. O problema é que quando se reabre a sessão é preciso também abrir um novo painel de presença. Como já era madrugada, havia o risco de não dar quórum, aliás essa era a torcida da oposição, assim paralisaria tudo de vez e não chegaríamos à votação da Meta Fiscal.  Então, o presidente simplesmente não encerrou a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) cobrou o cumprimento do Regimento, e com razão, mas o Renan fingiu que não ouviu, passou a palavra para outro parlamentar e os trabalhos prosseguiram sem interrupção regimental.  O presidente da Casa, tanto no Senado quanto na Câmara, tem muito esse poder e ele passa por cima mesmo, pra fazer o que quer naquele momento.

renan calheiros

Renan presidiu a sessão do Congresso (Luis Macedo/Câmara)

maio 27, 2016 - câmara dos deputados    8 Comentário

Sem mais impostos

 

propostas temer

Além da Meta Fiscal, Michel Temer anunciou nesta semana série de medidas para tentar controlar as contas públicas. Eu gostei bastante. Achei as medidas bem sensatas. E estou feliz, porque pela primeira vez não vamos ter a implantação de mais impostos como solução imediata para consertar o estrago. Como todos sabem, sou totalmente contra a criação de impostos, até porque a carga tributária existente já é por demais cruel ao bolso do trabalhador e das empresas. Do anunciado pelo governo, destaco:

  • A reforma da Previdência está sendo feita por um grupo da sociedade civil que, juntamente com os sindicatos dos trabalhadores, busca de forma consensual qual a melhor saída para sanar os problemas de caixa;
  • O governo repassou R$ 500 bilhões para o BNDES ao longo do tempo. Portanto, o banco devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A ideia é que sejam devolvidos R$ 40 bilhões neste momento, e o restante no futuro;
  • Envio ao Congresso de uma PEC limitando o gasto público. A proposta prevê que o aumento anual dos gastos públicos não poderá ser maior do que a inflação do ano anterior;
  • Temer também propõe a extinção do Fundo Soberano, criado em 2008 com a sobra do superávit primário e com royalties do petróleo. São R$ 2 bilhões parados, que virão para cobrir o endividamento do País;
  • O governo pretende também priorizar projeto que está no Congresso sobre a governança dos fundos de pensão e estatais. Conhecida como lei das estatais, o texto já foi aprovado pelo Senado Federal e está agora na Câmara dos Deputados. O projeto visa introduzir critérios rígidos para nomeação de dirigentes dos fundos e das empresas estatais. É uma regra tecnicamente correta, porque teremos a meritocracia funcionando. As pessoas que vão para esses fundos serão tecnicamente preparadas;
  • Pretende sancionar a proposta aprovada no Senado sobre a participação da Petrobras no Pré-Sal;
  • Nenhum ministério poderá propor projetos que resultem aumento de subsídios, salvo se mostrarem compensação.

E vocês, o que acharam dessas medidas?

 

maio 27, 2016 - câmara dos deputados    4 Comentário

Muito blá blá blá sem foco

placarA votação da Meta Fiscal terminou às 4h. Tenho de admitir para vocês:  dei umas piscadas fortes, foi uma guerra manter os olhos abertos. Não foi fácil. A oposição, formada por pouco mais de 100 deputados e de 20 senadores, tentou obstruir de várias maneiras a votação. Esvaziou o plenário em alguns momentos, alongou discursos, deu orientações em um sentido e depois os alterou apenas com o objetivo de protelar a votação. Teve quem pegou o microfone para reclamar que o Romero Jucá, vice-presidente do Senado, estava na mesa ou que ele havia dado uma risadinha maliciosa. Ou que a entrevista que daria na TV Brasil havia sido cancelada. Desde cedo em reunião atrás de reunião e depois encarar mais de 16 horas em plenário, confesso que sai de lá podre, pra lá de podre, arrebentada física e psicologicamente, extremamente extenuada. Por causa da fadiga, tive dificuldade em desligar a mente e custei a dormir ao chegar em casa. Não foi fácil!

Surge o ‘Silvio Maranhão’

beto mansurMais uma vez não tivemos o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, na cadeira principal da Câmara. Chamado de Rainha da Inglaterra ou presidente virtual, até agora ele só aparece nas fotos. O colégio de líderes dominou o comando, e Beto Mansur e outros integrantes da Mesa Diretora têm se revezado na presidência dos trabalhos da Casa. silvio maranhaoJá no café do plenário, a descontração por alguns minutos costuma aflorar o lado ‘artístico’ dos parlamentares. O alvo desta vez foi o Silvio Costa (PTdoB-PE), conhecido do público como o deputado que está sempre pronto pra briga, principalmente agora que deixou de ser líder do governo Dilma e se tornou voraz crítico da gestão Michel Temer. Fizeram uma montagem da foto dele com a do Waldir Maranhão, surgindo o ‘Silvio Maranhão’. Demais a criatividade desse povo, né?

 

Lei de Newton cai por terra

Para colocar a Meta Fiscal em votação, foi preciso antes votar os 26 vetos presidenciais da Dilma Rousseff que trancavam a pauta do Congresso. Quando a gente acompanhou o presidente na entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal no Colégio de Líderes, vocês não têm noção de como essa reunião despertou o interesse da imprensa. Fiz questão de tirar uma foto do que nos esperava do lado de fora. Assim que a porta se abriu, a visão foi surpreendente, tal a quantidade de fotógrafos e cinegrafistas se espremendo para registrar a melhor imagem. Depois dizem que dois ou mais corpos não podem ocupar o mesmo espaço. Pelo menos aqui a Lei de Isaac Newton (físico e matemático britânico, 1643-1727) cai por terra (rs).

fotografos

Meta Fiscal aprovada

Acompanhamos o presidente em exercício Michel Temer na entrega do projeto de revisão da Meta Fiscal para o presidente do Senado, Renan Calheiros, que acabou sendo aprovado na madrugada de quarta-feira na sessão do Congresso, que reuniu deputados e senadores, após 16 horas em plenário. A proposta revisa a Meta Fiscal  e autoriza um déficit de R$ 170,5 bilhões para as contas públicas neste ano. A aprovação era considerada essencial pela equipe econômica do governo porque, sem essa permissão do Congresso para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais. Ao mudar a Meta Fiscal para um patamar mais ajustado à previsão de rombo, o governo passa a ter condições de fechar o ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Meta Fiscal do governo Dilma era de R$ 98,6 bilhões.

maio 23, 2016 - câmara dos deputados    7 Comentário

Líder de bancada

Gente, apesar da rotina extenuante, dos dias intensos e corridos, da falta de tempo de curtir mais minha família e, principalmente, meus filhos, não posso me queixar destes primeiros 15 meses de mandato como deputada federal. Mesmo estreante na política, exercendo minha primeira missão eletiva, tenho conquistado vitórias que jamais poderia supor que viessem em tão pouco tempo. Dezenove projetos protocolados, três aprovados, relatorias de importantes projetos de lei, titularidade em comissões permanentes e especiais altamente significativas na Câmara, fora o aprendizado contínuo, que já me proporcionam traquejo e segurança para tomar a frente nas articulações de bastidores para que as questões que defendo, como por exemplo a Internet Livre, venham a ser aprovadas na Casa. Sempre falei aqui para vocês que quem mais trabalha no Congresso é quem pouco aparece na TV, porque é nos bastidores que se batalha, convencendo colegas, captando adesões para que uma proposta, que é totalmente favorável à população, seja aprovada. E, por estar sempre nessa batalha, ainda mais agora quando estamos finalizando um movimento para trazer a população para dentro do poder, foi que conseguimos atrair para o nosso partido deputados que compactuam desse plano. Hoje nossa bancada conta com 13 parlamentares. Já poderia me sentir realizada com todas essas conquistas, só que a vida costuma sempre me surpreender. E a mais recente alegria aconteceu na semana passada: fui escolhida para ser líder da bancada. Honrada demais pela escolha, vocês nem imaginam quanto. Uma indicação que só me estimula a prosseguir nesse caminho que abracei lá trás quando, cansada de só reclamar da política, resolvi abraçar essa missão e contribuir para mudar o cenário que atravessamos, com garra, determinação e foco. Para que vocês saibam o que significa ser líder de bancada, ele é parte essencial do processo legislativo. Compete ao escolhido nortear a discussão e a votação de propostas, expressar a opinião do grupo que representa e definir, junto com os demais líderes, a pauta de votações do plenário. Responsabilidade aumentou, né gente? Muito trabalho pela frente, mas estou muito feliz, feliz mesmo.

reuniao da base de apoio

Participando da reunião dos líderes da base de apoio ao governo

 

maio 23, 2016 - câmara dos deputados    2 Comentário

Temer e as mulheres

Semana passada, o presidente em exercício Michel Temer fez uma reunião com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. E eu não canso de falar o quanto estou admirada da paciência dele de ouvir e de ponderar. O Congresso sempre quis isso do outro governo, principalmente as mulheres, muitas das quais são preteridas nas escolhas partidárias e nas indicações maiores do partido. Foi muito legal da parte dele nos escutar pacientemente. Até porque é da nossa natureza falar muito e, quando há mais de duas mulheres numa conversa, costumamos falar ao mesmo tempo. Imaginem a miscelânea de vozes de tons e volumes diferentes (rs). Mas o Temer ouviu cada uma com muita atenção. Falamos sobre as nossas causas, os nossos projetos, que queremos participar. Sobre o fato de o governo não ter mulheres no primeiro escalão é porque os partidos só indicaram homens. O presidente, inclusive, tem me surpreendido por sua habilidade de ouvir e de dialogar com o Congresso. Acredito que ele vai ter mais facilidade de aprovar as medidas importantes para o País.
bancada feminina
maio 19, 2016 - câmara dos deputados    2 Comentário

Interrogação na cabeça

Colocaram uma obra de arte na rotatória onde ficam os funcionários dos deputados que tem chamado atenção de todos, a ponto de muitos fotografá-la, inclusive eu. Ninguém sabe exatamente o que ela significa, parecem algemas entrelaçadas, não acham? Sei lá o que o artista quis expressar. Seria repressão, intimidação, segurança? Não sei, mas quem passa por lá sai com uma interrogação na cabeça.

obra de arte algemas

maio 19, 2016 - câmara dos deputados    2 Comentário

Direitos Autorais

É a segunda semana seguida que tento quórum na Comissão de Direitos Autorais, mas está difícil. Sou relatora do Projeto de Lei 3968/97, sobre direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais, mas não estou conseguido reunir os integrantes da comissão para apresentar o meu parecer. Então, enquanto isso não ocorre, aproveito para incrementar ainda mais minha minuta.

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