Archive from Fevereiro, 2016

Salário de Dilma reduzido

temer e dilma

Temer e Dilma terão salários reduzidos

O governo propôs e os partidos aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 295/15, que reduz em 10% os salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado, passando de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. Agora, a matéria será enviada ao Senado. A votação, entretanto, não foi tranquila. Em plenário, o projeto levou a discussões acaloradas, com deputados da oposição chamando-o de demagógico. O líder do governo, deputado José Guimarães, rebateu as críticas, afirmando tratar-se de um esforço em prol do ajuste fiscal. Lembram que, pressionada a enxugar a máquina pública para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na ocasião no Orçamento de 2016, a presidente prometeu ano passado cortar ministérios e reduzir o número de cargos de confiança? Até agora, dos 3 mil cargos que seriam extintos, apenas 346 foram cortados, e das 30 secretarias, só sete deixaram de existir.

Sem acordo, teto é adiado

O projeto de lei do governo que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para o funcionalismo público entrou em pauta nesta semana, mas, como não houve acordo, a votação foi adiada para a semana que vem. Segundo o projeto, as novas regras do teto remuneratório serão aplicadas a todos os servidores, civis e militares, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal), valendo também para as entidades privadas mantidas com transferências voluntárias de recursos públicos, ou seja, ONGs. Houve muitas discussões sobre alguns pontos do substitutivo proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, tais como manter sujeitos ao teto remuneratório horas extras, adicionais por tempo de serviço e exercício de cargo em comissão e também a gratificação recebida por membro do Ministério Público ou por magistrado no exercício de função eleitoral, incluindo a recebida pelos ministros do Supremo que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não se chegou a um acordo, por isso, houve a concordância do adiamento da votação, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Agora, querem saber de uma coisa? A grande verdade é que o projeto não foi votado por dois motivos: primeiro, todo mundo fala em moralização, mas ninguém quer moralizar. Recebem mais que o teto (o que já é inconstitucional) e acham um absurdo serem obrigados a ter que respeitar o teto agora; e segundo, há um medo generalizado em cortar o excedente dos salários, principalmente, dos juízes.

Semana do ‘pega pra capar’

Eu nem preciso falar qual é a pauta desta semana na Câmara dos Deputados, né? Janela partidária. Estão todos os deputados conversando. É um ‘pega pra capar’, um verdadeiro leilão. Terrível! Os partidos grandes, consolidados em sua forma de fazer política, estão, literalmente, no atacado, comprando parlamentares. Uma vergonha! Eu estou aqui, construindo, tentando trazer pessoas que queiram participar de um projeto maior, que sonham com um Brasil grande, e a receptividade tem sido bem positiva. Temos tido algumas adesões, estou muito feliz, embora estes meses iniciais de 2016 não têm sido fáceis. Ano eleitoral, e eu, como presidente estadual do partido, tendo de me desdobrar em muitas para atender os pedidos dos vereadores, que querem minha presença, assim como também de toda a base. É muita bucha, muita coisa para resolver. Sábado e domingo trabalhei de manhã até tarde da noite. Estou extremamente cansada física e mentalmente, e ainda tenho de ouvir críticas infundadas. Como vocês devem saber, o nosso programa partidário foi ao ar na semana passada e, para quem não conseguiu ver na TV, postamos o vídeo nas redes sociais. Amigos, como tem gente que entra no Facebook só para xingar. Um escreveu ‘Mais uma cobra se passando por boazinha’. Sabe aquelas pessoas que nem te conhece, não conhece sua história, alienadas e que se limitam a xingar por xingar só porque você é política? Ah, não aguentei. Entrei na minha página e fui rebatendo e retrucando cada ofensa. Fico revoltada com isso. Adoro receber críticas construtivas, adoro trocar ideias, responder questionamentos, esclarecer dúvidas, enfim, manter um relacionamento sadio e construtivo pelas redes sociais. Agora, xingar por xingar é muita ignorância. Desculpem o desabafo, mas minha revolta é grande com esse tipo de comportamento.

Blogueiro mentiu

Brasília viveu um dia de Carnaval em Salvador, com direito a carro de som e muito agito. Tudo por causa da votação para liderança do PMDB, que chegou a envolver até mesmo gente de outros partidos. A disputa foi entre o Leonardo Picciani (foto), que tinha o apoio do governo, e o Hugo Motta, apoiado por Eduardo Cunha. Picciani acabou vencendo por 37 a 30 votos. Eu não participei disso, até porque não dizia respeito ao meu partido, mas indiretamente o nome do PTN foi usado.  Saiu uma notinha num blog político que o Eduardo Cunha ameaçava esvaziar o PMDB, levando 15 deputados federais para o PTN, caso seu candidato não conquistasse a liderança da legenda. Hello, blogueiro, eu sou a vice-presidente nacional do partido e não soube nada disso. Que notícia plantada, hein? Gerou um bafafá no Congresso, todo mundo me perguntando. Interessante como essas informações surgem do nada, as pessoas plantam isso e o povo da mídia nem checa? Simplesmente publica, doa a quem doer. Me parece ter sido feito pra pressionar o grupo não alinhado com o Eduardo Cunha, tipo ‘se vocês não me ajudarem a eleger o líder, eu tiro uma galera do PMDB’.  Não sei a razão de terem usado o nome do meu partido, mas quero deixar bem claro aqui que o PTN não se sujeita nem se submete a esse tipo de jogo, picuinhas e mentiras para pressionar quem quer que seja.

MPs aprovadas

Nesta semana tivemos votações de MPs (Medidas Provisórias), que trancavam a pauta. A primeira, aprovada pelo plenário, autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação em empresas, inclusive no ramo de tecnologia da informação. A permissão, válida até 31 de dezembro de 2018, tinha sido concedida até 2011 por meio da MP 443/08, que foi convertida na lei de 2009. O objetivo, na época, era permitir que esses bancos federais participassem de processos de compras de ativos de outros bancos menores que passaram por dificuldades na obtenção de crédito devido à falta de liquidez no mercado internacional por causa da crise financeira iniciada nos Estados Unidos. Eu votei a favor por entender que é importante o fortalecimento dos bancos públicos, igualando as condições de concorrência com outras instituições. Até porque são os bancos públicos os maiores financiadores da população, principalmente para casa própria. A outra MP, também aprovada por nós em plenário, autoriza que a loteria instantânea (Lotex) explore comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. O objetivo é aumentar a atratividade comercial do produto e, consequentemente, sua arrecadação, que podem gerar de R$ 2,2 bilhões e R$ 4 bilhões em tributos ao Tesouro Nacional ainda neste ano. Ah, também aprovamos estender até 31 de julho o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O prazo acabou em 30 de novembro de 2015, mas muitos clubes não conseguiram atender as exigências constantes na lei.

Novos tempos chegando

novidadesO clima aqui, em Brasília, está de articulações intensas. O início do ano é o momento que muitas coisas são definidas, as comissões e quem são seus novos presidentes, os novos titulares… Eu, por exemplo, fazia parte das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição, Justiça e Cidadania, então, tudo pode mudar. Os blocos também podem mudar. O PTN estava no bloco com o PRB e com alguns outros partidos pequenos. Agora é o momento que essas novas estruturas se formarão. E o clima fica ainda mais intenso nas articulações por causa da janela de transferência partidária, que deve ser promulgada hoje, dia 18. Todos os deputados estão conversando, articulando para ver se continuam em seus partidos ou não. De qualquer forma, estou muito feliz. Desde que entrei na Câmara, no dia 1 de fevereiro de 2015, nessa minha primeira legislatura, minha postura tem sido sempre de bastidores, de tentar resolver os problemas e de fazer bem o meu papel como legisladora. Nunca fui de bater, de brigar com ninguém, porque acho que isso não constrói, não dá o resultado que o povo quer e espera. Sempre falei isso aqui no blog. Por isso, acabei conquistando muitos amigos, e essa janela de transferência vai ser uma grande oportunidade para o nosso partido crescer. Tenho me dedicado muito a isso, o Brasil pede algumas mudanças no sistema político. Estou desenvolvendo uma proposta muito legal para o País e ter adesões vai ser muito importante para dar início aos novos tempos que estamos construindo para o Brasil. Muita gente boa vem chegando. Aguardem!!!

Imposto sobre ganhos de capital

Apesar de ter sido uma semana relativamente tranquila em termos de sessões em plenário, embora com muito trabalho nos bastidores, tivemos uma votação em plenário que deu bastante polêmica. Foi a MP (Medida Provisória) sobre a tributação dos ganhos de capital, a quem vender, por exemplo, um imóvel de mais de R$ 5 milhões. Como acontece com o Imposto de Renda, que é progressivo, passa a ser cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Então, para ganho de capital de até R$ 5 milhões, 15% de tributação, como já é cobrado hoje; de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, 17,5%; de R$ 10 a 30 milhões, de 20%; e de 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. A votação da MP se estendeu por horas por causa da obstrução de partidos que são contra aumento de impostos, como eu. A polêmica em plenário deu-se em razão do percentual que o governo queria estabelecer (5%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões), mas acabou sendo aprovada a proposta dos parlamentares, bem mais amena que a de Dilma. Acho que foi um passo para tributação de grandes fortunas, que eu, na verdade, ainda não tenho uma opinião formada por isso. Fiquei muito na dúvida quanto à essa MP porque sou mesmo contra qualquer aumento de impostos. Embora progressiva e impactando mesmo acima dos R$ 5 milhões, atingindo apenas uma minoria, no final entendi que não caberia mais aumento de tributos e votei contra a MP.

Agora somos seis

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Deputados federais Luiz Carlos Ramos e Aluisio Mendes agora são do PTN

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Com Cristovam Buarque

Essa primeira semana após o recesso parlamentar, apesar do clima calmo no Congresso, não parei um minuto. Fiquei muito feliz com as duas mais recentes filiações no nosso PTN (os deputados federais Luiz Carlos Ramos-RJ e Aluisio Mendes-MA), fruto de muito trabalho, luta de um ano, de grão em grão e com todos os partidos grandes querendo nos aniquilar. Agora somos seis deputados na Câmara. A gente está fazendo um projeto para o Brasil, analisando o que está acontecendo no mundo, o que está acontecendo aqui dentro. E esses dois deputados gostaram muito do nosso projeto, acreditaram nas nossas propostas e, por isso, vieram reforçar o nosso grupo. E, como sou muito cara de pau, né gente, vocês sabem, enfiei embaixo do braço o meu sonho de movimento, o projeto para um novo Brasil, e fui falar com os senadores. Estive com o Antônio Reguffe e com o Cristovam Buarque (ambos do DF), que compartilham das mesmas ideias que eu. Quero montar um grupo muito coeso para que possamos apresentar um projeto para o País. Foi maravilhoso! A gente filosofou demais. Posso dizer para vocês que está sendo um momento muito mágico. E, como já escrevi em post anterior, vem coisa muito boa por aí, amigos!

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Com o nosso deputado distrital Rodrigo Dalmasso e o senador Reguffe

 

Não é verdade

jandira1Eu gosto de revelar o que acontece nos bastidores, vocês sabem disso, né? Recebi a página de um jornal que publicou uma lista dos deputados daquele Estado que mais se ausentaram nas comissões das quais fazem parte na Câmara. Gente, eu que conheço cada deputado e que conheço a articulação de cada um, fiquei abismada a ver os nomes de Jandira Feghali, Leonardo Picciani e vários outros, que são muito articulados, muito presentes, trabalham demais, nunca vi faltarem. Portanto, é um absurdo estarem entre os mais faltosos, primeiro porque são líderes de partidos e, por conta disso, fazem mil coisas. Segundo, os mais atuantes geralmente participam de várias comissões, chegam a fazer parte de mais de 20 comissões. Lógico que é impossível estar em todas no mesmo instante, mas estão sempre atuando simultaneamente, enquanto têm outros que participam de uma ou duas comissões, vão às reuniões apenas para bater o ponto e saem de fininho, não articulam, não debatem, não brigam, mas têm lá suas presenças marcadas. Eu fico muito triste quando vejo esse tipo de divulgação que só serve para ludibriar o povo. ‘Ah, tá vendo, meu deputado não comparece’ ou ‘Ah, meu deputado é o mais presente da Casa’. Grande porcaria! Marcar presença não significa nada aqui dentro. Vejo muitos marcarem presença e depois saírem para ir à academia. Então? Fiquei chocada ao ver essa lista dos que mais faltam. Impossível, os listados são os que estão mais presentes aqui, trabalham muito. Claro, têm as exceções, mas essa lista não representa a verdade. Eu gosto de falar isso para vocês porque o objetivo é termos cidadãos conscientes e capazes de ler uma notícia desse tipo e ter poder de crítica sobre ela, não só absorver e tomar aquilo como verdade. Fiquem muito atentos! É importante adicionar o parlamentar de vocês nas redes sociais, olhar no site da Câmara a atuação dele, sua articulação, os projetos que defende, as bandeiras, acompanhar o trabalho dele, e isso não se dá pela presença. Ok?

Vem coisa boa por aí

Quero compartilhar com vocês um pouquinho de filosofia. Nessas férias eu pensei muito sobre essa questão dos partidos, a crise política. Isso me fez refletir muito durante o recesso parlamentar. Como sabem, sou líder partidária e eu acho que o Brasil está vivendo uma grande revolução. Estamos passando por um momento único. Tenho estudado o que está acontecendo no mundo e estou muito entusiasmada para propor um projeto de mudança radical em nosso País. Um projeto, tenho certeza, que vai melhorar a representatividade dos nossos governantes e que vai envolver a participação do cidadão. Tenho estudado muito um reposicionamento, a criação de um movimento dentro do nosso partido para falar com nossas gerações. Voltei cheia de ideias e acho que a gente vai dar muito trabalho. Muitos deputados adoraram o projeto e querem participar. Em breve teremos uma alternativa muito boa de construção de um futuro melhor para o nosso País.

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