Diário de uma Deputada Federal

Essa agenda (foto acima) merecia mesmo ser compartilhada com vocês. Dia 1º deste mês fiz um post sobre a foto publicada nos jornais com deputados dormindo após a longa sessão do Congresso (A realidade da foto) e recebi um comentário aqui questionando se a sessão não começava às 18h. Então, vejam como são as coisas aqui, só para vocês entenderem como é funcionamento da Câmara e desde que horas trabalhamos. Não é só plenário, não. De manhã, têm as reuniões das comissões permanentes e especiais. Cada projeto de lei protocolado por um deputado tem um rito. Se é um projeto de Educação, passa pela Comissão de Educação; se é de Trabalho, pode passar pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Finanças e Tributação. E todos terminam na CCJC, que é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para ver se o projeto é constitucional. São nessas comissões que acontecem os debates. Alguns projetos, inclusive, são terminativos, ou seja, aprovados nas comissões vão direto para o Senado, não passam em plenário. Assim, a mais importante atuação do parlamentar é nas comissões. Cada deputado pode ser membro titular de uma comissão permanente e suplente em outra. Eu, por exemplo, sou titular na Ciência e Tecnologia e suplente na CCJC. Já as Comissões Especiais são criadas para emitir parecer sobre temas específicos e depois desfeitas. Eu participei da Comissão Especial da Reforma Política e sou relatora da Comissão Especial dos Direitos Autorais (Ecad). Fora todas essas reuniões, ainda têm os convites para solenidade, debates, reuniões e audiências públicas dos mais variados assuntos, além de visitas agendadas no gabinete. Eu recebo mais de 60 convites por semana, imaginem o que é isso, cada categoria, cada classe, cada sindicato, cada entidade que tenha uma bandeira a defender convidam os parlamentares. Isso sem contar as frentes parlamentares. A imagem acima é de minha agenda de quarta-feira, não deu tempo nem para me alimentar direito. Muitas vezes carrego comigo uma marmita. Não é fácil a vida aqui, é uma reunião atrás da outra, é muito cansativo e, encerrado os trabalhos no plenário, no fim da noite, você só quer jogar o corpo em cima duma cama e dormir. Quem puder e quiser conhecer de perto essa maratona é uma experiência e tanto. Lanço aqui um desafio de ficar ao meu lado o dia todo. Faço questão de apresentar o que é Brasília nesse ritmo diário de compromissos e trabalho. Mas venha com condicionamento físico em dia, hein?

Sessão solene na Câmara Federal em homenagem ao aniversário do PTN

Super feliz com a sessão solene em homenagem aos 70 anos do nosso PTN, um partido presente nos momentos mais marcantes da história política deste País (veja post do dia 5 de outubro). Foi realizada quinta-feira, antes da sessão extraordinária em plenário. Estiveram presentes vários presidentes municipais e estaduais do partido, vereadores, deputados estaduais e muitos parlamentares da Casa. Sabe, tenho a honra de comandar esse partido ao lado do homem que mais amo na vida, meu pai, José de Abreu, que, aliás, tem a mesma idade do PTN. Uma pessoa que acredita que com trabalho e dedicação se constrói um país. Ele é o presidente nacional do PTN e o faz com muita competência e afinco. Desde que assumiu o cargo, em 2004, tem conduzido o partido com eficiência, fazendo com que nossa família petenista cresça a cada dia. Tenho muito orgulho do nosso PTN, um partido de história limpa, sem nada que manche sua imagem e conduta. Ao final da solenidade, reforcei o convite para aqueles insatisfeitos em seus partidos virem para o PTN, porque estamos de braços abertos para recebê-los. Quem quiser ver a nossa sessão solene, ela está disponível em vídeo no http://renataabreuoficial.com.br/videos/

Sabem uma coisa que deveria parar por aqui? É esse negócio de orientação de bancada. Basicamente é o seguinte: quando um assunto vai ser votado, o presidente da mesa pergunta: “Orientação do PMDB, sim ou não? Orientação do PSDB, sim ou não?”, e assim com todos os partidos e blocos parlamentares. A posição de cada um vai aparecendo no painel eletrônico. Quando os deputados chegam, vários nem sabem o que está em votação, então, olham o painel e votam conforme a orientação do partido. Acho que não deveria ter essa orientação de bancada, porque sem ela os deputados teriam a obrigação de ler o que estão votando. E aí projetos como o meu de Educação seriam aprovados, não tenho dúvidas disso. Se eles soubessem do inteiro teor da minha proposta não teriam sido feitos reféns de um ou outro radical do partido que era contra o projeto, peitou o líder e mandou ele orientar ‘não’. Sinceramente, tinha de acabar com a orientação de bancada.

Ah, gente, essa negociação no Planalto, com o PMDB recebendo ministério disso, ministério daquilo, deixou todo mundo com os nervos à flor da pele. Diria que o bicho está pegando forte. Não sei quem é o artista que cria essas coisas para marcar momentos tensos por aqui, mas, depois do Pixuleco e do Petrodólares, surgiram as ‘caixas de ministério’ distribuídas pela Casa. Foram pacotes embrulhados como se fossem presentes, tendo em seu interior ‘ministérios’. E essas caixas foram jogadas pela Câmara, tipo ‘pegue seu ministério’. Uma crítica divertida, mas o momento é muito triste e delicado. O PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, acabou pegando tudo (sete ministérios) para ele, não dividindo nada com o seu bloco parlamentar. Essa gula de poder pode lhe custar caro, porque os partidos já anunciaram que pretendem abandonar o bloco. Meninos, é um toma-lá-dá-cá nesta Casa, que deixa a gente com muita vergonha do que está acontecendo. Parece que ninguém está mais preocupado com o país e em discutir a situação que atravessamos. Todo mundo está brigando por um espaço, por um cargo. Partidos que viviam criticando o governo, agora estão lá, com seus carguinhos. Triste isso, viu, muito triste!

Junto com meu pai, José de Abreu, peguei meu ministério (rs)

Uma coisa interessante para compartilhar com vocês. O presidente da Casa, como todos sabem, é evangélico. Ele queria aprovar logo o Estatuto da Família, que reconhece família como a entidade  formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos. Para evitar que o tema fosse para votação em plenário, ele designou que o projeto de lei tivesse fase final na Comissão Especial, o que acabou acontecendo, revoltando o pessoal que se identifica com o movimento LGBT e alguns deputados que integraram essa comissão. Explicando: alguns projetos têm fase terminativa nas comissões, ou seja, são aprovados unicamente nelas, não vão para votação de todos os 513 deputados em plenário. O meu projeto de Educação, por exemplo, é terminativo na Comissão de Educação, ou seja, precisa ser aprovado nessa comissão e na CCJC. Então, o que fez Eduardo Cunha? Fez com que o projeto da Família fosse terminativo em comissão. Ai, se montou uma Comissão Especial em que 14 dos 17 deputados eram pastores. Dá para deduzir o resultado, né? O Estatuto da Família foi aprovado do jeito que ele queria. Aí o bicho pegou. A sessão foi marcada por polêmicas, discussões e divergências entre os parlamentares, principalmente sobre o Regimento da Câmara. A emenda de meu deputado Bacelar (PTN-BA), que define entidade familiar como núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade, foi rejeitada. Ele ressaltou que as crianças adotadas por casais homoafetivos serão prejudicadas pelo Estatuto da Família. Já em defesa do texto aprovado, o deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ) afirmou  que “os arranjos familiares são desarranjos e é preciso salvaguardar o País da anarquia”. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que também integraram a comissão, pretendem recolher assinaturas para apresentação de recurso para que a proposta seja votada pelo plenário. Precisam de pelo menos 51 deputados. A grande verdade nisso tudo é que, independentemente de ser a favor ou contra a matéria, eu acho muito errado uma proposta de tal magnitude não ir para plenário. Não deveria ter sido decidida apenas pela Comissão Especial, principalmente porque não foi permitido ouvir todos os lados da questão.

Festa em comunidade de São Paulo teve Cinderela e Branca de Neve

Este fim de semana prolongado vai ser intenso. O CTN (Centro de Tradições Nordestinas) tem um trabalho social muito forte nas comunidades carentes de São Paulo. Desde que eu era pequena, a gente faz questão de comemorar o Dia das Crianças nos núcleos habitacionais de várias regiões. E a festa começou ontem. Estivemos levando brinquedos e bolas para as crianças, que ficaram maravilhadas com a minha assessoria, que se vestiu de Cinderela, Branca de Neve e outros heróis dos contos infantis, ajudando a contagiar o ambiente de alegria e encantamento. Foi bem legal. Eu adoro fazer isso. Quando eu volto dessas comunidades vejo o quanto é importante a presença do poder público lá, o quanto as crianças precisam. Uma cena mexeu muito comigo. Vi um bebê de dois meses com as unhas todas pretas, porque há dias não há água naquela comunidade, o pessoal sem tomar banho… É muito triste o que a gente presencia, e é tão pouco o que a gente pode fazer, sabe, que me faz lembrar o porquê fui para a política. Então, faço questão de estar presente, sim. Até segunda-feira, Dia das Crianças, estaremos fazendo essas ações em vários lugares, levando às nossas crianças um pouco de alegria e magia e recebendo delas, carinho e largos sorrisos.

Protocolei um projeto que a consultoria legislativa adorou. Ele permite a coautoria em projetos de lei. O que acontece é um deputado ter uma ideia e, quando vai protocolar sua proposta, verifica que já tem uma idêntica. O que ele faz, então? Registra assim mesmo, aí temos aqueles apensos gigantescos atrelados ao projeto inicial e isso trava o processo todo. Na verdade, hoje todo mundo quer ser o pai da criança. O que é pensei: poxa, em vez de ficar atrapalhando o processo legislativo, poderia ser permitida a coautoria, ou seja, o deputado que quer propor um projeto semelhante ao que já está protocolado entraria como coautor e a proposta passaria a ter a paternidade de todos. Acho que isso ajudaria a não desperdiçar tempo analisando todas as propostas anexadas à proposta inicial e a Casa andaria mais rápido.

Meu pai é o idealizador do CTN, a casa dos nordestinos na Capital de SP

Quinta-feira retornei mais cedo de Brasília para estar no CTN no Dia do Nordestino. Muitos de vocês sabem que o Centro de Tradições Nordestinas é uma ONG que há 23 anos dedica-se à valorização da cultura do Nordeste e faz um trabalho social muito forte junto aos núcleos carentes de São Paulo. Foi fundado pelo meu pai, José de Abreu, grande defensor da comunidade nordestina na Capital. E como era o Dia do Nordestino, minha irmã, Christiane, e eu fizemos uma homenagem ao nosso pai, mandando confeccionar um busto dele no CTN. Também inauguramos a Vila do Forró, um espaço temático que faz lembrar o Pelourinho, em Salvador. A solenidade foi emocionante demais, prestigiada por muita gente e que recebeu grande destaque dos meios de comunicação. O CTN é uma entidade de utilidade pública que se tornou ao longo desses anos de existência o principal polo de integração e convivência da comunidade nordestina na Capital paulista. Nesse complexo cultural, com música e comidas típicas, o povo do Nordeste mata um pouco da saudade da sua terra natal tão querida. Eu fiquei radiante e realizada com a concretização desses dois sonhos de muito tempo, a construção da Vila do Forró e a homenagem ao meu pai, esse paulistano de nascimento, mas nordestino de alma e de coração.

Vila do Forró é o novo espaço do Centro de Tradições Nordestinas, em SP

Mais uma semana de confronto entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ambos do PMDB. De novo, não tivemos sessão do Congresso porque o Cunha continua muito bravo com o Calheiros, que na semana passada deixou fora da pauta o veto presidencial ao financiamento privado nas campanhas eleitorais. Foi a terceira vez em duas semanas que a votação dos vetos é cancelada. Faltou adesão da base aliada ao Executivo. Dono da maior bancada na Câmara (66 parlamentares), o PMDB teve 18 deputados que se ausentaram nas duas sessões desta semana; 25 que faltaram a pelo menos uma; e 23 compareceram às duas, segundo levantamento feito por um portal de notícias. Enquanto durar esse embate entre os presidentes das duas Casas do Congresso, vetos presidenciais importantes continuarão sem votação, como os reajustes dos servidores do Judiciário e da aposentadoria.  Estimativas apontam que a eventual derrubada do veto ao reajuste do Judiciário custaria R$ 36 bilhões até 2019. E o aumento dos aposentados teria um impacto de R$ 11 bilhões no mesmo período.

Ausência de número mínimo de deputados federais em plenário provocou o cancelamento da sessão do Congresso por falta de quórum

O clima aqui em Brasília está tão tenso, mas tão tenso, que teve motorista de senador acertando um cruzado de direita num deputado federal. O soco fez o deputado Hidekazu Takayama desmaiar, deixando na entrada do Congresso uma poça de sangue. Takayama e Marco Aurélio de Almeida, motorista do senador Delcídio do Amaral, teriam se desentendido em razão de um incidente de trânsito. Como vocês podem imaginar, o assunto bombou por aqui, e no whatsapp não faltaram comentários sobre quem provocou quem. Uns dizem que o parlamentar é casca grossa, gosta de enfrentamentos e costuma humilhar servidores. Já outros afirmam que o motorista do senador é ex-boxeador, grandão e teria usado sua excessiva força física para jogar o deputado contra a porta de vidro da chapelaria do Congresso. Não conheço nenhum dos dois, não sei quanto de verdade há nos comentários surgidos nos grupos fechados de conversa virtual, mas confesso que estou chocada com esse entrevero. A que ponto chegamos, senhoras e senhores. Lamentável!