Archive from julho, 2015

Política: a arte de fazer inimigos

Quem pensa que recesso é férias, está muito enganado. Semana passada foi muito estressante, uma agenda atrás da outra. Você fica em Brasília a maior parte do tempo e, quando volta para o seu Estado, tem um monte de agenda a cumprir. E as pessoas não entendem que você é uma só e o dia tem apenas 24 horas. Até tentei colocar a agenda em dia, mas foi insuficiente. Nesta semana estou feliz da vida porque, finalmente, estou descansando com meu marido e filhos, mas eu preciso falar uma coisa: dei uma olhadinha no meu WhatsApp e no meu Facebook e fiquei chocada com a quantidade de pedidos. Têm pedidos de passagem aérea, casa, televisão etc. Não são pedidos de internação hospitalar, cesta básica, leite e roupinha para bebês. Como é um absurdo atender esse tipo de solicitação, chovem queixas e críticas do tipo ‘tá vendo, ela não quer ajudar. Na hora de pedir voto, vem aqui pedir, mas quando a gente pede, não ajuda’. Gente, a obrigação do legislador é fazer leis e fiscalizar o Executivo, não é para ficar dando coisas supérfluas e absurdas para o povo. Se tem político que faz esse tipo de clientelismo, fica a pergunta: de onde vem o dinheiro? Que tipo de ajuda é essa, quando sabemos que há milhares de famílias necessitando, pra valer, da nossa assistência? É por isso que, na minha visão, tem tanta corrupção no Brasil. Hoje, mais de 80% do meu salário é voltado para o trabalho social que eu já realizava antes de ser eleita, muito antes mesmo, mas, obviamente, depois que você vira deputada, a demanda fica enorme e você tenta da melhor maneira possível ajudar a quem está excluído socialmente, sem dispor do mínimo de necessidades básicas para uma sobrevivência digna. Mas o povo não entende. Enquanto você é empresária e ajuda, é uma pessoa legal, mas quando é política e ajuda, então, vira interesseira, oportunista e não faz mais do que sua obrigação; e se não ajuda, é uma pessoa ruim. Precisamos rever muito os conceitos da nossa sociedade para mudar os políticos. Essa é a minha reflexão nesse momento de lazer e vendo meu WhatsApp e meu Facebook com pedidos dos mais absurdos que se possa imaginar.

 

A idade do juiz

Falando em faixa etária, entendo que uma atividade que deveria ter idade mínima para exercê-la é o cargo de juiz. Tenho uma amiga que mal saiu da faculdade virou juíza na Vara da Família. Ela não estava preparada para tamanha responsabilidade, porque não tinha experiência de vida para julgar, por exemplo, uma separação litigiosa, que envolve guarda de filhos. É muito complicado isso. No meu ver, é muito pior ter um deputado federal inexperiente, porque ele é um entre 513. Já no caso de juiz, é ele, só ele, quem decide, por exemplo, a guarda dos filhos, a sentença de um acusado de homicídio. Imagine sendo inexperiente Defendo que haja um tempo de experiência na área jurídica antes de ser nomeado juiz. Cheguei a falar sobre isso com alguns colegas parlamentares, dizendo que pretendia elaborar um projeto de lei, mas um deles fez o seguinte alerta: “Não, Renata, não faça isso, você vai perder o voto dos jovens”. Gente, nós temos de parar de pensar assim. A proposta é boa para o País? Quantas milhares de pessoas estão nas mãos de juízes sem experiência de vida e que estão julgando na vida dessa gente? Eu não posso me preocupar com possível reação dos jovens, pensar apenas numa classe que vai se beneficiar em detrimento de outra. Temos de pensar no todo. Será que a maior parte da população não merece que seus casos jurídicos sejam julgados por pessoas experientes na vida e no trabalho? Assim penso eu sobre esse tema e todos os outros, mesmo sendo, com certa frequência, alertada por colegas sobre os riscos de descontentar a categoria A ou B e vir a perder votos. Temos de trabalhar pensando no todo, no abecedário inteiro, sem medo de A, B ou C.

Reforma Política pra pior

Vou falar uma coisa para vocês: a Reforma Política está ficando pior do que é. Isso é fato! Olha o que foi feito: criou-se uma série de regras absurdas, como somar o tempo de televisão ou quem pode participar de debate. Na questão sobre o tempo de TV, um candidato a prefeito, por exemplo, terá seu tempo de TV determinado pelos seis maiores partidos que estejam na coligação. Por que seis? Para beneficiar os grandes em detrimento dos pequenos, só por isso. Minha maior luta, que eu acho que seria a grande democracia deste País, é que os candidatos a prefeito têm de ter o mesmo tempo de TV. Hoje, isso é proporcional ao número de deputados federais. Então, olha o que acontece: o meu partido tem quatro deputados federais, só que é a maior bancada em Manaus e a segunda maior em Salvador. Se formos lançar candidatos nessas duas cidades, eles terão menos televisão que o candidato de um partido maior que tem menos representatividade nesses locais. Desprezou-se, efetivamente, a realidade política de cada partido num município só para favorecer as grandes agremiações partidárias. Enquanto um partido grande tem 2 minutos de televisão, o meu partido tem 20 segundos. Essa é analogia do Brasil, onde o rico é cada vez mais rico e o pobre, cada vez mais pobre. Exatamente isso o que foi feito nesta Infraconstitucional. O que eles não aceitam aqui, de jeito algum, é que os pequenos partidos foram os que mais cresceram nas últimas eleições, foram os grandes vencedores de 2014, justamente porque tinham caras novas para a política, como o povo clamou nas ruas. Então, o que aconteceu nessa votação da Reforma Política foi um grande atentado à vontade popular manifestada nas urnas. Infelizmente! Foi bem tensa essa semana que passou. Agora, a Câmara está em recesso, voltamos no início de agosto e eu vou aproveitar esses dias pra fazer um intensivão das agendas com os pré-candidatos, prefeitos e bases eleitorais, enfim, com todo mundo que estava me pedindo e, feito isso, vou tirar alguns dias de descanso, ao lado do meu marido e filhos.

Felicidade. Projeto aprovado

Estou feliz. Meu projeto de lei para as rádios foi aprovado nas comissões. É um projeto simples, que vai beneficiar mais de 1.200 emissoras que perderam o prazo de renovação de suas outorgas, muitas vezes por falta de estrutura jurídica, e estavam sofrendo processo de cassação por uma formalidade que poderia ser resolvida com uma mera notificação do Ministério das Comunicações. Então, fiz o projeto obrigando o ministério a notificar as emissoras quando terminar o seu prazo de outorga. Batalhei muito, gente, convenci o relator que o projeto era bom, ele deu parecer favorável, mas ele não aparecia na comissão para a leitura do relatório. E se ele não lesse, não poderia ser votado. Eu queria matar o relator (risos). Aí, fui na outra comissão puxar a orelha dele, mas meu alvo (risos) estava lendo outro relatório. Então, consegui que o presidente nomeasse na hora um outro relator, um deputado da comissão leu e meu projeto foi aprovado. Fiquei muito feliz. Claro que houve reclamações de colegas mais antigos da Casa de como um projeto de 2015 já estava sendo votado, mas, cá entre nós, foi muita pressão minha, lutei incessantemente para que entrasse em pauta e em votação. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e lá, como fiz nas outras comissões, vou continuar minha marcação sob pressão para que entre logo em pauta. Feliz, muito feliz por essa vitória.

Nocautearam Davi

É um golpe atrás do outro. Aprovaram uma emenda que somente candidato de partido com mais de 9 representantes na Câmara dos Deputados participará de debate eleitoral na TV. O que acontece na prática? Vou dar um exemplo para vocês: a deputada Christiane Yared foi a mais votada no Paraná, e hoje é uma das principais pré-candidatas à Prefeitura de Curitiba. O deputado Cícero de Almeida, de Alagoas, é líder nas pesquisas. Pela regra aprovada, eles não poderão participar de debates eleitorais porque seus partidos não têm nove deputados na Câmara, ou seja, menosprezaram a representatividade que cada agremiação partidária tem em seus municípios e estados, o que é um absurdo, é inconstitucional. Já existe uma cláusula de representação na Casa para ter direito a tempo de TV e a Fundo Partidário e agora colocam esse número, 9. Por que? Vou revelar uma coisa para vocês: esses números são decididos em acordo, em princípio eram 11, mas 11 prejudicaria três partidos, que votariam contra e aí a emenda não passaria. Então, abaixaram para 9, prejudicando não apenas os pequenos partidos, com a clara intenção de só se manter os grandes no poder, mas, principalmente, os candidatos que já mostraram nas urnas que têm a preferência popular e que agora ficarão cerceados de discutir suas ideias em debates televisivos. Olhem a incoerência aprovada nesta Casa: um candidato que venha a estar em primeiro lugar nas pesquisas estará fora do debate, penalizado porque seu partido não tem 9 deputados federais, enquanto que um outro, com baixíssima porcentagem em levantamento eleitoral da opinião pública, estará lá, na telinha, debatendo. Ou seja, tiraram dos eleitores o direito de ouvir os seus candidatos preferidos. Nessa guerra entre Davi e Golias, nocautearam Davi. É o fim da picada!

renata minireforma politica

Fui à tribuna falar sobre a incoerência dessa emenda, que tira do povo o direito de ouvir seu candidato em debates eleitorais porque seu partido não tem 9 deputados

Matemática ilógica: 1+1=1

Gente, acabamos de sofrer um golpe no plenário. Lembra que conseguimos impedir o fim das coligações, que prejudicava demais os pequenos partidos? Pois bem,  acabam de fazer uma amarração aqui, mudando a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais (vereador e deputado). Atualmente, cada partido pode indicar até 150% de candidatos em relação ao número das vagas em disputa, enquanto que as coligações podem indicar até 200%. Explicando: vamos supor uma cidade com 10 vereadores. A agremiação partidária pode lançar 15 candidatos se concorrer sozinha; se coligar, pode lançar o dobro, ou seja, 20 candidatos. A proposta mantém os 150% para quem concorre sozinho e, incrível, reduz para 100% em caso de coligação. Ou seja, quem vai querer coligar? Coligar para concorrer com menos? Qual a lógica? Fiquei possessa. Com essa emenda, não só teremos muito mais candidatos como também os custos das eleições se manterão elevados, porque os partidos vão concorrer sozinhos. Não entendo: colocam uma Reforma Política em votação, aprova-se a manutenção das coligações e, semanas depois, criam (e aprovam) essa emenda ilógica. Incrível como vira e mexe manobram algo para atingir os pequenos partidos. Parece que ainda não aceitaram a renovação no Congresso proporcionada por essas legendas partidárias. Essa emenda é um dos maiores absurdos políticos que poderia estar acontecendo no Brasil. Nós tínhamos de brigar por uma Constituinte. Não tem como esse Parlamento fazer essas leis. É sério, tá ridículo isso!

Rascunho em votação

Chocada! A importância que estão dando para a Lei Infraconstitucional da Reforma Política é tão grande que o texto final que vai ser votado logo mais está todo rabiscado a caneta, com observações tipo ‘isso cortou’, ‘isso aumentou’, ‘isso mudou pra 90’. Gente, é um rascunho mesmo o que está publicado no site da Câmara dos Deputados. Chega a ser inédito isso daqui. Um deputado, conversando com a assessora de plenário, falou: “É sério que esse é o texto final? Poxa, esse é o grau de importância do que estaremos votando hoje”. Para que vocês tenham uma ideia do que vamos votar, olhem as imagens abaixo. É exatamente esse o texto que virá para plenário para votação. Dá para acreditar nisso? Realmente, chocada!

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Observem o texto que iremos votar daqui a pouco, com anotações  e rasuras

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Nesta página, há modificações feitas a caneta e trechos descartados

Deturpando o texto

Olha, a gente sofre ataques injustamente. Tenho sido massacrada porque um site divulgou um projeto de lei de minha autoria de forma completamente diferente do texto que protocolei. Um absurdo! O meu projeto é para beneficiar a população. Hoje têm muitas entidades que firmam convênio com o poder público para executar determinados objetos, como, por exemplo, desenvolver um polo de beleza, oferecendo cursos gratuitos à população, recebendo recursos exclusivos para esse trabalho. O que tem acontecido com certa frequência é a Justiça fazer a penhora financeira de entidade que tenha dívida ou estiver envolvida em ação trabalhista, bloqueando, inclusive, o dinheiro destinado à execução do convênio firmado com poder público.  Então, fiz um projeto de lei para tornar impenhoráveis esses recursos públicos que estão com os conveniados, ou seja, trata-se de uma proteção para que projetos sociais não sejam mais prejudicados e interrompidos. Ai, vem esse portal da web e escreve que o meu projeto era para tornar impenhoráveis todos os recursos financeiros das entidades devedoras, ou seja, nada a ver com meu projeto. Ai, todo mundo começou a me xingar, mas não foi nada disso que apresentei em meu projeto. Olha, vou falar uma coisa, são tamanhas as injustiças que a gente tem de engolir tremendo sapos de vez em quando. Poxa, não é isso que está escrito no meu projeto. Não é isso! Vamos ler com mais atenção, pessoal, para não divulgar errado.

Coração bateu forte

Desespero. O relator já lendo o texto final da Infraconstitucional da Reforma Política e eu escrevi o artigo que precisava que ele alterasse, porque, se mantido, iria prejudicar os pequenos partidos, diminuindo o tempo de televisão, que a gente já não tem. Fiz até um coraçãozinho e escrevi “pense com carinho, beijos, Rê”. Deu certo! Ele passou a manhã inteira dizendo não, não, não, me negando, ele e o presidente da Casa, mas na hora de ler o texto, acho que o coração dele bateu forte e topou mudar o teor da proposta. Fiquei tão feliz, bati palmas, dei gritos e mandei um coração pra ele (kkkkkk). Muito bom!

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Salsichas e leis

Frase muito comum no meio do povo, mas que se aplica também aqui: se as pessoas soubessem como são feitas as salsichas e as leis iam torcer o nariz. Porque, gente, está horrível a forma como está sendo conduzida a Lei Infraconstitucional da Reforma Política. Uma bagunça, o povo daqui grita ‘baixa pra isso’, ‘aumenta aquilo’ ou ‘tira isso’. Os deputados não sentaram numa comissão, como deveria ter sido feito, criada especialmente para debater esse tema e discutir os assuntos de relevância. Todos os deputados líderes estão criticando isso. Pior é saber que leis como essa alteram muita coisa no sistema eleitoral e, consequentemente, no futuro do nosso País. E está sendo feito desse jeito. Triste!

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