Futebol relax

Tanto na terça quanto na quarta-feira, em meio à tensão das delações da Odebrecht e de votações importantes na Casa, por algumas horas o futebol atraiu a atenção de deputados, que se postaram na sala do café do plenário para acompanhar pelo telão os jogos Real Madrid x Bayer (na terça) e Barcelona x Juventus (na quarta), válidos pelas quartas-de-final da Liga dos Campeões. Acho que alguns colegas estavam precisando de um relax, não é mesmo? Kkkkkk

deputados futebol

 

 

Muita média, pouco resultado

Participei do café da manhã com o presidente Michel Temer e demais parlamentares da base aliada do governo para discutir a Reforma da Previdência, pauta que tem gerado enorme polêmica não só no Congresso como também na sociedade. Temer disse que o País vive um “problema sério” e que a classe política precisa “resistir”, referindo-se às delações na Lava Jato. E, veja só que interessante: o salão estava lotado, quórum alto, mas, terminado o encontro, você ouve muita gente dizendo “Se não tirar policial, eu não voto”, “Se não tirar professor, eu não voto”, “Se não mudar isso, não voto”. É muito quórum pra fazer média, mas pouco resultado efetivo. Essa Reforma da Previdência não vai ser algo fácil de ser aprovado na Câmara Federal.

temer cafe

Cenas deprimentes

Foi uma terça-feira agitada na Câmara. Diria até que foi bem tensa. Policiais civis, rodoviários e federais ocuparam a frente do Congresso para protestar contra a Reforma da Previdência. Começaram de forma pacífica, com palavras de ordem e cartazes, mas depois uma parte dos manifestantes invadiu a chapelaria, quebrando as vidraças e avançado contra os seguranças legislativos, que tiveram de usar gás lacrimogêneo para conter os invasores. Cenas deprimentes! Felizmente, ninguém se feriu. Alguns manifestantes chegaram a ser detidos. E o protesto terminou com muitos cacos de vidros no chão e prejuízo ao patrimônio público. Manifestações são legítimas, desde que ocorram de forma pacifica e proporcionem o diálogo. Desse jeito não é protesto, é vandalismo!

vandalismo

Governo sofre outra derrota

E o governo federal sofreu dura derrota ontem. O pedido de urgência à proposta da Reforma Trabalhista foi rejeitado. O requerimento encurtaria os prazos para votação em plenário, possibilitando sua análise na próxima quarta-feira. Eram necessários 257 votos para aprovar a urgência, mas 230 votaram a favor, 163 contra e teve uma abstenção. Perder uma urgência mostra uma fragilidade tremenda do governo, que recentemente já havia perdido outras duas votações (veja post de 1º de abril). Agora, o projeto precisa seguir os prazos regimentais na comissão que analisa o tema. Nem bem o placar eletrônico apontou o resultado e vários parlamentares ocuparam a área da mesa diretora da Câmara para criticar o presidente Michel Temer. Erguendo cartazes com frases ‘Não está tudo bem’, ‘Não é uma delação qualquer’, ‘Isso não é normal’ e ‘Fim do foro privilegiado já’, eles protestaram contra a declaração dada por Temer, em entrevista dias atrás no SBT, de que “uma delação qualquer não pode paralisar o Brasil”, sobre as delações da Odebrecht, que citam centenas de políticos, inclusive o próprio presidente, que não pode ser investigado enquanto estiver à frente do Palácio do Planalto, a não ser que surja alguma suspeita de crime em atividade relacionada às suas funções atuais.

reforma trabalhista1

Semana perdida

plenariovazioUma semana perdida. Foi o que aconteceu na Câmara. Por causa do feriado da Semana Santa, o presidente Rodrigo Maia convocou sessão para segunda-feira (geralmente, os trabalhos em plenário começam na terça-feira) para dar início às votações da agenda semanal. Tinha quórum, muitos deputados dispostos a votarem o projeto que trata do regime de recuperação fiscal dos Estados, e muitos governadores presentes para acompanhar a matéria, mas não conseguimos votar o substitutivo do relator nem os destaques. Na terça-feira, quando surgiu a lista do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava-Jato, abrindo inquérito contra ministros, senadores e deputados, o plenário se esvaziou e os trabalhos foram suspensos. Semana que vem também será curta, pois teremos outro feriado nacional, mas espero que os trabalhos retomem seu ritmo. Afinal, estamos aqui para legislar!

 

Sem ouvir os dois lados

moedas

É preciso ouvir os dois lados da moeda

Sempre ouvi que a lição número 1 do jornalismo é ouvir todas as partes envolvidas numa história. Ou pelo menos tentar ouvi-las. Isso é apuração. Todos os manuais de redação consagram a necessidade de ouvir os dois lados de um mesmo assunto. Infelizmente, nem sempre isso é cumprido. Me refiro à notícia divulgada semana passada de que o nosso PTN rompeu com o governo federal. Só que nenhum jornalista falou comigo ou com o líder de nossa bancada na Câmara, Alexandre Baldy, sobre isso. Fomos surpreendidos com as matérias publicadas, nenhuma delas com qualquer citação nos textos que pelo menos tentaram nos ouvir. Considero uma irresponsabilidade divulgar informação dessa maneira.

A verdade sobre Direitos Autorais

Semana passada estava tão estressada que nem consegui atualizar o blog. Como vocês devem ter lido por aí, eu fui atacada por vários artistas por causa do meu parecer na Comissão Especial de Regulamentação dos Direitos Autorais, que tem 40 projetos de lei (PLs) tratando de limitação dos direitos autorais. Hoje, nos deparamos com grandes discussões que acabam indo parar na Justiça, com questionamentos do tipo se festa de casamento tem de pagar, festa junina tem de pagar, quarto de hotel tem de pagar, igrejas têm de pagar, entre outras questões. Como relatora da comissão, apresentei um substitutivo muito mais amplo que isso, colocando, inclusive, sanções penais aos dirigentes se não houver o repasse do dinheiro do Ecad e até bloqueio de conteúdo pirata em sites e blogs. No entanto, as associações que são contra a proposta como um todo, até porque prevê ações penais, acionaram os artistas, alertando-os, de forma equivocada, que eles iriam perder arrecadação pelos direitos autorais. E não é nada disso.

Muitos dos que vieram falar comigo estavam com o relatório errado em mãos, na verdade, andaram distribuindo a eles o resumo dos 40 projetos dos leis apensados e não o substitutivo que eu apresentei na comissão. Está tendo muito barulho nessa comunicação, passando pra frente uma informação errada. Diante disso, suspendi a votação do parecer no colegiado para dialogar com os cantores, compositores, artistas e associações para que entendessem que o substitutivo que eu apresentei não é o resumo dos PLs. Vamos fazer juntos um amplo trabalho de diálogo porque jamais o objetivo de meu substitutivo é prejudicar os autores. Eu mesma sou apaixonada por música e nunca faria algo para prejudicar os artistas. A intenção é regulamentar os direitos autorais, colocar práticas de transparência, de razoabilidade, de proporcionalidade e sanções duras para coibir a corrupção, que prejudica os artistas.

direitos autorais

Visão distorcida

papel do vereadorInteressante. Estou fazendo MBA de Gestão Pública aos sábados pela manhã. Na última aula, o professor apresentou uma pesquisa de como a sociedade vê o papel do vereador. Tinha lá que 90 e poucos por cento entendem que o papel do vereador é fazer as leis municipais e 80 e poucos por cento disseram que o vereador fiscaliza o Executivo. O professor até brincou qual seria a notícia no dia seguinte nos jornais: “População sabe o que fazem os vereadores”. No entanto, na pesquisa tinha outras questões-respostas, tais como ‘pagar o caixão para o enterro do seu tio’ e ‘dar cesta básica’. Ou seja, uma série de assistencialismo que dava os mesmos índices do que é o papel efetivo de um vereador. Isso mostra forte discrepância do que a sociedade entende qual é o nosso papel como legislador e o que de fato nós somos. Isso gera um problema gravíssimo. Se as pessoas nos avaliam pelo resultado que damos como Executivo, e nós somos Legislativo, é natural que vereadores e deputados estejam preocupados com espaços no Executivo para poderem dar ao eleitor o que o eleitor espera dele. E aí começa todo o problema, porque o Legislativo não deveria ter essa interferência no Executivo. Isso significa que não existe mais imparcialidade. Quando um depende do outro acaba a tripartição dos poderes, acaba a tese do peso e contrapeso. Temos uma crise institucional no País, e os cidadãos e os governantes acham que uma Reforma Política ou uma mudança do sistema eleitoral irá modificar isso. O problema é muito mais embaixo. Foram muito legais as reflexões que a gente fez na aula. Muita coisa vai na mesma direção do que estamos elaborando para o nosso Podemos, que não acredita que uma ideologia de direita e de esquerda vai mudar o País. Temos de mudar é o epicentro do problema, do contrário, o Brasil nunca vai mudar. É preciso criar valores éticos e morais na sociedade e trabalhar com Educação de verdade, com Educação Cidadã, que forme cidadãos que entendam a engrenagem do sistema político, o papel de seus representantes e a competência dos mesmos. Que forme cidadãos que saibam quais são seus direitos e deveres, que participem e decidam junto com os seus representantes as principais questões em discussão. Isso sim é que vai mudar, de fato, o nosso País.

Tempo para aprofundar

trabalhandoE como sempre, aqui se discute tudo ao mesmo tempo. Direitos Autorais, Reforma Política e Reforma Trabalhista. Ontem à noite, entretanto, consegui um tempo para trabalhar nos textos, nas propostas, que é uma coisa que eu gosto muito, eu gosto do Legislativo. Como advogada, eu me interesso muito por isso. Aqui se faz muitas coisas ao mesmo tempo e não sobra uma brecha para refletir sobre o papel legislativo. Isso não é nada bom, mas ontem, felizmente, deu certo e consegui trabalhar os principais pontos dos direitos autorais e avançar na Reforma Política. Fiquei superfeliz por esse raro momento reflexivo produtivo dentro de uma intensa agenda diária que permitiu aprofundar e aperfeiçoar minhas propostas.

Transporte individual

uber

Câmara aprova autonomia das cidades para legislar sobre a questão

Que semaninha estressante a que passou, gente! Teve a votação do projeto que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como Uber, 99, Easy e Cabify. Algumas cidades, como São Paulo e Brasília, já têm regulamentação própria para o funcionamento da Uber e dos outros aplicativos, mas havia um entendimento jurídico segundo o qual é preciso uma lei federal autorizando as cidades a legislar sobre o tema. Eu havia dito aos taxistas que o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) era de difícil aprovação, então, motoristas de táxi e de aplicativos propuseram um projeto juntos, para que fosse dada aos municípios a autonomia para legislarem sobre o tema, já que isso é atribuição mesmo das cidades. Os taxistas se organizaram, fizeram a mobilização, falaram com os deputados e foram, de fato, surpreendentes. Aquilo que eu sempre digo pra vocês aqui neste espaço, juntos podemos, porque quando as pessoas se reúnem em torno de uma causa, se mobilizam e vão atrás, elas conseguem aprovar as coisas, principalmente na Casa do Povo. Já o pessoal do Uber, 99, Easy e Cabify não se mobilizou. Depois da votação, muita gente andou falando por aí que os aplicativos foram proibidos, e não foi isso o decidido. O projeto cria o mínimo de regulamentação para os aplicativos.

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